| 12/12/2017 | 653 | 7 | LEI Nº 632, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
E ANEXOS.
DECRETO Nº 159, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - RATIFICA A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
LEI Nº 634, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR.ª PAULA DAS DORES MONTEIRO DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA NÍVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR.ª FERNANDA MONTEIRO DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 11/12/2017 | 652 | 7 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 039/2017 - AQUISIÇÃO DE PNEUS
LEI Nº 633, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIROS A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.
DECRETO Nº 158, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/12/2017 | 651 | 7 | CREDENCIAMENTO N.º 006/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 036/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 037/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 038/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 040/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 042/2017
EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º 006/2017
LEI Nº 632, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2018.”
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| 30/11/2017 | 650 | 7 | SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015.
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| 29/11/2017 | 649 | 7 | Ofício GPM Nº 333/2017 - solicita abertura de conta corrente específica para “ASSESSORIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – BAHIATER”
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| 24/11/2017 | 648 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 035/2017
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| 23/11/2017 | 647 | 7 | Edital de Licitação Pregão Presencial 035/2017
LEI Nº 631 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
Homologação da Inexigibilidade 017/2017
Homologação da Inexigibilidade 018/2017
Homologação da Inexigibilidade 019/2017
Homologação da Inexigibilidade 020/2017
Homologação da Inexigibilidade 021/2017
CONTRATO N.º: 1655/2017
CONTRATO N.º: 1656/2017
CONTRATO N.º: 1657/2017
CONTRATO N.º: 1658/2017
CONTRATO N.º: 1659/2017
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| 22/11/2017 | 646 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 20/11/2017 | 645 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
DECRETO Nº 127/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 650.000,00 para os fins que se especifica e da outras providências
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| 17/11/2017 | 644 | 7 | Homologação da Inexigibilidade 017/2017
Homologação da Inexigibilidade 018/2017
Homologação da Inexigibilidade 019/2017
Homologação da Inexigibilidade 020/2017
Homologação da Inexigibilidade 021/2017
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| 16/11/2017 | 643 | 7 | Decreto Nº 156 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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| 13/11/2017 | 642 | 7 | DECRETO N° 155 - Trata da exoneração de Supervisora Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Ba.
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| 08/11/2017 | 641 | 7 | Ofício GPM nº 314 - solicita abertura de conta para "CONCORRÊNCIA 002/2017 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS"
Ofício GPM nº 315 - solicita abertura de conta para "LEILÃO DE SUCATA 001/2017".
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| 07/11/2017 | 640 | 7 | Decreto 150/2017 - instaura Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 028, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.
Decreto 151 - instaura Processo Administrativo Disciplinar
Decreto 152 - instaura Processo Administrativo Disciplinar
Decreto 153 - instaura Processo Administrativo Disciplinar
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| 06/11/2017 | 639 | 7 | DECRETO Nº 147 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Finanças.
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| 03/11/2017 | 638 | 7 | DECRETO Nº 144 - Dispõe sobre exoneração do Secretário de Finanças do Município de Cordeiros/Ba, a pedido.
DECRETO Nº 145 - Trata da nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras.
Ofício GPM nº 303/2017 - Solicita abertura de conta corrente específica para o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE FMDCA.
Ofício GPM nº 304/2017 - solicita abertura de conta corrente específica para CONVÊNIO CARRO PIPA 2017.
Ofício GPM nº 305/2017 - solicita abertura de conta corrente específica para CONVÊNIO LIMPEZA DE AGUADAS 2017
Ofício GPM nº 306/2017 - solicita abertura de conta corrente específica para CONVÊNIO SUDESB REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO SALOMÃO FILHO.
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| 01/11/2017 | 637 | 7 | DECRETO Nº 143 - Exonerar por motivo de aposentadoria a Servidora Zenilda Maria de Jesus Silva, matrícula nº 403, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
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| 31/10/2017 | 636 | 7 | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2015
DECRETO Nº 141 - Convoca a III Conferência Municipal de Educação em Cordeiros - BA e dá outras providências.
Portaria SME nº 01 - Constitui as comissões de articulação, mobilização, infraestrutura, sistematização, monitoramento e avaliação para a III Conferência Municipal de Educação.
Portaria SME 02 - Convoca a I audiência pública de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação de Cordeiros/Bahia e dá outras providências.
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| 26/10/2017 | 635 | 7 | Resolução nº 07/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético físico-financeiro da Rede SUAS do Exercício de 2016.
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| 25/10/2017 | 634 | 7 | DECRETO Nº 119/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 661.000,00
(seiscentos e sessenta e um mil reais), para os fins que se
especifica e da outras providências.
Decreto nº 140 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
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| 20/10/2017 | 633 | 7 | DECRETO Nº 139, DE 20 OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal e Conselho Fiscal.
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| 18/10/2017 | 632 | 7 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2017
PORTARIA Nº 026 - Institui comissão permanente de processo administrativo para o exercício de 2017.
DECRETO Nº 138 - Dispõe sobre alteração da composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências.
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| 17/10/2017 | 631 | 7 | Ofício GPM N° 287/2017 - Ao Banco do Brasil S.A.
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| 11/10/2017 | 630 | 7 | DECRETO Nº 137, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Determina ponto facultativo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.
