| 05/03/2020 | 1013 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0056/2019.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0452/2018.
| |
| 03/03/2020 | 1012 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 007/2020 REPUBLICADO.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 REPUBLICADO.
| |
| 02/03/2020 | 1011 | 11 | DECRETO Nº 027, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 028, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 029, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N° 026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0363/2019 .
DECRETO No 030, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 031, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
| |
| 28/02/2020 | 1010 | 11 | HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DL 006-2020
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DL 007-2020.
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DL 008-2020.
HOMOLOGAÇÃO , EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO DL 004-2020.
CONTRATO 022-2020- 1° TERMO ADITIVO -VALMIR BENTO DE OLIVEIRA.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2019.
| |
| 21/02/2020 | 1009 | 11 | DECRETO N 021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE
DECRETO Nº 022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N° 023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 024, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO No 025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
| |
| 20/02/2020 | 1008 | 11 | DECRETO Nº 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
| |
| 19/02/2020 | 1007 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
CONTRATO Nº 0056/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0056/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020.
CONTRATO N.º 0070/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0070/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0371/2019
| |
| 14/02/2020 | 1006 | 11 | CONTRATO N.º 001/2020.
CONTRATO N.º 002/2020.
CONTRATO N.º 003/2020.
CONTRATO N.º 004/2020.
CONTRATO N.º 005/2020.
CONTRATO N.º 006/2020.
CONTRATO N.º 007/2020.
CONTRATO N.º 008/2020.
CONTRATO N.º 009/2020.
CONTRATO N.º 010/2020.
CONTRATO N.º 011/2020.
CONTRATO N.º 012/2020.
CONTRATO N.º 013/2020.
CONTRATO N.º 014/2020.
CONTRATO N.º 015/2020.
CONTRATO N.º 017/2020.
CONTRATO N.º 018/2020.
CONTRATO N.º 019/2020.
CONTRATO N.º 020/2020.
CONTRATO N.º 026/2020.
CONTRATO N.º 028/2020.
CONTRATO N.º 030/2020.
CONTRATO N.º 031/2020.
CONTRATO N.º 032/2020.
CONTRATO N.º 033/2020.
CONTRATO N.º 034/2020.
CONTRATO N.º 035/2020.
CONTRATO N.º 036/2020.
CONTRATO N.º 037/2020.
CONTRATO N.º 038/2020.
CONTRATO N.º 039/2020.
CONTRATO N.º 042/2020.
CONTRATO N.º 043/2020.
CONTRATO N.º 044/2020.
CONTRATO N.º 045/2020.
CONTRATO N.º 046/2020.
CONTRATO N.º 047/2020.
CONTRATO N.º 054/2020.
CONTRATO N.º 055/2020.
CONTRATO N.º 057/2020.
CONTRATO N.º 058/2020.
CONTRATO N.º 059/2020.
CONTRATO N.º 060/2020.
CONTRATO N.º 061/2020.
CONTRATO N.º 049/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0386/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0016/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0056/2019.
| |
| 13/02/2020 | 1005 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 00274/2019
DECRETO Nº 014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 018, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
ADVERTÊNCIA BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS LTDA.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0454/2018
| |
| 12/02/2020 | 1004 | 11 | EDITAL Nº 001/2019 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DO 3º QUADRIMESTE DE 2019.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.
AVISO - TERMO ADITIVO.
| |
| 11/02/2020 | 1003 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 0040/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 0041/2020.
| |
| 10/02/2020 | 1002 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 007/2020.
| |
| 07/02/2020 | 1001 | 11 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0013/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0018/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0020/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0032/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0047/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0050/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0062/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0119/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0132/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0133/2019.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.
CONTRATO Nº 021/2020.
CONTRATO Nº 022/2020.
CONTRATO Nº 023/2020.
CONTRATO Nº 024/2020.
CONTRATO Nº 025/2020.
| |
| 06/02/2020 | 1000 | 11 | DECRETO No 013, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
CONTRATO Nº 0040/2020.
