| 23/09/2019 | 953 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 (Terceira convocação de candidato aprovado no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros)
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| 20/09/2019 | 952 | 10 | PORTARIA Nº 019 - “Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências”
PORTARIA Nº 020 - “Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências”
Portaria nº 020 - Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências
PORTARIA Nº 021 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada para fabricação de cerâmica vermelha à Cerâmica Santa Cruz LTDA.
PORTARIA Nº 019 - Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 - Terceira convocação de candidato aprovado no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros
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| 19/09/2019 | 951 | 10 |
EDITAL Nº 03 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
DECRETO Nº 053/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 498.000,00
(quatrocentos e noventa e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 054/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 055/2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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| 18/09/2019 | 950 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N°22
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| 17/09/2019 | 949 | 10 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 048/2019
CONTRATO 0360-2019
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| 16/09/2019 | 948 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N°21
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2019
CONTRATO Nº. 0349/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0349-2019
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| 12/09/2019 | 947 | 10 | Resposta Impugnação PE 015/2019
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| 11/09/2019 | 946 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 20
Ata de Registro de Preços nº. 0059/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0060/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0061/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0062/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0063/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0064/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0065/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0068/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0069/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0070/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0071/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0072/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0073/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0074/2019
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| 09/09/2019 | 945 | 10 | Resposta Impugnação Pregão Eletrônico 013/2019
Resposta Impugnação Pregão Eletrônico 014/2019
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| 06/09/2019 | 944 | 10 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0579/2018
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| 05/09/2019 | 943 | 10 | PORTARIA Nº 018 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido.
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| 03/09/2019 | 942 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
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| 02/09/2019 | 941 | 10 | DECRETO Nº 061 - Dispõe sobre nomeação da Diretora de Juventude do município de Cordeiros/Bahia.
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| 30/08/2019 | 940 | 10 | DECRETO Nº 059 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Juventude do município de Cordeiros/Bahia
DECRETO Nº 060 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Departamento do Gabinete do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município.
Resposta do Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico 011/2019
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| 29/08/2019 | 939 | 10 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2019
EXTRATO DO CONTRATO 0338/2019
CONTRATO Nº. 0338/2019
1° ADVERTÊNCIA À BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI
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| 28/08/2019 | 938 | 10 | Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 013/2019
Edital de Licitação Pregão Eletrônico 013/2019
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 014/2019
Edital de Licitação Pregão Eletrônico 014/2019
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| 27/08/2019 | 937 | 10 | DECRETO Nº 058 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 596, de 03 de junho de 2015, do município de Cordeiros, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 06 /2019 - Dispõe sobre a Prestação de Contas Parcial dos recursos transferidos do FNAS, FEAS e dos Recursos Próprios para o FMAS no período de janeiro a Junho de 2019, a título de co-financiamento para a execução dos serviços socioassistenciais no âmbito do SUAS, bem como do IGDSUAS e IGD-M para o aprimoramento da gestão no município de Cordeiros e dá outras providências.
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| 22/08/2019 | 936 | 10 | Ata de Registro de Preço 067/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 045/2019
CONTRATO Nº. 0309/2019
EXTRATO DO CONTRATO 0309/2019
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| 21/08/2019 | 935 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 19
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| 20/08/2019 | 934 | 10 | Ofício nº 214/2019 - Ao Banco do Brasil - Agência 1048-0
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| 19/08/2019 | 933 | 10 | DECRETO Nº 049/2019, 03 de julho de 201 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 0000051/2019 - "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências."
DECRETO Nº 050/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 16/08/2019 | 932 | 10 | Edital de Licitação Chamada Pública 002/2019
AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2019.
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| 15/08/2019 | 931 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 05 - Aprova o Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal – SUAS 2019, através do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, para o FMAS, Política Pública de Assistência Social do Município de Cordeiros/Ba.
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| 14/08/2019 | 930 | 10 | Portaria 03/2019 - Homologa o Parecer nº 04/2019 do Conselho Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências
Regimento Escolar Unificado
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| 12/08/2019 | 929 | 10 | DECRETO Nº 056, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
PORTARIA Nº 016, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo e dá outras providências
PORTARIA Nº 017, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo e dá outras providências
DECRETO N° 057 - Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cordeiros/Bahia e dá outras providências
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| 09/08/2019 | 928 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS - Convoca candidato ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em virtude de decisão liminar concedida nos autos do Mandato de Segurança nº 8000322-69.2017.805.0066, em trâmite
Ata de Registro de Preço 0066-2019
Contrato 0310-2019
Ata de Registro de Preço 0067-2019
Contrato 0311-2019
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| 07/08/2019 | 927 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS - Convoca candidato ao cargo de Motorista Categoria B, em virtude de decisão liminar concedida nos autos do Mandato de Segurança nº 8000210-03.2017.805.0066, em trâmite na Comarca de Condeúba/Bahia.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS - Convoca candidato ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em virtude de decisão liminar concedida nos autos do Mandato de Segurança nº 8000322-69.2017.805.0066, em trâmite na Comarca de Condeúba/Bahia.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - (Segunda convocação de candidato aprovado no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros)
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| 05/08/2019 | 926 | 10 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N? 019/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N? 020/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
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| 02/08/2019 | 925 | 10 | TERMO DE REFERÊNCIA - CONVÊNIO 001/2019/PMC/FME
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0199/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0119/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0118/2019
CONVÊNIO Nº 001/2019/PMC/FME
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| 01/08/2019 | 924 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 18
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| 30/07/2019 | 923 | 10 | EDITAL Nº 003/2019/CMDCA - CORDEIROS/BA - Convoca os classificados interessados em participarem do processo eleitoral para Conselheiros Tutelares do município de Cordeiros/Ba, Gestão 2020/2023 para preenchimento de formulário de candidatura.
