PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/01/20164136FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS - AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO No 001/2016.

Aviso de dispensa Nº 007/2016

20/01/20164126Avisos de dispensa

19/01/20164116Decreto nº 08, de 19 de janeiro de 2016.

Aviso de ratificação. Inexigibilidade Nº 009/2016



Avisos de ratificação. Inexigibilidades Nº 010 e 011/2016





13/01/20164106Errata Pregão Presencial Nº 015/2015

Decretos nº 05 a 07/2016.

Apostilamentos de Contrato Administrativo





12/01/20164096Apostilamentos de Contrato

Errata Registro de Preços Pregão Presencial Nº 002/2016

11/01/20164086Resultado, homologação, adjudicação e extrato.

Resultado, adjudicação, homologação e extratos.

Resultados, adjudicações, homologações e extratos.

Resultados, adjudicações, homologações e extratos.

Aviso de Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 005/2016

Aviso reabertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 015/2016

Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 001/2016

Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 002/2016

Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 003/2016

Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 004/2016

Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 005/2016

Aviso Abertura Pregão Presencial Nº 006/2016

Aviso de abertura Pregão Presencial Nº 007/2016



07/01/20164076Chamada Pública Nº 001/2016 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24.

Tomada de Preços nº 004/2015. Ordem de serviço





06/01/20164066Homologação. Extrato de contrato

05/01/20164056Aviso de ratificação. Errata de inexigibilidade Nº 023/2015





Decreto Financeiro nº 01/16.

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2016

Decreto QDD nº 002/2016.

04/01/20164046Apostilamentos dos contratos/2016

Dispensas e inexigibilidades.

30/12/20154035Termos Aditivos.

29/12/20154024Adjudicação, Homologação e extratos da Dispensa 010/2015

Decretos nº 069 e 070/2015

28/12/20154014Portaria nº 048 de 28 de dezembro de 2015

23/12/20154004Extrato do 5° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 043/2013

22/12/20153994Portaria nº 047 de 21 de dezembro de 2015.

18/12/20153984Resultado, adjudicação, homologação e extrato. Tomada de preço nº 004/2015.





17/12/20153974Aviso de licitação deserta. Registro de preço do Pregão Presencial nº 026/2015.



16/12/20153964Portaria Nº. 043 de 30 de Outubro de 2015.

Adjudicação. Credenciamento Nº 001/2015

Homologações e extratos de contrato.

15/12/20153954Resposta à impugnação ao edital Tomada de Preços nº 003/2015

Decreto Nº 076 de 15 de dezembro de 2015.

Aviso de ratificação. Inexigibilidade Nº 023/2015



14/12/20153944Aviso de licitação deserta. Registro de preço do Pregão Presencial Nº 015/2015.



Extrato do 3° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº 079/2014

08/12/20153934Lei nº 606/15 (LOA).

Lei nº 607, de 08 de dezembro de 2015

30/11/20153924Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 012/2015

Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 013/2015

Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 014/2015

Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 015/2015

Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 016/2015

Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 017/2015

Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 018/2015

Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 019/2015

Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 020/2015

Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 021/2015

Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 022/2015

Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 023/2015

Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 024/2015

Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 025/2015

Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 026/2015

Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 027/2015



Aviso Tomada de Preços Nº 004/2015

Aviso Tomada de Preços Nº 005/2015

Aviso Tomada de Preços Nº 006/2015

Aviso Tomada de Preços Nº 007/2015

Aviso Tomada de Preços Nº 008/2015



27/11/20153914Decreto nº 64/2015.

RREO 5º BIMESTRE/2015

24/11/20153904.

LEI Nº 605 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – (LDO) de 2016 e dá outras providências.

20/11/20153894Portaria N° 045, de 20 de novembro de 2015.

Decreto nº 072, de 20 de novembro de 2015.

Extrato do 2° Termo Aditivo referente ao Contrato Nº. 042/2015





19/11/20153884Portaria nº 044, de 19 de novembro de 2015

09/11/20153874Extratos de Termo Aditivo

06/11/20153864Decreto nº 071, de 06 de novembro de 2015.

