PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
01/02/201983310Edital nº 001/2019 - Resultado da 2ª etapa do processo seletivo de profissionais de educação efetivos para atuarem como professores pedagogos em escolas da rede municipal de educação

31/01/201983210REPUBLICAÇÃO DO ANEXO II DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - 3º QUADRIMESTRE DE 2018 - SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2018

30/01/201983110PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0050/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0003/2019

ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0076/2019

ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 030/2019

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2019

EXTRATO DE CONTRATO 0076/2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º SEMESTRE DE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- 2º SEMESTRE DE 2018 - JULHO A DEZEMBRO DE 2018

29/01/201983010DECRETO Nº 0000083/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.246.748,55 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Edital nº 001/2019 - Resultado da primeira etapa do processo seletivo de profissionais de educação efetivos para atuarem como professores pedagogos em escolas da rede municipal de educação.

Resolução nº 01/2019 - Dispõe sobre Posse de conselheiros, eleição da mesa diretora e reprogramação de saldos destinados à execução da Política de Assistência Social e dá outras providências.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0020/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0018/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0047/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0015/2018

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO



AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001/2019

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002/2019



EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2019

CONTRATO Nº. 0050/2019

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2019

CONTRATO Nº. 0051/2019

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2019

CONTRATO Nº. 0052/2019

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2019

CONTRATO Nº. 0053/2019

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2019

CONTRATO Nº. 0054/2019

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2019

CONTRATO Nº. 055/2019

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2019

CONTRATO Nº. 0056/2019

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2019

CONTRATO Nº. 057/2019

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2019

CONTRATO Nº. 0058/2019

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2019

CONTRATO Nº. 0059/2019

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2019

CONTRATO Nº. 0060/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019

CONTRATO N.º 0062/2019

ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0452/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0453/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0454/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0455/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0456/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0457/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0458/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0459/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0460/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0461/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0462/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0464/2018

25/01/201982910DECRETO EXECUTIVO Nº 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, na forma eletrônica, bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços.

24/01/201982810DECRETO Nº 09 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.

22/01/201982710PORTARIA Nº 05 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

DECRETO Nº 077 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.138.788,12 (um milhão cento e trinta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e doze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO Nº 078 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 884.583,44 (oitocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0013/2018

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0358/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0304/2018

EXTRATO DE CONTRATO 0027/2019

EXTRATO DE CONTRATO 0028/2019

EXTRATO DE CONTRATO 0029/2019

EXTRATO DE CONTRATO 0030/2019

EXTRATO DE CONTRATO 0031/2019

EXTRATO DE CONTRATO 0032/2019

EXTRATO DE CONTRATO 0033/2019

EXTRATO DE CONTRATO 0034/2019

EXTRATO DE CONTRATO 0035/2019

EXTRATO DE CONTRATO 0036/2019

EXTRATO DE CONTRATO 0037/2019

EXTRATO DE CONTRATO 0038/2019

EXTRATO DE CONTRATO 0039/2019

EXTRATO DE CONTRATO 0040/2019

EXTRATO DE CONTRATO 0041/2019

EXTRATO DE CONTRATO 0042/2019

EXTRATO DE CONTRATO 0043/2019

EXTRATO DE CONTRATO 0044/2019

18/01/201982610PORTARIA Nº 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

EDITAL N° 001 / 2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EFETIVOS PARA ATUAREM COMO PROFESSORES PEDAGOGOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PP 038/2018