PORTARIA Nº 012 - Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros-Bahia e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 013 - Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros-Bahia e dá outras providências.
PORTARIA Nº 014 - Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros-Bahia e dá outras providências.
PORTARIA Nº 015 - Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros-Bahia e dá outras providências.
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| 29/07/2019 | 922 | 10 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019
CONTRATO N.º 0293/2019
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| 26/07/2019 | 921 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2019 - Primeira convocação de candidatos aprovados no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros
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| 25/07/2019 | 920 | 10 | CRONOGRAMA REFERENTE AO EDITAL N° 001/2019 CMDCA - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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| 23/07/2019 | 919 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
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| 22/07/2019 | 918 | 10 | DECRETO Nº 048 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
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| 19/07/2019 | 917 | 10 | DECRETO Nº 040/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 329.500,00(trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 042/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 273.500,00 (duzentos e setenta e três mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
CLASSIFICAÇÃO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA
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| 18/07/2019 | 916 | 10 | EDITAL DO REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
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| 17/07/2019 | 915 | 10 | INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS – PROVA OBJETIVA - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA
Gabarito da Prova Aplicada Para o Cargo de Conselheiro Tutelar
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| 16/07/2019 | 914 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
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| 12/07/2019 | 913 | 10 | Ata Leilão 001/2019
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2019/CMDCA – CORDEIROS/BA -
PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO
DE CORDEIROS-BA
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| 11/07/2019 | 912 | 10 | Extrato da Ata SRP 054/2019 - PP 013/2019
Extrato da Ata SRP 052/2019 - PP 014/2019
Extrato da Ata SRP 053/2019 - PP 015/2019
Extrato da Ata SRP 057/2019 - PP 016/2019
Extrato da Ata SRP 058/2019 - PP 016/2019
Extrato da Ata SRP 055/2019 - PP 017/2019
Extrato da Ata SRP 056/2019 - PP 018/2019
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| 05/07/2019 | 911 | 10 | CONTRATO N.º 0225/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019
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| 04/07/2019 | 910 | 10 | PORTARIA Nº 011 - Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora Marlene Ricardo do Nascimento e dá outras providências
ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2019
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| 28/06/2019 | 909 | 10 | Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças, Orçamento e Contas ao projeto de Resolução nº 001/2019
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| 27/06/2019 | 908 | 10 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 044/2019.
CONTRATO N º 0254/2019
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| 19/06/2019 | 907 | 10 | DECRETO Nº 047 - Homologa Concurso Público realizado pelo Município de Cordeiros/BA, para preenchimento de cargos de nível médio para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências
Resultado do Concurso Público de Agentes de Saúde - 3ª etapa por área
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| 18/06/2019 | 906 | 10 | LEI Nº 668, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 033/2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº 034/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 035/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Adjudicação PP 013/2019
Termo de Homologação PP 013/2019
Adjudicação PP 014/2019
Termo de Homologação PP 014/2019
Adjudicação PP 015/2019
Termo de Homologação PP 015/2019
Adjudicação PP 016/2019
Termo de Homologação PP 016/2019
Adjudicação PP 017/2019
Termo de Homologação PP 017/2019
Adjudicação PP 018/2019
Termo de Homologação PP 018/2019
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| 17/06/2019 | 905 | 10 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2019
CONTRATO 0228/2019
CONTRATO 0236/2019
DECRETO Nº 033/2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº 034/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 035/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 14/06/2019 | 904 | 10 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0161-2019
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| 13/06/2019 | 903 | 10 | Resposta Impugnação PE 011/2019 - Empresa Lais Vieira Figueiredo 10874318670
DECRETO Nº 039 - Dispõe sobre exoneração do Coordenador de Serviços Urbanos do município de Cordeiros/Bahia
DECRETO Nº 044 - Dispõe sobre nomeação do Diretor de Limpeza Pública do município de Cordeiros/Bahia
DECRETO Nº 045 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Serviços Urbanos do município de Cordeiros/Bahia.
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| 11/06/2019 | 902 | 10 | CONTRATO N.º 0221/2019
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| 10/06/2019 | 901 | 10 | REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DO LOCAL E DO HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 002/2019/CMDCA – CORDEIROS/BA
2° ADVERTÊNCIA À BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARTES E ODONTOLÓGICOS LTDA E GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA.
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| 07/06/2019 | 900 | 10 | Notificação Base Medical - 1 Advertência
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
CONTRATO N.º 0220/2019
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019
CONTRATO N.º 0223/2019
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| 06/06/2019 | 899 | 10 | DECRETO Nº 043, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Decreta ponto facultativo em função dos festejos juninos do ano de 2019, nas repartições públicas municipais.
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| 05/06/2019 | 898 | 10 | Edital Pregão Eletrônico 011/2019
Edital Pregão Eletrônico 012/2019
Edital Pregão Presencial 016/2019
Edital Pregão Presencial 017/2019
Edital Pregão Presencial 018/2019
1° NOTIFICAÇÃO ÁS EMPRESAS BASE MEDICAL E GIL FARMA
EDITAL - LEILÃO Nº 001/2019
EDITAL N 002/2019/CMDCA HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DO LOCAL E DO HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
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| 04/06/2019 | 897 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2019.
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| 03/06/2019 | 896 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
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| 30/05/2019 | 895 | 10 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2019
Extrato de Contrato 0222/2019
DECRETO N° 039 - Nomeia leiloeiro administrativo para promover leilão público e dá outras providências.
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| 29/05/2019 | 894 | 10 | LEI Nº 667 - Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis ou obsoletos para a Administração, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.
DECRETO Nº 038 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Cordeiros/Bahia.
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