PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/02/20141733Dispensa de Licitação Nº 010/2014

21/02/20141723Avisos de Retificação. Cancelamento de Declaração de Publicidade. Contratos nº 213 e 214/2013.

20/02/20141713Decreto Nº 012, de 18 de Fevereiro de 2014.

Decreto Nº 013, de 19 de Fevereiro de 2014.





18/02/20141703Resolução CMDCA Nº 01/2014

17/02/20141693Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 022/2014

Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 023/2014









14/02/20141683Avisos de Dispensa nº 011 a 013/2014. Aviso de Ratificação. Inexigibilidade Nº 023/2014.





13/02/20141673Dispensa de Licitação Nº 002/2014





12/02/20141663Aviso de Ratificação. Inexigibilidade Nº 022/2014

11/02/20141653Aviso de Dispensa nº 010/2014.

Erratas Homologações, Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 038, 041 e 042/2013.

Dispensa de Licitação nº 009/2014

10/02/20141643Errata da Ratificação do Ato e Extrato de Contrato. Inexigibilidade de licitação nº. 007/2014

06/02/20141633Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 001 a 003/2014.

Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 004 e 005/2014.

05/02/20141623Aviso de Dispensa.





Dispensa de Licitação nº 007 e 008/2014.

Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 021/2014.

Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº 036/2013

Dispensa de Licitação nº 007/2014.

03/02/20141613Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº. 053/2012

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2013

Extrato do 6° Termo Aditivo ao Contrato Nº 080 FMS /2012

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 052/2012







31/01/20141603Aviso de Ratificação. Inexigibilidade Nº 021/2014.

30/01/20141593Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

29/01/20141583Republicação. Decreto nº 06, de 02 de Janeiro de 2014 - Fica ratificada a nomeação da Sr.ª Elizete Francisca de Sousa Gomes, no cargo de Secretária de Gabinete deste Município.

Decreto nº 07, de 27 de Janeiro de 2014.

28/01/20141573Aviso de Dispensa Nº 007/2014.

Aviso de Dispensa Nº 008/2014.





Adjudicação, Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 039/2013.

23/01/20141563Errata Ato de Ratificação Processo Administrativo nº 096/2013. Inexigibilidade de Licitação Nº 037/2013. Errata do Extrato de Contrato.

Errata Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº. 040/2013.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2014 PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS

22/01/20141553Portaria n° 01, de 02 de Janeiro de 2014. Portaria n° 02, de 03 de Janeiro de 2014. Portaria n° 03, de 18 de Janeiro de 2014. Portaria n° 04, de 19 de Janeiro de 2014.

20/01/20141543Pregões Presenciais nº 001 a 005/2014.

17/01/20141533HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 019/2014 - Objeto: contratação de pessoa física para prestação de serviços médicos Clínicos no Hospital Joaquim Mutty de Carvalho, CNES: 5446333, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, durante o exercício financeiro de 2014. (Contratada: Dr. Danilo Pereira Antunes)



HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 020/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Tesouraria, Patrimônio, Tributos, Diárias e Recibos, desenvolvidos em linguagem C#, com banco de dados em SQL Server, instalados em Servidor com acesso remoto externo, por conexão TCP/IPV4 e funcionamento em Rede Cliente / Servidor local e Sistema de Segurança de Dados em SQL durante o exercício financeiro de 2014.

DIPENSA DE LICITAÇÃO n° 001, 002, 003, 004, 005, 006/2013

16/01/20141523Errata Homologação: Objeto: Contratação de empresa para organização dos festejos natalinos e de final de ano, tradicionais do município de Cordeiros ONDE SE LÊ: Pregão Presencial nº 044/2013. LEIA-SE: Pregão Presencial nº 040/2013.

15/01/20141513Inexigibilidade nº 019/2014. Inexigibilidade nº 020/2014.

Declaração de Publicidade. Aviso de Dispensa 001/2014. Aviso de Dispensa 002/2014. Aviso de Dispensa 003/2014. Aviso de Dispensa 004/2014. Aviso de Dispensa 005/2014. Aviso de Dispensa 006/2014.

13/01/20141503Homologações e Extratos de Contrato. Inexigibilidades nº 010 a 018/2014.

11/01/20141493Avisos de Ratificação. Inexigibilidades nº 010 a 018/2014.

Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidades Nº 001 e 002/2014. (Contratada: Empresa Ágil Consultoria Municipal Ltda.).

Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 003. (Contratada: Dr. Ronady Moreno Batelho.).

Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 004/2014. (Contratada: Dr. Saulo Tarso Gomes Oliveira.).

Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 005/2014. (Contratada: CAPP – Consultoria e Assessoria Publica e Privada Ltda.).

Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 006/2014. (Contratada: Viação Novo Horizonte Ltda.).

Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 007/2014. (Contratada: Copam Informática Ltda ME.).

Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 008/2014. (Contratada: IDH Consultoria e Projetos Ltda Me.).

Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 009/2014. (Contratada: Engenheiro Luís Carlos Queiroz Marinho Júnior.).



03/01/20141483DECRETO No 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Gabinete

DECRETO No 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Gabinete

02/01/20141473DECRETO DE Nº 087, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros - Bahia atingidas por Chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI N° 01/2012.

DECRETO No 087, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - Fica exonerado o Sr. CLÉRISTON RICARDO DE OLIVEIRA, CPF: 008.135.215-80 do cargo de Secretário de Saúde deste Municípo

INEXIGIBILIDADE Nº 001 à 009/2014

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de combustíveis e lubrificantes para abastecimentos da frota de veículos, máquinas pesadas e motores, a serviços das Secretarias e P.M. Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014. (Empresa Auto Posto MV Ltda – ME)



EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de combustíveis e lubrificantes para abastecimentos da frota de veículos, máquinas pesadas e motores, a serviços das Secretarias e P.M. Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014. (Contratado: Empresa Auto Posto MV Ltda – ME)



EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 038/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de combustíveis e lubrificantes para abastecimentos da frota de veículos, máquinas pesadas e motores, a serviços das Secretarias e P.M. Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014. (Contratado: Empresa Auto Posto Ponteio)



HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de materiais de construção para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014 (Empresa Geovaldo de Abreu Lima – ME)



EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.041/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de materiais de construção para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014 (Contratado: Empresa Geovaldo de Abreu Lima – ME)

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HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada, para prestação de serviços de digitalização que consiste na conversão de documentos em papel, foto, microfilme, microficha e etc..., para uma imagem digitalizada, com preparação, digitalização, controle de qualidade de toda documentação da Prefeitura Municipal e as diversas Secretarias Municipais de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014, sob o regime de menor preço global. (Empresa TOP Bahia Comércio e Serviços Ltda-Me)



EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº.042/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada, para prestação de serviços de digitalização que consiste na conversão de documentos em papel, foto, microfilme, microficha e etc..., para uma imagem digitalizada, com preparação, digitalização, controle de qualidade de toda documentação da Prefeitura Municipal e as diversas Secretarias Municipais de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014. (Contratado: Empresa TOP Bahia Comércio e Serviços Ltda-Me)

DECRETO DE No 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Fica nomeada a Srt.ª ELMA OLIVEIRA CARVALHO – CPF: 022.723.315-80 no cargo de Secretária Municipal de Saúde.

DECRETO No 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre nomeação de Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.

Decreto Financeiro nº 01, de 02 Janeiro de 2014 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Decreto QDD nº 02, de 02 de Janeiro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2014, e dá outras providências.







Apostilamentos de Contrato: Concorrência no 001/2013. Dispensa no 003-B/2013. Dispensa no 005/2013. Pregão Presencial Registro de Preço no 013/2013. Pregão Presencial Registro de Preço no 021/2013. Pregão Presencial no 030/2013. Pregão Presencial no 035/2013. Tomada de Preço no 001/2012 – FMS. Tomada de Preço no 002/2012. Pregão Presencial no 007/2013. Pregão Presencial no 015/2013. Pregão Presencial no 017/2013. Pregão Presencial no 033/2013. Pregão Presencial no 034/2013. Pregão Presencial no 031/2013. Tomada de Preços no 004/2010 – FMS. Tomada de Preços no 005/2012 – FMS. Tomada de Preços no 005/2011. Pregão Presencial no 036/2013. Pregão Presencial no 037/2013.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 047/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 192/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 121/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 143/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 133/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 152/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 086/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 072/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 072/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 072/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 072/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 089/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 122/2013.

28/12/20131462Decreto nº 087, em 27 de Dezembro de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros - Bahia atingidas por Chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI N° 01/2012.

27/12/20131452Contrato de prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipais, que entre si fazem o município de Cordeiros-BA, representado pelo Prefeito Municipal e o Banco do Brasil S.A.





26/12/20131442Aviso de Dispensa nº 09/2013.

Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 040/2013. (Contratado: Empresa Nélio de Jesus da Silva.).

Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 037/2013. Processo Administrativo 096/2013.

Extrato de Contrato. (Contratada: Empresa Nélio de Jesus da Silva.).

23/12/20131432RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2013 -

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2013 -

RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2013.

RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2013.

RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2013.



19/12/20131422DECRETO No 086, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre o recesso de fim de ano, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.

DECRETO, N° 61, DE 19 DE JUNHO DE 2012. - Dispõe sobre recesso de São João e São Pedro no Município de Cordeiros (BA).

17/12/20131412RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGAO PRESENCIAL nº 042/2013

11/12/20131402Lei nº 574, de 11 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e da outras providências.





Lei Nº 575, de 11 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014.



Errata Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº036/2013. Processo Administrativo 087/2013.