03/11/20153854Homologação e extrato de contrato. Pregão Presencial nº 008/2015





Aviso De Dispensa 010/2015

Credenciamento Nº 001/2015 - Objeto: prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, em conformidade com a Portaria Municipal nº 39 de 02/09/15, Lei Orgânica do Município e Lei Federal 8.666/93.

30/10/20153844Extrato de Distrato administrativo ao contrato Nº 029/2015



29/10/20153834Decreto nº 068, de 28 de outubro de 2015





Lei nº 604, de 28 de outubro de 2015.

27/10/20153824Decreto nº 067, de 26 de outubro de 2015.

Portaria nº 042, de 26 de outubro de 2015.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 028/2015



23/10/20153814Termo Aditivo. Ato de Inexigibilidade de Licitação no 003/2015.



Decretos nº 053, 054 e 060/2015

20/10/20153804Contrato de Permuta de bens imóveis

09/10/20153794Lei Nº 602, de 09 de outubro de 2015

Lei nº 603, de 09 de outubro de 2015.

08/10/20153784Resolução Nº 09/2015

07/10/20153774Homologação Inexigibilidade Nº 038/2015. Extrato de contrato





02/10/20153764Decreto Nº 066, de 02 de outubro de 2015.

Leis nº 599 a 601/2015.

30/09/20153754Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015



Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015



28/09/20153744Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 096/2014.

Portaria Nº 041, de 28 de Setembro de 2015. Convoca Servidora Pública Municipal.

Aviso de Ratificação .

Inexigibilidade Nº 038/2015.

Processo Administrativo Nº 047/2015.

22/09/20153734Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 111 a 114/2014.

18/09/20153724Resolução CMDCA Nº 08/2015 que dispõe sobre o Processo da Comissão Eleitoral da escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2016/2019.

Decreto Nº 063, de 18 de Setembro de 2015. Suspende a concessão de Licença Prêmio aos Funcionários Públicos Municipais até o dia 30 de abril de 2016.

16/09/20153714Lei Nº 598, de 16 de Setembro de 2015. Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Cordeiros/BA.

10/09/20153704Resolução Normativa Nº 06 de 10 de Setembro de 2015.

03/09/20153694Portaria Nº 040, de 03 de Setembro de 2015.

Convoca Servidora Pública Municipal.



Decreto Nº 062 de 03 de Setembro de 2015.

Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Jandira Ribeiro dos Santos.

02/09/20153684Portaria nº 039/2015.

Define regras para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para a rede pública municipal de saúde, administrados diretamente pela Secretaria da Saúde do Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providencias

31/08/20153674Decreto nº059/2015

Resultado Final da Prova do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Cordeiros-BA

28/08/20153664Edital nº 005/2015

21/08/20153654Decreto nº 058, de 20 de agosto de 2015.

20/08/20153644Decreto nº 047/2015

Republicação com correções. Receita Corrente Líquida/2014.

19/08/20153634Extrato do Segundo Termo Aditivo. Contrato Nº. 021/2015



Extrato do 4° Termo Aditivo.

Decreto nº 048, de 08 de julho de 2015.

Lei nº 597, de 19 de agosto de 2015.

18/08/20153624Resultado do gabarito da prova do Conselho Tutelar.

14/08/20153614Resolução CMAS Nº 03/2015

13/08/20153604Extrato do 2° Termo Aditivo. Contrato Nº. 123/2013



Edital nº 004/2015

Extratos do 1° Termo Aditivo referentes aos Contratos nº 038 e 039/2015

12/08/20153594Decreto Nº 057, de 11 de agosto de 2015.

06/08/20153584Decreto nº 056 de 06 de Agosto de 2015.

04/08/20153574Decretos nº 52 e 55/2015.

Resolução nº 02/2105.

Edital nº 003/2015.

31/07/20153564Portaria N° 037, de 30 de julho de 2015.

30/07/20153554Decreto nº 052, de 30 de julho de 2015.

24/07/20153544Resultado, adjudicação, homologação e extratos de contrato.

Resultado, adjudicação, homologação e extratos.