DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS

Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Buscar por

Data Início

Data Fim

Publicações (Edições do Diário Próprio)

EXPORTAR ODT JSON

Data Publicação	Nº Edição	Ano	Descrição	Edição
09/10/2023	1734	14	AVISO DO 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/23. 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023. REPUBLICAÇÃO CONFORME 1º ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023. REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 03/2023 DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002).	VER ARQUIVO
06/10/2023	1733	14	DECRETO Nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - CRÉDITO ESPECIAL - LEI PAULO GUSTAVO	VER ARQUIVO
05/10/2023	1732	14	EDITAL Nº 03/2023 - DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA DEFINITIVA . DECRETO Nº 083 - Dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências. EDITAL CMDCA Nº 04/2023 - PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES E ABRE PRAZO DE RECURSOS QUANTO AO RESULTADO REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 083 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 03/2023 DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA DEFINITIVA.	VER ARQUIVO
04/10/2023	1731	14	REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 083 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. TERMO DE REVELIA - TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUÁRIO EIRELI - ME	VER ARQUIVO
03/10/2023	1730	14	AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 2/2023. EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2023 - LEILÃO Nº 002/2023. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023. EDITAL PE Nº 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2023 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME CONTRATO Nº 275/2023 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - ME CONTRATO Nº 276/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2023 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME CONTRATO Nº 277/2023 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 275/2023 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME DECRETO Nº 083 - Dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências.	VER ARQUIVO
02/10/2023	1729	14	DECRETO Nº 079 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba. ” DECRETO Nº 080 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba. ” DECRETO Nº 081 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DECRETO Nº 082 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”	VER ARQUIVO
28/09/2023	1728	14	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI	VER ARQUIVO
25/09/2023	1727	14	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023. LEI Nº 728 - “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Cordeiros/Ba, Crédito Suplementar Especial e dá outras providencias.” LEI Nº 729 - “Autoriza a criação e concessão de vantagem pecuniária aos Profissionais da Enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na Lei nº 14.345, autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providencias. ” EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME.	VER ARQUIVO
22/09/2023	1726	14	EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 057/2023 -MARCOS VINICIUS DA SILVA FREITAS INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 057/2023 -MARCOS VINICIUS DA SILVA FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI DECRETO N.º 078 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 - CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA PRELIMINAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA PRELIMINAR	VER ARQUIVO
20/09/2023	1725	14	EDITAL PE Nº 019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.	VER ARQUIVO
19/09/2023	1724	14	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME	VER ARQUIVO
18/09/2023	1723	14	DECRETO Nº 077 - “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.”	VER ARQUIVO
15/09/2023	1722	14	LEI Nº 727 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME	VER ARQUIVO
14/09/2023	1721	14	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - GERFFERSON JOSE RIBEIRO 04798754560 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - GERFFERSON JOSE RIBEIRO 04798754560 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LUZINETE DE JESUS DONATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2023 - LUZINETE DE JESUS DONATO CONTRATO Nº 274/2023 - LUZINETE DE JESUS DONATO	VER ARQUIVO
13/09/2023	1720	14	EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA -ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2023 - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FÁBIO JARDIM DA SILVA LTDA - ME CONTRATO Nº 272/2023 - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FÁBIO JARDIM DA SILVA LTDA - ME EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2023 - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP CONTRATO Nº 273/2023 - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP	VER ARQUIVO
12/09/2023	1719	14	PORTARIA Nº 054 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. EDITAL Nº 03 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023. PORTARIA Nº 055 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2023 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515. CONTRATO Nº 267/2023 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515. EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2023 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. CONTRATO Nº 268/2023 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2023 - EVANILDO FIGUEIREDO E SILVA 98817167568. CONTRATO Nº 269/2023 - EVANILDO FIGUEIREDO E SILVA 98817167568. EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2023 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS. CONTRATO Nº 270/2023 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2023 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME. CONTRATO Nº 271/2023 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME.	VER ARQUIVO