09/12/20131392Pregão Presencial nº 039/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar das escolas municipais de Cordeiros.

LEI No 572, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atribui nome ao Centro Municipal de Educação Infantil do Povoado de Alvorada, Zona Rural, Município de Cordeiros/BA.



LEI No 573, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atribui nome ao Centro Municipal de Educação da Fazenda Água Branca, Zona Rural, Município de Cordeiros/BA.



LEI No 571, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atribui nome a Quadra Poliesportiva, localizada na Praça da Matriz, Centro de Cordeiros/BA

05/12/20131382Pregões Presenciais nº 036 a 038 e 040 a 042/2013.

04/12/20131372Extrato do Quinto Termo - Aditivo ao Contrato N° 214/2011 - (Empresa Engecalc Construções e Empreendimentos Ltda)



02/12/20131362Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 111FMS/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).

Republicação. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 111FMS/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).

29/11/20131352Extrato do quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2012.

Errata do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 185/2010. Errata do Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010.

27/11/20131342Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.

26/11/20131332Contrato de prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipais, que entre si fazem o município de Cordeiros-BA, representado pelo Prefeito Municipal e o Banco do Brasil S.A.





21/11/20131322Extrato do quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2010. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. (Empresa: Gemaq Construções Ltda.).



19/11/20131312Decreto nº 085, de 18 de Novembro de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.

14/11/20131302Decreto nº 054, de 02 de maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do município de Cordeiros.

13/11/20131292Extrato de Contrato. (Contratado: Aderval Francisco de Souza.). Extrato de Contrato. (Contratado: Carlos Ribeiro da Silva.). Extrato de Contrato. (Contratado: Carlos Matos de Oliveira.). Extrato de Contrato. (Contratado: Edgar Saturnino Viana.).





12/11/20131282Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº036/2013. Processo Administrativo 087/2013

05/11/20131272Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 035/2013. (Contratado: Sebastião Queiroz de Araújo.).

Edital de Convocação nº 001/2013. (Primeira convocação de candidatos aprovados no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal).





04/11/20131262Aviso de Dispensa nº 06/2013.

DECRETO Nº. 084/2013, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - Homologa Concurso Publico realizado pelo Município de Cordeiros - BA, em 07 de julho de 2013 e dá outras providências

01/11/20131252Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 80fms/2012 - Objeto: Execução de serviços para reforma das unidades de saúde da família Dr. José Cardoso Dos Apóstolos e Araçás II, neste município,- (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços LTDA)

24/10/20131242EXTRATO DE CONTRATO - Objeto: Contratação anual de Seguro Total com Cobertura a Terceiros /DM/DC para 06 (cinco) veículos (ônibus) novos adquiridos com recurso do FNDE - Programa Caminho da Escola (Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A)



DECRETO Nº 082 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 25 de outubro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública.

22/10/20131232Errata: RESOLUÇÃO CMAS Nº. 05/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle Social Município de Cordeiros/BA e APROVA o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeirodo ano de 2012, Instrumento de GestãodoSUAS,Cofinanciamento Serviços e Programas do Governo Federal, e dá outras providências

DECRETO Nº. 081, de 21 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância do município de Cordeiros, e dá outras providências.

21/10/20131222RESOLUÇÃO CMAS Nº. 05/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle SocialMunicípio deCordeiros/BA.

18/10/20131212Aviso de Abertura Pregão Presencial nº 035/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais e demais programas, sob o regime de menor preço global por lote.

11/10/20131202ERRATA: Aviso de Ratificação Inexigibilidade nº035/2013

10/10/20131192AVISO DE DISPENSA Nº. 05/2013 – Objeto: ontratação anual de Seguro Total com Cobertura a Terceiros /DM/DC para 06 (cinco) veículos (ônibus) novos adquiridos com recurso do FNDE - Programa Caminho da Escola, de acordo com as especificações técnicas do referido processo.



04/10/20131182LEI No 570, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Atribui nome ao Centro Municipal de Educação Infantil do Município de Cordeiros/BA.

30/09/20131172Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre 2013.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre 2013

23/09/20131162Pregão Presencial 025/2013 - (Empresa GAUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA)

Lei n° 569, de 23 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre medidas de preservação ambiental, plantio e replantio de florestas de eucalipto ou de outras essências florestais exóticas para fins de uso doméstico ou industrial no município de Cordeiros – Bahia.

Ordem de Início de Serviço nº 002/2013. Concorrência nº 001/2013. (Empresa: Souza Brito Engenharia Ltda.).

19/09/20131152Resultado, Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 032/2013. (Empresas: Essencial Medicamentos Ltda; ST Comercio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda.).





18/09/20131142DECRETO DE N° 079, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE – e dá outras providências

Errata. Resultado de pregão Presencial nº 025/2012. (Empresa: Gaus Industria e Comercio Ltda-ME.).