LEI Nº 629, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Dia do Evangélico, no município de Cordeiros/Ba, e dá outras providências.
LEI Nº 630, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Dia do Desbravador, no município de Cordeiros/Ba, e dá outras providências.
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| 10/10/2017 | 629 | 7 | LEI No 628 - Atribui nome à Biblioteca Municipal e revoga a Lei Municipal nº 255 de 14 de maio de 1990 e dá outras providências.
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| 06/10/2017 | 628 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
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| 05/10/2017 | 627 | 7 | DECRETO Nº 132 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 133 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 134 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 135 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 136 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.
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| 04/10/2017 | 626 | 7 | PORTARIA N° 025, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Trata da remoção de servidora pública municipal, lotada no PSF Araçás II para o PSF Dr. José Cardoso dos Apóstolos.
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| 03/10/2017 | 625 | 7 | PORTARIA N° 025 - Trata da remoção de servidora pública municipal, lotada no PSF Araçás II para o PSF Dr. José Cardoso dos Apóstolos.
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| 02/10/2017 | 624 | 7 | DECRETO Nº 129, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO DE Nº 130, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido.
DECRETO Nº 131 - Nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições financeiras
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| 28/09/2017 | 623 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 06 /2017 - Dispõe sobre o Demonstrativo do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD PBF 2016 e Demonstrativo do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social IGD-SUAS 2016
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| 27/09/2017 | 622 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
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| 26/09/2017 | 621 | 7 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017
EXTRATO DE CONTRATO 1237/2017
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
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| 22/09/2017 | 620 | 7 | DECRETO Nº 110/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 663.000,00
(seiscentos e sessenta e três mil reais), para os fins que se
especifica e da outras providências.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2017
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| 21/09/2017 | 619 | 7 | DECRETO N° 124, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.
DECRETO N° 125, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Trata de exoneração da vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Yolanda Soares Jardim Salomão e dá outras providências.
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| 20/09/2017 | 618 | 7 | PORTARIA Nº 022 - Designa servidora para exercer a função de secretária escolar das escolas: Centro Educacional Municipal Presidente José Sarney e Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães.
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| 15/09/2017 | 617 | 7 | DECRETO DE Nº 123 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
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| 13/09/2017 | 616 | 7 | Aviso e Edital de Concorrência Pública 002/2017
EDITAL Nº 05 - Informa sobre a realização da Segunda Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2017.
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| 12/09/2017 | 615 | 7 | DECRETO DE N° 122 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
DECRETO N° 118, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Trata de exoneração de Supervisora Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Ba.
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| 11/09/2017 | 614 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE n.º 014/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE n.º 015/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE n.º 016/2017
CONTRATO N.º: 1162/2017
CONTRATO N.º: 1163/2017
CONTRATO N.º: 1169/2017
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| 04/09/2017 | 613 | 7 | DECRETO Nº 120, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Regulamenta o gerenciamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços ¬ NFS¬e SPED, sua escrituração, a emissão de guia de recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ¬ISSQN por meio eletrônico, estabelece obrigações acessórias a ela relativas e dá outras providências.
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| 01/09/2017 | 612 | 7 | Edital de convocação - Fórum Municipal de Educação
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| 29/08/2017 | 611 | 7 | PORTARIA No 021, DE 029 DE AGOSTO DE 2017 - Convoca Servidora Pública Municipal.
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| 28/08/2017 | 610 | 7 | PORTARIA Nº 020/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/08/2017 | 609 | 7 | DECRETO Nº 117 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cordeiros, e dá outras providências.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015
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| 17/08/2017 | 608 | 7 | LEI Nº 627, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
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| 16/08/2017 | 607 | 7 | DECRETO Nº 0000098/2017, 03 de julho de 2017
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| 15/08/2017 | 606 | 7 | DECRETO N° 115, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
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| 11/08/2017 | 605 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 05/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 10/08/2017 | 604 | 7 | HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2017
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2017
EXTRATO DE CONTRATO 1141/2017
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| 08/08/2017 | 603 | 7 | PORTARIA Nº 019, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Altera no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.
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| 07/08/2017 | 602 | 7 | Distrato Contrato 0073/2017
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| 04/08/2017 | 601 | 7 | DECRETO Nº 113, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 114, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
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| 03/08/2017 | 600 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017 - CONTRATO N.º 0938/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017 - CONTRATO N.º 0939/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017 - CONTRATO N.º 0939/2017.
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| 02/08/2017 | 599 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.
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| 01/08/2017 | 598 | 7 | Edital de Convocação do Fórum Municipal de Educação
DECRETO Nº 109, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia
DECRETO Nº 112, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia
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| 31/07/2017 | 597 | 7 | DECRETO N° 105, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Modesto Ribeiro da Silva Moraes.
DECRETO N° 106, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 31 de julho de 2017 e dá outras providências.
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| 27/07/2017 | 596 | 7 | SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2015
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| 26/07/2017 | 595 | 7 | DECRETO Nº 0000097/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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| 25/07/2017 | 594 | 7 | DECRETO Nº 0000097/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017. "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências."
PORTARIA Nº 017, DE 25 DE JULHO DE 2017.
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