CONTRATO Nº 0041/2020.
| |
| 05/02/2020 | 999 | 11 | RGF - 3° Quadrimestre 2019 - Anexo 2
EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO: 0056/2020 HOMOLOGAÇÃO DL003-2020
| |
| 04/02/2020 | 998 | 11 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 019/2020.
CONTRATO Nº. 019/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 0020/2020.
CONTRATO Nº. 030/2020.
DECRETO Nº 0000078/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.109.000,00 (um milhão cento e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
| |
| 31/01/2020 | 997 | 11 | 2° NOTIFICAÇÃO À EMPRESA JP COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELLI.
DECRETO No 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
| |
| 30/01/2020 | 996 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 0062/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 001/2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
| |
| 27/01/2020 | 995 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 005/2020.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020.
| |
| 24/01/2020 | 994 | 11 | PORTARIA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO No 007, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
1° NOTIFICAÇÃO À EMPRESA JP COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELLI.
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO.
ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL No 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
ADITIVOS DE CONTRATOS.
| |
| 23/01/2020 | 993 | 11 | PORTARIA Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
| |
| 22/01/2020 | 992 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2020.
| |
| 16/01/2020 | 991 | 11 | ADITIVOS DE CONTRATO.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2018.
| |
| 15/01/2020 | 990 | 11 | DECRETO No 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
| |
| 14/01/2020 | 989 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 004/2020 - EDITAL E ANEXOS
RESOLUÇÃO CMAS E ICS Nº 09/2019 - DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FNAS, FAES E DOS RECURSOS PRÓPRIOS PARA O FMAS NO PERÍODO DE JULHO A OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS E ICS Nº 01/2020 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS TRANSFERIDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 09/01/2020 | 988 | 11 | ADITIVOS DE CONTRATO.
ADITIVOS DE CONTRATO.
ADITIVOS DE CONTRATO.
ADITIVOS DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO- EDITAL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO - EDITAL E ANEXOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
DECRETO N° 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2020 - ENTRE O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO - CIVALERG E O MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA
| |
| 07/01/2020 | 987 | 11 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020
OFÍCIO Nº 001/2020-GPM - AO BANCO DO BRASIL S.A.
PORTARIA N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.
PORTARIA N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - TRATA DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.
PORTARIA Nº 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
| |
| 30/12/2019 | 986 | 10 | NOTIFICAÇÃO BAHIA MED MEDICAMENTOS
| |
| 26/12/2019 | 985 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 002/2019.
NOTIFICAÇÃO - BASE MEDICAL.
DECRETO QDD Nº 85, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2020, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 86, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.
| |
| 23/12/2019 | 984 | 10 | LOA 2020 - LEI Nº 671, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DECORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 083, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 084, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| |
| 20/12/2019 | 983 | 10 | ATA DA 11 AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS -BAHIA.
DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS-BAHIA.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0578/2018.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0579/2018.
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 056/2019.
CONTRATO N º 0420/2019
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019.
| |
| 19/12/2019 | 982 | 10 | DECRETO Nº 081, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.INSTITUI E NOMEIA O DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019 CONTRATO N.º 0256/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019 CONTRATO N.º 0257/2019.
DECRETO Nº 082, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. DESIGNA O SENHOR CASSIO LERES SALOMÃO COMO GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - GMC DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.
| |
| 16/12/2019 | 981 | 10 | DECRETO Nº 0000073/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 845.000,00.
DECRETO Nº 0000074/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 61.000,00.
PORTARIA Nº. 005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 13/12/2019 | 980 | 10 | DECRETO Nº 080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 055/2019.
CONTRATO N º 0396/2019 INEXIGIBILIDADE N º 055/2019.
| |
| 12/12/2019 | 979 | 10 | PORTARIA Nº. 005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 11/12/2019 | 978 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 27.
| |
| 10/12/2019 | 977 | 10 | LEI Nº 670, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 09/12/2019 | 976 | 10 | HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO IN 054/2019.
| |
| 06/12/2019 | 975 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2019.
PORTARIA N° 03/2019.
| |
| 03/12/2019 | 974 | 10 | 1° ADVERTÊNCIA A EMPRESA STERICYCLE.
| |
| 27/11/2019 | 973 | 10 | DECRETO Nº 0000064/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 0000065/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 26.