HOMOLOGAÇÃO PP 038/2018

ADJUDICAÇÃO PP 040/2018

HOMOLOGAÇÃO PP 040/2018

ADJUDICAÇÃO PP 041/2018

HOMOLOGAÇÃO PP 041/2018

ADJUDICAÇÃO PP 042/2018

HOMOLOGAÇÃO PP 042/2018

ADJUDICAÇÃO PP 043/2018

HOMOLOGAÇÃO PP 043/2018

ADJUDICAÇÃO PP 044/2018

HOMOLOGAÇÃO PP 044/2018

ADJUDICAÇÃO PP 045/2018

HOMOLOGAÇÃO PP 045/2018

ADJUDICAÇÃO PP 046/2018

HOMOLOGAÇÃO PP 046/2018

ADJUDICAÇÃO PP 047/2018

HOMOLOGAÇÃO PP 047/2018

ADJUDICAÇÃO PP 049/2018

HOMOLOGAÇÃO PP 049/2018

HOMOLOGAÇÃO IN 001/2019

HOMOLOGAÇÃO IN 002/2019

HOMOLOGAÇÃO IN 003/2019

HOMOLOGAÇÃO IN 004/2019

HOMOLOGAÇÃO IN 005/2019

HOMOLOGAÇÃO IN 006/2019

HOMOLOGAÇÃO IN 007/2019

HOMOLOGAÇÃO IN 008/2019

HOMOLOGAÇÃO IN 009/2019

HOMOLOGAÇÃO IN 010/2019

HOMOLOGAÇÃO IN 011/2019

HOMOLOGAÇÃO IN 012/2019

HOMOLOGAÇÃO IN 013/2019

HOMOLOGAÇÃO IN 014/2019

HOMOLOGAÇÃO IN 015/2019

HOMOLOGAÇÃO IN 016/2019

HOMOLOGAÇÃO IN 017/2019

HOMOLOGAÇÃO IN 018/2019

INEXIGIBILIDADE 019/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 020/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 021/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 022/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 023/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 024/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 025/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 026/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 027/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 028/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 029/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

16/01/201982510ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 05

15/01/201982410ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2018

Ata de Dispensa de Licitação 001/2019

Ata de Dispensa de Licitação 002/2019

Ata de Dispensa de Licitação 003/2019

Ata de Dispensa de Licitação 004/2019

Ata de Dispensa de Licitação 005/2019

Ata de Dispensa de Licitação 006/2019

Ato de Homologação Dispensa de Licitação 001/2019

Ato de Homologação Dispensa de Licitação 002/2019

Ato de Homologação Dispensa de Licitação 003/2019

Ato de Homologação Dispensa de Licitação 004/2019

Ato de Homologação Dispensa de Licitação 005/2019

Ato de Homologação Dispensa de Licitação 006/2019

Extrato de Contrato 0015/2019 - DL 001/2019

Extrato de Contrato 0016/2019 - DL 002/2019

Extrato de Contrato 0017/2019 - DL 003.2019

Extrato de Contrato 0018/2019 - DL 004/2019

Extrato de Contrato 0019/2019 - DL 005/2019

Extrato de Contrato 0020/2019 - DL 006/2019

Ata de Inexigibilidade 001/2019

Ata de Inexigibilidade 002/2019

Ata de Inexigibilidade 003/2019

Ata de Inexigibilidade 004/2019

Ata de Inexigibilidade 005/2019

Ata de Inexigibilidade 006/2019

Ata de Inexigibilidade 007/2019

Ata de Inexigibilidade 008/2019

Ata de Inexigibilidade 009/2019

Ata de Inexigibilidade 010/2019

Ata de Inexigibilidade 011/2019

Ata de Inexigibilidade 012/2019

Ata de Inexigibilidade 013/2019

Ata de Inexigibilidade 014/2019

Ata de Inexigibilidade 015/2019

Ata de Inexigibilidade 016/2019

Ata de Inexigibilidade 017/2019

Ata de Inexigibilidade 018/2019

14/01/201982310ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 04

11/01/201982210DECRETO Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - Disciplina os procedimentos para ressarcimento ao erário público de valores devidos por servidor público do município de Cordeiros, originários de multas de trânsito e dá outras providências

ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 03

10/01/201982110DECRETO Nº 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Cordeiros.

Errata - Processo Seletivo de Agente Comunitário de Saúde

Inscrições Homologadas do Processo Seletivo de Agentes Comunitário de Saúde

Distribuição dos Candidatos por sala do Processo Seletivo de Agentes Comunitário de Saúde

DECRETO Nº 07 - Dispõe sobre nomeação do Chefe da Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Cordeiros.

09/01/201982010ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 02

08/01/201981910SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0058/2013

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0578/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0579/2018

Termo de Cooperação Técnica nº 001/2019

PORTARIA Nº 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.

07/01/201981810Contrato de Rateio nº 001/2019 - entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Intermunicipal do Vale do Rio Gavião - CIVALERG e o município de Cordeiros/Ba

04/01/201981710ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 01

ERRATA DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2018 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL MÉDIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

03/01/201981610DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA N° 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA N° 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.

28/12/20188159SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0579/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0578/2018

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2018



EXTRATO DE CONTRATO 0821/2018

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2018



EXTRATO DE CONTRATO 0838/2018

SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0058/2013

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0712/2018

27/12/20188149PORTARIA Nº 015, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

26/12/20188139Adjudicação PP 050/2018

Homologação PP 050/2018

Ata SRP 083/2018 - PP 050/2018

21/12/20188129EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2018



20/12/20188119HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018





18/12/20188109AVISO DE CANCELAMENTO TP 005/2018

AVISO DE CANCELAMENTO TP 006/2018.

