| 13/03/2026 | 2215 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026 - Prorrogação.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 004-2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 005-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME.
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| 12/03/2026 | 2214 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 008/2026
LEI Nº 777, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 012, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR, ALVINO RODRIGUES DE MOURA, MATRÍCULA Nº 000039, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’'
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| 11/03/2026 | 2213 | 17 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.
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| 10/03/2026 | 2212 | 17 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2026 - KELLY SALOMÃO DOS SANTOS
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2026 - VITÓRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE ADITIVO - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME CTO 050/2025
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| 09/03/2026 | 2211 | 17 | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 - ANDRÉA CHRISTIAN GOMES QUEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2026 - ANDRÉA CHRISTIAN GOMES QUEIROZ
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - MATEUS JESUS FLORES
REPUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - RAFAEL DE SOUSA
DECRETO Nº 024, DE 09 DE MARÇO DE 2026. DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL— CAISAN-MUNICÍPIO “CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. ”
REPUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 - KELLY SALOMÃO DOS SANTOS
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REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2026 - CATIANA DA SILVA SANTOS
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| 06/03/2026 | 2210 | 17 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - MATEUS JESUS FLORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2026 - MATEUS JESUS FLORES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - RAFAEL DE SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026 - RAFAEL DE SOUSA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - ARLEN DOS SANTOS SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2026 - ARLEN DOS SANTOS SOUSA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - CINTHIA MOREIRA MUNIZ TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2026 CINTHIA MOREIRA MUNIZ TEIXEIRA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 - KELLY SALOMÃO DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2026 - KELLY SALOMÃO DOS SANTOS.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 - MARLON SERVIÇOS MÉDICOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2026 - MARLON SERVIÇOS MÉDICOS.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 - VITÓRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2026 - VITÓRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 - LUZINETE COSTA CRUZ DE SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2026 - LUZINETE COSTA CRUZ DE SOUSA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 - CATIANA DA SILVA SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2026 - CATIANA DA SILVA SANTOS.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 - MARCOS HENRIQUE DE SOUSA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026 - MARCOS HENRIQUE DE SOUSA SILVA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 - DEBORA BARBOSA DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2026 - DEBORA BARBOSA DOS SANTOS.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 - GLADYS APARECIDA DIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026 - GLADYS APARECIDA DIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 001-2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 001-2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 002-2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 002-2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 003-2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 003-2026.
ATA SRP 012.2026 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA.
ATA SRP 013.2026 - GK COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA.
ATA SRP 014.2026 - DISTRIMIX LTDA.
ATA SRP 0015.2026 - AUTO POSTO MV.
ATA SRP 015.2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA.
ATA SRP 016.2026 - DILSON SOUZA SANTOS.
EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016.2025.
EXTRATO DE CONTRATO 052-2026 - BISCOITOS CONDEÚBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 053-2026 - RESTAURANTE E POPUSADA MEGA SHOW.
EXTRATO DE CONTRATO 054-2026 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 055.2026 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 078-2026 - AUTO POSTO MV.
EXTRATO DE CONTRATO 071.2026 - GK COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 072.2026 - DISTRIMIX LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 073.2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA.
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| 05/03/2026 | 2209 | 17 | ATA DE CREDENCIAMENTO 001-2026 - n.º 006
ATA DE CREDENCIAMENTO 006-2026 - n.º 007
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 216/2025 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 259/2025 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 281/2025 - ESTADO DA BAHIA
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| 02/03/2026 | 2208 | 17 | DECRETO Nº 022, “Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Biblioteca Municipal David Apolônio da Silva.'’
DECRETO Nº 023, “Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências. ”
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| 27/02/2026 | 2207 | 17 | DECRETO SUPLEMENTAR 03 E DE QDD 04
REPUBLICAÇÃO DO 3 QUADRIMESTRE DO RGF CONSOLIDADO.
ATA DE CREDENCIAMENTO 001-2026 - n.º 005.
ATA DE CREDENCIAMENTO 002-2026 - n.º 002.