11/09/2023	1718	14	PORTARIA Nº 007-2023 - SME - COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DECRETO FINANCEIRO Nº 10 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 11 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.	VER ARQUIVO
06/09/2023	1717	14	EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME. EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2023 - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME CONTRATO Nº 266/2023 - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME.	VER ARQUIVO
05/09/2023	1716	14	DECRETO Nº 073 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.” DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - NATANE DE ALMEIDA JARDIM 04999075580 DECISÃO DA PREGOEIRA - NATANE DE ALMEIDA JARDIM 04999075580 PORTARIA 006/2023 - SME - APROVA REGULAMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023. DECRETO Nº 076 - “Decreta ponto facultativo em função do feriado de sete de setembro do ano de 2023 e dá outras providências.”	VER ARQUIVO
04/09/2023	1715	14	REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 253/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME PORTARIA N° 053 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 055/2023 -ANDRESSA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 055/2023 -ANDRESSA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 056/2023 -CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 056/2023 -CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2023 - CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP CONTRATO Nº 265/2023 - CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP	VER ARQUIVO
01/09/2023	1714	14	DECRETO Nº 069 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.” DECRETO Nº 070 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” DECRETO Nº 071 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.” DECRETO Nº 072 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”. DECRETO Nº 073 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.” DECRETO Nº 074 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA. ” RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 - NOMEIA A TESOUREIRA DA DIRETORIA DO CMDCA. DECRETO N° 075 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CORDEIROS/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 054/2023 -ALCIONE ALVES DE MORAIS INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 054/2023 -ALCIONE ALVES DE MORAIS	VER ARQUIVO
29/08/2023	1713	14	DECRETO Nº 067 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 068 - “Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), do município de Cordeiros-BA, e dá outras providências.”	VER ARQUIVO
28/08/2023	1712	14	PORTARIA Nº 051 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora L. M. C. do Nascimento e dá outras providências” . NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUÁRIO EIRELI – ME PORTARIA Nº 051 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”	VER ARQUIVO
25/08/2023	1711	14	EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRA7TO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATLANTA VEICULOS LTDA7 EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA CONTRATO Nº 264/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA	VER ARQUIVO
24/08/2023	1710	14	DECRETO Nº 066 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Cordeiros/Ba.” PORTARIA Nº 050 - “Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências. ”	VER ARQUIVO
23/08/2023	1709	14	RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PE 018/2023 AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 . EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2023 - DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA - EPP CONTRATO Nº 258/2023 - DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA - EPP EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2023 - SELLBRIM CONFECÇÕES E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - ME CONTRATO Nº 259/2023 - SELLBRIM CONFECÇÕES E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - ME. EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2023 - R&T GUIMARÃES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. CONTRATO Nº 260/2023 - R&T GUIMARÃES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2023 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME. CONTRATO Nº 261/2023 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME. EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2023 - KOKRENUM LTDA - EPP. CONTRATO Nº 262/2023 - KOKRENUM LTDA - EPP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2023 - GRUPO BANDEIRA MERCANTIL LTDA - ME. CONTRATO Nº 263/2023 - GRUPO BANDEIRA MERCANTIL LTDA - ME.	VER ARQUIVO
22/08/2023	1708	14	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 .	VER ARQUIVO
21/08/2023	1707	14	RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 DECISÃO - IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RODALEVE R VEICULOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA CONTRATO Nº 257/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA	VER ARQUIVO
18/08/2023	1706	14	DECRETO Nº 065 - “APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2023 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME CONTRATO Nº 251/2023 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2023 - SOLY PRINT IMPRESSOES ELETRONICAS LTDA - ME CONTRATO Nº 252/2023 - SOLY PRINT IMPRESSOES ELETRONICAS LTDA - ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME CONTRATO Nº 253/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2023 - FABRICIO SANTOS SILVA 04080288581 CONTRATO Nº 254/2023 - FABRICIO SANTOS SILVA 04080288581 EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2023 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME CONTRATO Nº 255/2023 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2023 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME CONTRATO Nº 256/2023 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS CLASSIFICADAS PARA O LOTE 06	VER ARQUIVO
