| 01/12/2020 | 1133 | 11 | 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0579/2018.
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| 25/11/2020 | 1132 | 11 | DECRETO Nº 0000101/2020, 01 DE OUTUBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.054.000,00 (UM MILHÃO CINQÜENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2020 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2020
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| 24/11/2020 | 1131 | 11 | ALTERAÇÃO DO EDITAL N° 01/2020 DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIO CULTURAL – LEI ALDIR BLANC
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| 20/11/2020 | 1130 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS EMERGENCIAIS – COVID-19, BENEFÍCIO EMERGENCIAL/PORTARIA 369/ INCREMENTO TEMPORÁRIO PORTARIA 378 E LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.
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| 19/11/2020 | 1129 | 11 | ADITIVO DE CONTRATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 035/2020 E INEXIGIBILIDADE 045/2020
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 035/2020 E INEXIGIBILIDADE 045/2020
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| 17/11/2020 | 1128 | 11 | NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA ENCOM - EMPREITEIRA E CONSTRUÇÕES.
NOTIFICAÇÃO À EMPRESA CONSTRUMENDES - SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
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| 13/11/2020 | 1127 | 11 | RESPOSTA DO PEDIDO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO
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| 09/11/2020 | 1126 | 11 | Edital n° 01/2020 de Chamada Pública para Seleção de propostas para apoio cultural – Lei Aldir Blanc - Alice Maria da Silva.
EDITAL N° 02/2020 DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIOCULTURAL – LEI ALDIR BLANCJOSÉ BRAZ TRINDADE E ANANIAS JOSÉ DOS SANTOS.
EDITAL N° 03/2020 DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIO CULTURAL – LEI ALDIR BLANC - BANDA OS TAMGARÁS
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| 04/11/2020 | 1125 | 11 | OFÍCIO Nº 010/2020 - À VIA FHARMA DO BRASIL
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| 03/11/2020 | 1124 | 11 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.
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| 29/10/2020 | 1123 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 0094/2019
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| 27/10/2020 | 1122 | 11 | OFÍCIO Nº 009/2020 - À DENTAL UNIVERSO EIRELI.
OFÍCIO Nº 208/2020-GPM / AO BANCO DO BRASIL S.A./AGÊNCIA 1048-0 / CONDEÚBA-BAHIA
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| 26/10/2020 | 1121 | 11 | DECRETO Nº 0000095/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 981.000,00
(novecentos e oitenta e um mil reais), para os fins que se
especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 096/2020 -Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 107, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 23/10/2020 | 1120 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2020 CONTRATO N.º 0385/2020 CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DOROTHY RODINI DENTAL.
EXTRATO DE CONTRATOS:
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| 22/10/2020 | 1119 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2020.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 CONTRATO N.º 0386/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0094/2019
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| 21/10/2020 | 1118 | 11 | 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178/2019 SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS
PORTARIA Nº 033 - “DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO.”
DECRETO Nº 107 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
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| 20/10/2020 | 1117 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2020
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| 19/10/2020 | 1116 | 11 | DECRETO Nº 105, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. “AUTORIZA O SR. CÁSSIO LERES SALOMÃO FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINO A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 106, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. “TRATA DA NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
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| 16/10/2020 | 1115 | 11 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 014
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 044/2020
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 045/2020
Ofício 197/2020 - Para o Banco do Brasil.
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 032-2020.
DECRETO Nº 104 - Nomeia para ocupar interinamente Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Cordeiros/Ba.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 010/2020.
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| 15/10/2020 | 1114 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
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| 13/10/2020 | 1113 | 11 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0322.2020
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| 08/10/2020 | 1112 | 11 | DECRETO No 035, DE 09 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Educação.
OFÍCIO N° 008/2020 - À PREVIX PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME
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| 07/10/2020 | 1111 | 11 | OFÍCIO 007/2020 - À ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI
ADITIVO DE CONTRATO
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| 05/10/2020 | 1110 | 11 | ERRATA DO EDITAL TP 005/2020.
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| 01/10/2020 | 1109 | 11 | EDITAL TP 0042020:
EDITAL TP 0052020 :
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0041/2020
EDITAL TP 005/2020 PAVIMENTACAO - EDITAL TP 004/2020 REFORMA DO MERCADO.
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| 30/09/2020 | 1108 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2020.
EDITAL Nº 006 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.
OFÍCIO N.º 001/2020 - À 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Ofício nº 001/2020 - 3 Med Distribuidora de Medicamentos
Ofício n° 002 /2020 - À Via Fharma do Brasil
Ofício nº 003/2020 - Dental Universo Eireli
Ofício nº 004 - À Previx Produtos para a Saúde
Ofício nº 005/2020 -À Elisvânia Matos
Ofício nº 006/2020 à Medic Vet. Distribuidora de Medicamentos
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| 24/09/2020 | 1107 | 11 | EDITAL Nº 005/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.
