| 22/06/2020 | 1073 | 11 | PORTARIA Nº 019, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 020, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 021, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 022, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 023, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 024, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 026, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 026, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 027, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 028, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
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| 19/06/2020 | 1072 | 11 | RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - EMPRESA SANEANDO PROJETO DE ENGELHARIA E CONSULTORIA LTDA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 063/2015
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| 18/06/2020 | 1071 | 11 | OFÍCIO Nº 115/2020-GPM , ENVIADO AO BANCO DO BRASIL S.A. SOLICITANDO ABERTURA DE CONTA
DECRETO Nº 078 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL.
AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020.
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| 17/06/2020 | 1070 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
OFÍCIO Nº 114/2020-GPM.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0223/2019
DECRETO Nº 063/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 503.000,00 (QUINHENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/06/2020 | 1069 | 11 | DECRETO Nº 077, DE 15 DE JUNHO DE 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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| 12/06/2020 | 1068 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2020.
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| 10/06/2020 | 1067 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0107/2020.
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2020.
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2020.
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| 09/06/2020 | 1066 | 11 | 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0165/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2020.
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| 08/06/2020 | 1065 | 11 | AVISO DE ERRATA - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 032/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2020.
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| 05/06/2020 | 1064 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0033/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0035/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0030/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0032/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0025/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0026/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0027/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0028/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0029/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0020/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0021/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0022/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0023/2020.
DECRETO Nº 076, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
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| 04/06/2020 | 1063 | 11 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 08
.
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 09.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2020.
CONTRATO Nº. 0220/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2019.
CONTRATO Nº. 0219/2020.
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| 03/06/2020 | 1062 | 11 | DECRETO N° 074, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 075, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 018, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
CONTRATO N.º 0181/2020
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| 02/06/2020 | 1061 | 11 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:
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| 29/05/2020 | 1060 | 11 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 28/05/2020 | 1059 | 11 | DECRETO Nº 049/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 303.000,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2020
DECRETO Nº 049/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 303.000,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2020.
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| 27/05/2020 | 1058 | 11 | EDITAL Nº 004/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.
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| 22/05/2020 | 1057 | 11 | DECISÃO DE DISTRATO CONTRATO 0081/2015.
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| 21/05/2020 | 1056 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL 014/2020 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - EDITAL E ANEXOS.
PREGÃO PRESENCIAL 015/2020 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - EDITAL E ANEXOS.
PREGÃO PRESENCIAL 016/2020 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - EDITAL E ANEXOS.
PREGÃO PRESENCIAL 017/2020 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - EDITAL E ANEXOS.
PREGÃO PRESENCIAL 018/2020 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - EDITAL E ANEXOS.
PORTARIA Nº 016, DE 21 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 070, DE 20 DE MAIO DE 2020.
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| 19/05/2020 | 1055 | 11 | LEI Nº 673, DE 19 DE MAIO DE 2020.
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| 18/05/2020 | 1054 | 11 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 007
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| 15/05/2020 | 1053 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
DECRETO N° 069, DE 14 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 03/2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ACEITE, REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO DO SUAS, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, NOS TERMOS DA PORTARIA MC N. 369/GM/MC, DE 29 DE ABRIL DE 2020.
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| 14/05/2020 | 1052 | 11 | CORDEIROS, EM 14 DE MAIO DE 2020. OFÍCIO N.º 091/2020.
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| 13/05/2020 | 1051 | 11 | PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 010/2020
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| 12/05/2020 | 1050 | 11 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004/2020
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2020.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 009/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 010/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 011/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 012/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 013/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 016/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 017/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 018/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 019/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 020/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 021/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 022/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 023/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 024/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 025/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 026/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 027/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 028/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 029/2020.
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CHAMDA PÚBLICA Nº 001/2020.
CONTRATOS CHAMADA PUBLICA 001-2020- AGRICULTURA FAMILIAR.
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 06.
DECRETO Nº 068, DE 11 DE MAIO DE 2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 015/2020.
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| 08/05/2020 | 1049 | 11 | OFÍCIO Nº 083/2020-GPM , ENVIADO AO BANCO DO BRASIL S.A. SOLICITANDO ABERTURA DE CONTA PARA CORDEIROS COVID EPI.
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| 07/05/2020 | 1048 | 11 | OFÍCIO N.º 081/2020.
CONTRATO N.º 0076/2020 CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E AGNALDO DO NASCIMENTO 00255711506.
PORTARIA Nº 015, DE 07 DE MAIO DE 2020. DESIGNA A SERVIDORA EDIWANIA ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 082/2020-GPM , ENVIADO AO BANCO DO BRASIL S.A. SOLICITANDO ABERTURA DE CONTA PARA CORDEIROS COVID EPI
CONTRATO N.º 0076/2020 CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E AGNALDO DO NASCIMENTO 00255711506.
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| 06/05/2020 | 1047 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020.
EDITAL Nº 004/2020 -
DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019
AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
DECRETO Nº 067 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS FACIAIS PELOS MUNÍCIPES EM VIAS E LOCAIS PÚBLICOS, NO TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE DE TÁXIS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDA DE COMBATE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0132/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0134/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0135/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0136/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0137/2019.