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO

PORTARIA Nº 002 – DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/20188099DECRETO Nº 086 - Estabelece o recesso de final de ano para os órgãos da Administração Direta do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.

13/12/20188089DECRETO Nº 0000077/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.329.000,00 (um milhão trezentos e vinte e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO N° 087, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.

11/12/20188079AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 047/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 048/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 049/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 050/2018.

DECRETO Nº 085, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEI Nº 664 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CORDEIROS COM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 665 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CORDEIROS COM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/20188069DECRETO Nº 084, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

06/12/20188059AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2018.

LEI Nº 663 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

05/12/20188049AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 006/2018

03/12/20188039REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000071/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 852.000,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

30/11/20188029AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 038/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 039/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 040/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 041/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 042/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 045/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2018 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL MÉDIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

29/11/20188019RESOLUÇÃO Nº 06 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2018, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS, REFERENTE AOS RECURSOS DE CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO ESTADUAL, ALÉM DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS, PARA APLICAÇÃO NOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

28/11/20188009NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015.

27/11/20187999RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 081 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 082 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/20187989EXTRATO DE CONTRATO 0770/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018.

22/11/20187979DECRETO N° 080 - “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S, REURB–E E REURB INOMINADA; REGULAMENTA MECANISMO PARA O COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.”

21/11/20187969LEI Nº 662 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

20/11/20187959DECRETO Nº 0000071/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/20187949EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2018.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

14/11/20187939SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0358/2018.

12/11/20187929DECRETO Nº 079, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 036/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2018.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 035/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 036/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.

08/11/20187919EXTRATO DO CONTRATO 0304/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.

31/10/20187909DECRETO Nº 076, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

26/10/20187899PORTARIA No 014, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Convênio do Município de Cordeiros (BA).



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO

25/10/20187889AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.

TERMO DE APOSTILAMENTO - "SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E A CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA."

DECRETO Nº 074, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

19/10/20187879DECRETO Nº 073, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 074, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 075, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - “DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

18/10/20187869EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018.

DECRETO Nº 0000067/2018, 01 DE SETEMBRO DE 2018 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

17/10/20187859DECRETO Nº 0000066/2018, 03 DE SETEMBRO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 828.000,00 (OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

16/10/20187849EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018.

09/10/20187839RESOLUÇÃO Nº 05/2018 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO FNAS-SUAS PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

03/10/20187829TERMO DE APOSTILAMENTO - "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0019/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E A GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME."

02/10/20187819EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2018

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 035/2018.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018.

DECRETO DE Nº 073, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012."

LEI Nº 660, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.

LEI Nº 661, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.

01/10/20187809LEI Nº 646 - ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, ÁREA RURAL DE CORDEIROS-BA.

LEI Nº 647 - DENOMINADA TRAVESSA ALENFLORES ANDRADE DO NASCIMENTO.

LEI Nº 648- ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO PROGRESSO, PARA “RUA JOÃO BATISTA SALOMÃO.

LEI Nº 649 - DENOMINADA PRAÇA MARIA DOS ANJOS VIANA.

LEI Nº 650 - ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO, PARA “RUA ANTÔNIO LISBOA DE OLIVEIRA”.

LEI Nº 651 - DENOMINADA RUA RITA MARIA DE JESUS.

LEI Nº 652 -DENOMINADA RUA OTACÍLIO RIBEIRO DA SILVA.

LEI Nº 653 - DENOMINADA RUA MARTIM RIBEIRO DA SILVA.

LEI Nº 654 - DENOMINADA RUA MANUEL ANTÔNIO DOS SANTOS.

LEI Nº 656 - DENOMINADA TRAVESSA HORMÍNIO JOSÉ SALOMÃO.

LEI Nº 657 - DENOMINADA PRAÇA ANTÔNIA ALVES DO NASCIMENTO.

LEI Nº 658 - DENOMINADA RUA VALDIMIRA ALVES VIANA.

LEI Nº 659, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Atribui nome à Quadra Poliesportiva localizada no Povoado de Alvorada, zona rural, do município de Cordeiros/Ba.

LEI Nº 655, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.



26/09/20187799PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0304/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0250/2017

ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO

25/09/20187789EDITAL Nº 04, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2018.

24/09/20187779RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2018.

20/09/20187769DECRETO Nº 0000059/2018, 01 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 968.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/09/20187759EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2018

EXTRATO DO CONTRATO 0740/2018



14/09/20187749EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018.