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| 23/09/2020 | 1106 | 11 | PORTARIA Nº 032 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada para extração de argila à Cerâmica Santa Cruz LTDA.
DECRETO Nº 088/2020 - Abre crédito suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 090 - Abre crédito suplementar para os fins que se especifica e dá outras providências.
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| 22/09/2020 | 1105 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
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| 14/09/2020 | 1104 | 11 | DECRETO Nº 100 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
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| 11/09/2020 | 1103 | 11 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 08/09/2020 | 1102 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE Nº 009/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 039/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 040/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 041/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 042/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 043/2020.
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 028-2020.
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 029-2020.
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2020.
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| 04/09/2020 | 1101 | 11 | DECRETO Nº 097 - NOMEIA MEMBROS À COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 098 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
DECRETO Nº 099 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
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| 01/09/2020 | 1100 | 11 | PORTARIA Nº 031 - CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CONCORRERÃO AO PLEITO ELEITORAL 2020.
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| 31/08/2020 | 1099 | 11 | DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 081/2015
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| 28/08/2020 | 1098 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO N.º 0251/2020.
CONTRATO N.º 0250/2020.
CONTRATO N.º 0253/2020.
CONTRATO N.º 0246/2020.
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| 26/08/2020 | 1097 | 11 | DECRETO Nº 079/2020 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 905.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 080/2020 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 41.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 079/2020 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 917.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências
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| 19/08/2020 | 1096 | 11 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 13
DECRETO Nº 094, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Cordeiros - BA.
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| 14/08/2020 | 1095 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0292/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO, HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N? 001/2020.
CONTRATO N.º 0294/2020.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 0077/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0079/2020 PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME.
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0078/2020 THAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO
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1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0065/2020 AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO.
ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO N.º 003/2020.
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| 13/08/2020 | 1094 | 11 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020
CONTRATO N.º 0256/2020.
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 12
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| 12/08/2020 | 1093 | 11 | DECRETO Nº 093 - Estabelece medidas para combate a transmissão do novo coronavírus (COVID-19), no município de Cordeiros/Ba.
DECRETO Nº 092 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.”
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| 11/08/2020 | 1092 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 003/2020
CONTRATO Nº 0292/2020
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| 10/08/2020 | 1091 | 11 | DECRETO Nº 091 - “Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia.”
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| 07/08/2020 | 1090 | 11 | LEI Nº 676, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. “RENOMEIA A PRAÇA ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA MARANATA, PARA PRAÇA GIUMAR ALTINO RIBEIRO.”
DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 003/2020
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| 04/08/2020 | 1089 | 11 | PORTARIA Nº 030, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS -BA
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| 29/07/2020 | 1088 | 11 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025.2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026.2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027.2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 036/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 037/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 038/2020.
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| 28/07/2020 | 1087 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
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| 24/07/2020 | 1086 | 11 | RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO - PE 006/2020
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| 23/07/2020 | 1085 | 11 | DECRETO Nº 087, DE 22 DE JULHO DE 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - COVID19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 0000072/2020, 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 0000071/2020, 01 DE JUNHO DE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 16/07/2020 | 1084 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020
CONTRATO N.º 0266/2020
DECRETO N° 086 - Declara luto oficial de cinco dias pelo falecimento do Vereador do Município de Cordeiros, o Senhor Giumar Altino Ribeiro.
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| 15/07/2020 | 1083 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020.
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| 14/07/2020 | 1082 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003/2020.
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| 13/07/2020 | 1081 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP014/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP015/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP016/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP017/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP018/2020.
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| 10/07/2020 | 1080 | 11 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 10
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 11
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 032/2020
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 033/2020
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 034/2020
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 035/2020
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 017-2020
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2020
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 019-2020
DECRETO Nº 083 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE.
DECRETO Nº 084 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE.
DECRETO Nº 085 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS.
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| 08/07/2020 | 1079 | 11 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) LEI Nº 675 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/07/2020 | 1078 | 11 | LEI Nº 674 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LICENÇA PARA MESTRADO OU DOUTORADO E DO VALOR DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CORDEIROS
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0094/2019.
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| 06/07/2020 | 1077 | 11 | 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0579/2018 -
4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0578/2018 .
1 ° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0217/2020 ALCIDES ALVES DA SILVA.
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| 03/07/2020 | 1076 | 11 | ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019
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| 02/07/2020 | 1075 | 11 | DECRETO Nº 082 - ESTABELECE MEDIDAS PARA COMBATE A TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 26/06/2020 | 1074 | 11 | PORTARIA Nº 025, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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