16/08/2023	1705	14	EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 – PROC. Nº 103/2023 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 – PROC. Nº 103/2023 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 017/2023, EM FACE DA EMPRESA - D. BRAGA OLIVEIRA - ME TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023	VER ARQUIVO
15/08/2023	1704	14	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 . EDITAL PE Nº 018/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 248/2023 - MARTA ÉRICA DE SOUZA PITANGUEIRA CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 248/2023 - MARTA ÉRICA DE SOUZA PITANGUEIRA EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 053/2023 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 053/2023 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME	VER ARQUIVO
14/08/2023	1703	14	PORTARIA Nº 049 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. ” CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CAFI - CERTIDÃO 002/2023 EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2023 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME. CONTRATO Nº 249/2023 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME. EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - EPP. CONTRATO Nº 250/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - EPP. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023	VER ARQUIVO
11/08/2023	1702	14	EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 052/2023 -S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 052/2023 -S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME DECISÃO FINAL PSE Nº 001/2022 – PORTARIA Nº 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022 ATA DE PREÇOS 058/2022 CONTRATO Nº 049/2023 AVISO DE PENALIDADE - WEB DISTRIBUIDORA LTDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 016/2023, EM FACE DA EMPRESA - D. BRAGA OLIVEIRA - ME. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 016/2023, EM FACE DA EMPRESA - D. BRAGA OLIVEIRA - ME	VER ARQUIVO
10/08/2023	1701	14	EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA CONTRATO Nº 247/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 PORTARIA Nº 048 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 015/2023, EM FACE DA EMPRESA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP	VER ARQUIVO
09/08/2023	1700	14	EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 051/2023 - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA 03516680555 INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 051/2023 - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA 03516680555 PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”	VER ARQUIVO
08/08/2023	1699	14	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023. EDITAL PE Nº 017/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 244/2023 - LUANA ALVES LOBO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 244/2023 - LUANA ALVES LOBO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 245/2023 - LUANA ALVES LOBO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 245/2023 - LUANA ALVES LOBO EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2023 - DILSON SOUZA SANTOS - ME CONTRATO Nº 246/2023 - DILSON SOUZA SANTOS - ME	VER ARQUIVO
07/08/2023	1698	14	DECRETO Nº 064 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO N° 08 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 9 - ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD	VER ARQUIVO
03/08/2023	1697	14	EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 239/2023 - ANA MARTHA GUSMÃO ALVES. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 239/2023 - ANA MARTHA GUSMÃO ALVES. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 240/2023 - LUANA ALVES LOBO. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 240/2023 - LUANA ALVES LOBO. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 241/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 241/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 242/2023 - EFS MEDICAL LTDA – ME. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 242/2023 - EFS MEDICAL LTDA – ME. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 243/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 243/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME. EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 050/2023 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 050/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA	VER ARQUIVO
02/08/2023	1696	14	DECRETO Nº 062 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” DECRETO Nº 063 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.	VER ARQUIVO
01/08/2023	1695	14	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 . EDITAL PE Nº 016/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 DECRETO Nº 058 - “CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 059 - “Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/Bahia.” DECRETO Nº 060 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”. RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS/BA E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 DECRETO Nº 061 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS	VER ARQUIVO
31/07/2023	1694	14	LISTA FINAL DOS CLASSIFICADOS DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE CORDEIROS-BA DECRETO Nº 057 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”	VER ARQUIVO
28/07/2023	1693	14	EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ANA MARTHA GUSMÃO ALVES	VER ARQUIVO
27/07/2023	1692	14	DECISÃO - A EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA	VER ARQUIVO