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| 26/02/2026 | 2206 | 17 | PORTARIA N° 010, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA LUZIA COSTA GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 001376, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
PORTARIA Nº 011,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO 051-2026 - RAFAEL DE SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO 050-2026 - MATEUS JESUS FLORES.
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| 25/02/2026 | 2205 | 17 | AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011.2026
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 015.2026
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 017.2026
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 018.2026
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014.2026
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016.2026
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXBILIDADE DE LICITAÇÃO 013.2026
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012.2026
EXTRATO DE CONTRATO 064-2026 - ANDERSON DOS SANTOS BRITO
EXTRATO DE CONTRATO 065-2026 - GLAUBER ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO 066-2026 - A. C. N CAIRES
EXTRATO DE CONTRATO 067-2026 - CAMILA PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 068-2026 - JAMILLE SANTOS COUTINHO
EXTRATO DE CONTRATO 069-2026 - LETICIA BRITO CORREIA
EXTRATO DE CONTRATO 074-2026 - ADRIANO LACERDA LEITE
EXTRATO DE CONTRATO 075-2026 - LAPA SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DE CONTRATO 076-2026 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA
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| 24/02/2026 | 2204 | 17 | DECRETO Nº 019, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 020, “Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cordeiros do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.”
DECRETO Nº 021, “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.”
EXTRATO DE CONTRATO 076-2026 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011.2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012.2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013.2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014.2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015.2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016.2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017.2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018.2026.
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| 19/02/2026 | 2203 | 17 | ATA DE CREDENCIAMENTO 001-2026 - n.º 004
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| 13/02/2026 | 2202 | 17 | ATA DE CREDENCIAMENTO 001-2026 - n.º 002 ADRIANO LACERDA
LEI Nº 776, ALTERA A LEI Nº 554, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIROS BAHIA.
ATA DE CREDENCIAMENTO 002-2026 - n.º 001
EDITAL Nº 01, INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2026.
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| 12/02/2026 | 2201 | 17 | DECRETO Nº 017, “Decreta ponto facultativo em virtude das
comemorações alusivas aos festejos
carnavalescos."
EXTRATO DE CONTRATO 005-2026 - HARD WORK EMPREENDIMENTO
ATA DE CREDENCIAMENTO 001-2026 - n.º 002
EXTRATO DE CONTRATO 0048-2026 - CICERO GABRIEL
EXTRATO DE CONTRATO 0047-2026 - DARTHE
EXTRATO DE CONTRATO 0046-2026 - JESIEL SOARES SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 0049-2026 - UILDSON PACHECO
6 - AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
6 - AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
6 - AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
6 - AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 018, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
Resposta do Impugnação - SILP CATANDUVA COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA
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| 11/02/2026 | 2200 | 17 | EXTRATO DE CONTRATO 045-2026 - 10.375.399 VALDIONOR NASCIMENTO FILHO
PORTARIA N° 009, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR VALDIR EVANGELISTA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 000351, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 016 ,“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS. ’’
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| 10/02/2026 | 2199 | 17 | PORTARIA Nº 008, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE SE ESPECIFICA. ”
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| 09/02/2026 | 2198 | 17 | PORTARIA N°006, “Dispõe sobre exoneração do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba e dá outras providências.’’
PORTARIA N° 007, “Trata da nomeação da Pregoeira e membro da equipe de apoio para a Comissão de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal Cordeiros/BA. ”
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| 06/02/2026 | 2197 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026.
PORTARIA Nº 005, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS”.
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| 05/02/2026 | 2196 | 17 | EXTRATO DE CONTRATO 043-2026 - ATLANTA VEÍCULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 022-2026 - RAVI E COMERCE LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 023-2026 - UILLIAM LIMA NERY LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 024-2026 - D.N. PAPELARIA
EXTRATO DE CONTRATO 025-2026 - PATRICIA DA SILVARODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO 026-2026 - J&J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 027-2026 - MARCEVOLKS PATAGONIA
EXTRATO DE CONTRATO 028-2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER
EXTRATO DE CONTRATO 029-2026 - TRIMAG TRATORES
EXTRATO DE CONTRATO 044-2026 - KLEBER NOBRE DE OLIVEIRA
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE 006-2026
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