DECRETO Nº 076, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 077, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
| |
| 26/11/2019 | 972 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 006/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 007/2019.
DECRETO Nº 075, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - FICA EXONERADA A SENHORA ALINE COSTA GONÇALVES LUZ, PORTADORA DA CI.RG.SSP/BA Nº 038.305.535-01, INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº 038.305.535-01, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO, PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES.
EDITAL TOMADA DE PREÇO 006/2019.
EDITAL TOMADA DE PREÇO 007/2019.
| |
| 18/11/2019 | 971 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - APROVA o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício 2018 da proteção Social Básica, IGDM/PBF, IGD SUAS apresentado pela SMAS, o CENSO SUAS, processo de inscrição da CLUMACO e da outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 08/2019 - Dispõe sobre o processo de inscrição e funcionamento da entidade CLUMACO organização de Assistência Social e de serviços, programas, projetos, e benefícios socioassistenciais.
| |
| 08/11/2019 | 970 | 10 | PORTARIA Nº 024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
| 05/11/2019 | 969 | 10 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO .
INEXIGIBILIDADE Nº 053/2019
EXTRATO DO CONTRATO. MODALIDADE LICITATÓRIA: INEXIGIBILIDADE N.º053/2019
CONTRATO ADMINISTRATIVO.
| |
| 31/10/2019 | 968 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N°25
| |
| 30/10/2019 | 967 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0198/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0199/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP021/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP021/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP021/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 019/2019
CONTRATO DL019/2019
PORTARIA N° 023 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens do Executivo Municipal e dá outras providências.
CONTRATO N.º 0370/2019
CONTRATO N.º 0371/2019
| |
| 25/10/2019 | 966 | 10 | DECRETO Nº 067 - Dispõe sobre a Convalidação dos atos desta Administração e dá outras providências.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0165/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0198/2019
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0358/2018
DECRETO EXECUTIVO Nº 068, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Regulamentação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei no 12.462, de 05 de agosto de 2011 no âmbito do Município de Cordeiros e dá outras providências
| |
| 18/10/2019 | 965 | 10 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 052/2019
EXTRATO DO CONTRATO 0382/2019
CONTRATO Nº. 0382/2019
DECRETO Nº 0000062/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 947.500,00
(novecentos e quarenta e sete mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 0000063/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 502.300,00 (quinhentos e dois mil trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
| |
| 17/10/2019 | 964 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 06 - Dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.
| |
| 16/10/2019 | 963 | 10 | DECRETO Nº 066 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.
RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício de 2018 da proteção Social Básica, IGDM/PBF, IGD SUAS apresentado pela SMAS, o CENSO SUAS, processo de inscrição da CLUMACO e dá outras providências;
| |
| 14/10/2019 | 962 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 06 - Dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.
| |
| 09/10/2019 | 961 | 10 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO - DISPENSA 021/2019
LEI Nº 669 - Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0018/2019
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 24
| |
| 08/10/2019 | 960 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO IN 049-2019.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO IN 050-2019.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO IN 051-2019.
| |
| 07/10/2019 | 959 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0032/2018
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0250/2017
| |
| 04/10/2019 | 958 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 05 - Dispõe sobre a liberação da votação no processo de escolha do Conselho Tutelar, para os eleitores alistados no município de Cordeiros/Ba, cujos nomes não constam na lista encaminhada pelo TRE e dá outras providências.
| |
| 03/10/2019 | 957 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N°23
| |
| 30/09/2019 | 956 | 10 | HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
| |
| 27/09/2019 | 955 | 10 | Ata de Credenciamento da Chamada Pública 002/2019
Resolução nº 02 - Dispõe sobre edital da eleição do Conselho Tutelar do Município de Cordeiros
Resolução nº 03 - Dispõe sobre a criação da Comissão organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares
Resolução nº 04 - Dispõe sobre os locais de votação do processo de escolha do Conselho Tutelar e do local de apuração dos votos.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0304/2018
| |
| 26/09/2019 | 954 | 10 | PORTARIA Nº 022 - Designa o servidor para a função de Fiscal Sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
| |