26/07/2023	1691	14	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. EDITAL PE Nº 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 DECRETO Nº 055 - “NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DECRETO Nº 056 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”.	VER ARQUIVO
25/07/2023	1690	14	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. EDITAL PE Nº 015/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 021/2023 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME. 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 021/2023 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME. 9° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023	VER ARQUIVO
24/07/2023	1689	14	PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES - LISTA DAS NOTAS PARA HABILITAÇÃO	VER ARQUIVO
21/07/2023	1688	14	2° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PRECATÓRIOS FUNDEF EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CONTRATO Nº 236/2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PRECATÓRIOS FUNDEF.	VER ARQUIVO
20/07/2023	1687	14	DECRETO Nº 054 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO. REPUBLICAÇÃO - EDITAL 002 - IV CONCURSO ESCRITORES DA NOSSA TERRA. RESOLUÇÃO Nº 003 - CMDCA - Processo de Adesão do Projeto Itaú Social.	VER ARQUIVO
19/07/2023	1686	14	EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CAMILA BOMFIM ABREU EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 013/2023, EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO EIRELI. EDITAL PE Nº 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 014/2023, EM FACE DA EMPRESA D. BRAGA OLIVEIRA - ME EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 237/2023 - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 237/2023 - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 238/2023 - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 238/2023 - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO. TERMO DE REVELIA - WEB DISTRIBUIDORA LTDA.	VER ARQUIVO
18/07/2023	1685	14	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. EDITAL PE Nº 011/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023. EDITAL PE Nº 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 . EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2023 - S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME CONTRATO Nº 235/2023 - S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. Edital nº 002/2023 - IV Concurso Escritores da Nossa Terra. Edital nº 003/2023 - I Concurso Pequenos Artistas da Nossa Terra: fazendo arte com poesias.	VER ARQUIVO
17/07/2023	1684	14	LEI Nº 726 - “Altera dispositivo da Lei nº 629, de 11 de outubro de 2017, que instituiu o Dia do Evangélico e dá outras providências.” EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 020/2023 - FORTE FRIOS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME. 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 020/2023 - FORTE FRIOS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME. Gabarito para correção - Processo Seletivo Conselheiros Tutelares - Cordeiros/Ba.	VER ARQUIVO
14/07/2023	1683	14	PORTARIA Nº 046 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ” NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 012/2023, EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO EIRELI.	VER ARQUIVO
13/07/2023	1682	14	DECRETO FINANCEIRO N° 07/2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIM 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2023 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI CONTRATO Nº 234/2023 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 028 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE040/2023 - ESTADO DA BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE053/2023 - ESTADO DA BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE224/2022 - ESTADO DA BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE328/2022 - ESTADO DA BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE343/2022 - ESTADO DA BAHIA.	VER ARQUIVO
12/07/2023	1681	14	EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - VITOR DOS SANTOS PITANGUEIRA	VER ARQUIVO
11/07/2023	1680	14	8° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 DECRETO Nº 053 - SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA Nº 045 - “Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor que se especifica."	VER ARQUIVO
10/07/2023	1679	14	PORTARIA Nº 044 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA.	VER ARQUIVO
07/07/2023	1678	14	PORTARIA Nº043 , DE 07 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 011/2023, EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO EIRELI.	VER ARQUIVO
06/07/2023	1677	14	EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RODALEVE R VEICULOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA. CONTRATO Nº 233/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA. PORTARIA Nº 042 - ‘‘Exonera por motivo de aposentadoria o Servidor João Soares de Oliveira, matrícula n° 18, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.”	VER ARQUIVO
05/07/2023	1676	14	EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRACAO LTDA - ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2023 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI - ME CONTRATO Nº 232/2023 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI - ME	VER ARQUIVO
04/07/2023	1675	14	7° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2023 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. CONTRATO Nº 230/2023 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 231/2023 - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 231/2023 - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES. PORTARIA Nº 041 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos."	VER ARQUIVO

«
1
2
3(current)
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
»