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| 05/05/2020 | 1046 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 0122/2020.
CONTRATO N.º 0122/2020.
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
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| 04/05/2020 | 1045 | 11 | DECRETO Nº 066, DE 04 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”
NOTIFICAÇÃO.
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| 30/04/2020 | 1044 | 11 | DECRETO N° 062, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 02/2020
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 0233/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0233/2019.
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| 29/04/2020 | 1043 | 11 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 03 CORREÇÃO
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 04
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 05
ERRATA DA ATA N° 03.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0198/2019
AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DO PE 002/2020.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2020
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| 27/04/2020 | 1042 | 11 | DECRETO Nº 0000031/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/04/2020 | 1041 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 010/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 61/2020, 23 DE ABRIL DE 2020. ABRE NO ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA INCLUSÃO/REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO DE 2020 DESTINADAS ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS - COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/04/2020 | 1040 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
EDITAL DE LICITAÇÃO :
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 013/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 010/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020.
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| 20/04/2020 | 1039 | 11 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - J&J PEÇAS E SERVIÇOS - CONTRATO 032/2020.
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CP 002-2020.
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| 17/04/2020 | 1038 | 11 | PORTARIA Nº 012, DE 17 DE ABRIL DE 2020. DESIGNA A SERVIDORA MARLENE RICARDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 013, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 058, DE 09 DE ABRIL DE 2020.
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| 16/04/2020 | 1037 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
PORTARIA Nº 011, DE 16 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 15/04/2020 | 1036 | 11 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 003.
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| 14/04/2020 | 1035 | 11 | DECRETO Nº 059, DE 14 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 002.
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| 13/04/2020 | 1034 | 11 | EDITAL Nº 003/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.
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| 09/04/2020 | 1033 | 11 | DECRETO Nº 057, DE 09 DE ABRIL DE 2020.
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| 08/04/2020 | 1032 | 11 | DECRETO Nº 056 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 06/04/2020 | 1031 | 11 | DECRETO Nº 055 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19).
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 01-003/2020
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| 03/04/2020 | 1030 | 11 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.
DECRETO Nº 052, DE 02 DE ABRIL DE 2020. “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 053, DE 03 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
DECRETO Nº 054 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE AGRICULTURA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0165/2019.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0250/2017.
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| 02/04/2020 | 1029 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA
HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO DL 009/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP008/2020.
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| 01/04/2020 | 1028 | 11 | DECRETO Nº 0000010/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000011/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS-QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2020 | 1027 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 010/2020.
PORTARIA Nº 009, DE 31 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE REQUERIMENTO DE TRABALHO HOME OFFICE.”
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| 30/03/2020 | 1026 | 11 | NOTIFICAÇÃO EMPRESA - SANEANDO PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
NOTIFICAÇÃO EMPRESA - CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP.
NOTIFICAÇÃO EMPRESA - AO REPRESENTANTE DA EMPRESA - ENCOM EMPREITEIRA E CONSTRUÇÕES LTDA.
NOTIFICAÇÃO EMPRESA - AO REPRESENTANTE DA EMPRESA LN ENGENHARIA EIRELI.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE.
EDITAL Nº 002, DE 30 DE MARÇO DE 2020.INFORMA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 PARA FINS DE DISPONIBILIDADE PÚBLICAE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/03/2020 | 1025 | 11 | DECRETO Nº 048, DE 24 DE MARÇO DE 2020.ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 044 DE 18 DE MARÇO DE 2020 COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 24/03/2020 | 1024 | 11 | LEI Nº. 672, DE 23 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.
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| 23/03/2020 | 1023 | 11 | DECRETO DE No 047, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
AVISO DE ERRATA PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
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| 20/03/2020 | 1022 | 11 | PORTARIA Nº 001 - SMS - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 19/03/2020 | 1021 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020
DECRETO NO 045, DE 19 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DEDEFESA CIVIL - COMDEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA).
DECRETO Nº 046 - CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19.
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| 18/03/2020 | 1020 | 11 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP004-2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0201/2019
DECRETO Nº 044, DE 18 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
EDITAL DE LICITAÇÃO PP 008/2020, PP009/2020 E CP 003.2020
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0201.2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - CP 003/2020.
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| 17/03/2020 | 1019 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2020.
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| 16/03/2020 | 1018 | 11 | DECRETO Nº 042, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 043 - INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO.
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| 11/03/2020 | 1017 | 11 | DECRETO Nº 036 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO.
DECRETO Nº 037 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTES.
DECRETO Nº 038 - APROVA O PLANO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
DECRETO Nº 039 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA.
DECRETO Nº 040 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 041 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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| 10/03/2020 | 1016 | 11 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO IN 003-2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 0065/2020.
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| 09/03/2020 | 1015 | 11 | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0579/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 001.2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 001.2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 002.2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 002.2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 003.2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 003.2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 005.2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 005.2020.
ATA SRP 003.2020.
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| 06/03/2020 | 1014 | 11 | TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020.
DECRETO DE QDD Nº 02-2020.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 01-2020.
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