| 04/09/2026 | 2310 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
ATA N.º 010-006/2025 - Edital de Credenciamento nº: 006/2025.
DECRETO Nº 060, “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 052/2026 - BISCOITOS CONDEÚBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 053/2026 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 161/2026 - HARD WORK EMPREENDIMENTOS LTDA
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 054/2026 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
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| 02/09/2026 | 2309 | 17 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - SUPORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
PORTARIA N° 10/2026 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS - BA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 15.211/2025 (ESTATUTO DIGITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), A LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD) E A LEI Nº 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/08/2026 | 2308 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 012 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026 - COMERCIAL LEITE DE CALCADOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026 - TRINCA ESPORTES LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026 - CARVALHO RODRIGUES NEGOCIAÇÕES LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026 - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026 - FAMA DISTRIBUIDORA LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026 - FAMA DISTRIBUIDORA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2026 - FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026 - REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2026 - DISEMBE CONSTRUÇÕES LTDA
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO Nº 359/2025 - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA
1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 323/2025 - LIDER GRAFICA COMUNICACAO & PESQUISA LTDA
1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2025 - QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
3º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2023 - CLÁUDIO JOSÉ SANTANA – EPP
DECRETO FINANCEIRO Nº 23, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.948.000,00 (Um milhão e novecentos e quarenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 24, ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2019/PMC/FME, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A UESB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA, VISANDO À OFERTA DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 28/08/2026 | 2307 | 17 | DECISÃO - RECURSO - CE 004.202
DECISÃO - RECURSO - CE 004.2026 - DILIGÊNCIA
DECISÃO - RECURSO - CE 004.2026 - AUTORIDADE SUPERIOR
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| 27/08/2026 | 2306 | 17 | PARECER TÉCNICO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026
CONVOCAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE DIGILÊNCIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026
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| 21/08/2026 | 2305 | 17 | PORTARIA Nº 027, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio às servidoras públicas”.
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| 20/08/2026 | 2304 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2026.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 021.2016
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 022.2016
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| 19/08/2026 | 2303 | 17 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 252/2026 -
SUPORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 253/2026 -
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA .
PORTARIA Nº 026, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/08/2026 | 2302 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 - DIAMANTINA VEICULOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2026 - DIAMANTINA VEICULOS LTDA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2026 - FERRAZ EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2026 - FERRAZ EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA.
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| 12/08/2026 | 2301 | 17 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 012/2026 - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CORDEIROS LTDA
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2026 - CLAUDIA CRISTINA PINTO SANTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2026 - CLAUDIA CRISTINA PINTO SANTOS LTDA
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| 10/08/2026 | 2300 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 - GENTE SEGURADORA SA
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2026 - GENTE SEGURADORA SA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 - ANDRE AMORIM QUADROS SILVA E CIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2026 - ANDRE AMORIM QUADROS SILVA E CIA LTDA.
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| 07/08/2026 | 2299 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
ATA N.º 011 - Edital de Credenciamento nº: 006/2026
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 298/2025 - QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 053/2026 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS
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| 06/08/2026 | 2298 | 17 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029-2026.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 071/2026 - GK COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, DJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 - CAMBUI VEICULOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2026 - CAMBUI VEICULOS LTDA.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 070/2026 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA
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| 05/08/2026 | 2297 | 17 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 224/2026 - HERBERTH ANDERSON MOEZINHO DOS SANTOS
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 235/2025 - NILTOGAS E ÁGUA MINERAL LTDA.
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 019/2026 - Gás GLP.
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 020/2026 - Material de Limpeza.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA E 01 (UM) BANHEIRO BERÇÁRIO NO CEMEI PROFESSORA YOLANDA SOARES JARDIM SALOMÃO
.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0045/2026 - COPYCENTER LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0046/2026 - NEOCAM TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2026 - COPYCENTER LTDA
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| 04/08/2026 | 2296 | 17 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0041/2025 - SUPORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0042/2025 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2026 - SUPORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2026 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2026 - ELDY FERREIRA DE MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2026 - ELDY FERREIRA DE MIRANDA
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2026 - DESENVOLVER – TERAPIA OCUPACIONAL INFANTIL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026 - DESENVOLVER - TERAPIA OCUPACIONAL INFANTIL LTDA
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2026 - DESENVOLVER - TERAPIA OCUPACIONAL INFANTIL LTDA
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| 03/08/2026 | 2295 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 007/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2026.
DECRETO Nº 057, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA CULTURA LOCALIZADA NA PRAÇA ISAÍAS CAIRES PESSOA, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 058, “Dispõe sobre a exoneração da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA ”.
DECRETO Nº 059, “Dispõe sobre a nomeação da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA ”.
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| 31/07/2026 | 2294 | 17 | DECRETO QDD 19 2026 E DECRETO SUPLEMENTAR 20 2026
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| 30/07/2026 | 2293 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 - INSTITUTO PROATIVO DE GESTÃO EDUCACIONAL - IPGE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2026 - INSTITUTO PROATIVO DE GESTÃO EDUCACIONAL - IPGE.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 - 65.319.727 TARSIS RUBEM BRAGA DO CARMO
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2026 - 65.319.727 TARSIS RUBEM BRAGA DO CARMO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2026 - RCJ ENGENHARIA LTDA
.
AUTORIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 - 47.542.426 GERFFESON JOSÉ RIBEIRO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2026 - 47.542.426 GERFFESON JOSÉ RIBEIRO.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 - 65.319.727 TARSIS RUBEM BRAGA DO CARMO
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2026 - MATEUS ALVES MARTINS LTDA
ERRATA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2026 - RCJ ENGENHARIA LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 244/2026 - INSTITUTO PROATIVO DE GESTÃO EDUCACIONAL - IPGE
ERRATA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 064/2026 - ANDERSON DOS SANTOS BRITO
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| 29/07/2026 | 2292 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 007 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2026 - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2026 - SHEILA LIMA DE OLIVEIRA
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2026 - SHEILA LIMA DE OLIVEIRA.
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| 28/07/2026 | 2291 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2026 - RESOLVE CONSULTORIA E GESTÃO EDUCACIONAL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2026 - RESOLVE CONSULTORIA E GESTÃO EDUCACIONAL LTDA
REPUBLICAÇÃO LEI 761.
PORTARIA Nº 009/2026.
ERRATA - RESULTADO FINAL.
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| 27/07/2026 | 2290 | 17 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA
3º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 265/2024 - RODOVIA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO 007-2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 007.2026
LEI Nº 782, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA EPJAI, AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A ESTUDANTES DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS (EPJAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 24/07/2026 | 2289 | 17 | DECRETO Nº 055, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 056, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
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| 23/07/2026 | 2288 | 17 | TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 186/2026 - CLINICA SOBERANA LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 007/2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA
DECRETO Nº 054, “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, Nível II, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR, e dá outras providências.”
PARECER TÉCNICO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 011-2026.
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PREGÃO ELETRONICO 011-2026.
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| 22/07/2026 | 2287 | 17 | PORTARIA Nº 025, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos (as) servidores (os públicos (as) ”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE - Pregão Eletrônico n.º 013/2025 SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 - TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2026 - TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
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| 21/07/2026 | 2286 | 17 | DECRETO FINANCEIRO Nº 21, Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 361.000,00 (Trezentos e sessenta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2026.
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| 20/07/2026 | 2285 | 17 | LEI Nº 780, “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI N° 781, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 053, “RETIFICA O DECRETO Nº 005/2025, QUE NOMEOU SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PARECER TÉCNICO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO CE 003-2026.
PARECER TÉCNICO DA AUTORIDADE COMPETENTE CE 003-2026.
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| 17/07/2026 | 2284 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
ATA N.º 010 - Edital de Credenciamento nº: 006/2026
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| 15/07/2026 | 2283 | 17 | TERMO DE DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 - J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
TERMO DE DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 CONTRATO 027/2026 - MERCEVOLKS PATAGÔNIA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS LTDA.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 050/2025 - WILLIANS SOUZA DA SILVA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0034/2026 - CLAUDIA SANTOS CORDEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2026 - CLAUDIA SANTOS CORDEIRO
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 - DIAMANTINA VEICULOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2026 - DIAMANTINA VEICULOS LTDA.
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| 14/07/2026 | 2282 | 17 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2026 - E&H ENGENHARIA LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 207/2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 215/2026 - D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA
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| 13/07/2026 | 2281 | 17 | PORTARIA N° 024, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA CLEMENCIA ANA RIBEIRO SOARES, MATRÍCULA Nº 000226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ’’
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026 - WL COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2026 - WL COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA
DECRETO N° 052, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. ”
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| 09/07/2026 | 2280 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 - MOVEL MOTORES E VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2026 - MOVEL MOTORES E VEICULOS LTDA
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 055/2026 - BISCOITOS CONDEÚBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
PARECER TÉCNICO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-2026
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-2026
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| 08/07/2026 | 2279 | 17 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 014/2026 - CONSTRUFORT CORDEIROS LTDA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2026 - AUTO POSTO MV
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO Nº 298/2025 - QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 077/2026 - SUNSET SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
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| 06/07/2026 | 2278 | 17 | DECRETO N° 049, “Dispõe sobre exoneração da Diretora do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho de Cordeiros- Ba e dá outras providências. ’’
DECRETO Nº 050, “Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho de dá outras providências’’.
DECRETO Nº 051, “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 596, de 03 de junho de 2015, do município de Cordeiros, e dá outras providências. ”
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| 01/07/2026 | 2277 | 17 | DECISÃO - RECURSO - Concorrência Eletrônica 001.2026.
DECISÃO - RECURSO - AUTORIDADE - Concorrência Eletrônica 001.2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CE 001-2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 001-2026.
EXTRATO DE CONTRATO - 232-2026 - MATEUS ALVES MARTINS LTDA.
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| 30/06/2026 | 2276 | 17 | APOSTILAMENTO - CONTRATO 210- 2026 - MADELCINA MARIA DIONISIO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 158.547,49 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/06/2026 | 2275 | 17 | ADITIVO - GM SOM LUZ ESTRUTURAS LTDA - CTO 004.2026
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - INEX 115.2026
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - INEX 116.2026
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - INEX 117.2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - MADELCINA MARIA DIONISIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-26 MADELCINA MARIA DIONISIO
EXTRATO DE CONTRATO 210-2026 - MADELCINA MARIA DIONISIO
EXTRATO DE CONTRATO 229-2026 - WANILSON SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 230-2026 - AUZENI MARIA DE SOUSSA ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO 231-2026 - NILTON RIBEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA
ATA 029-2026 - D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 215-2026 - D. N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 228-2026 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
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| 25/06/2026 | 2274 | 17 | PORTARIA N° 023, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR OSVALDO PARAGUAI DA SILVA, MATRÍCULA Nº 000110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ’’
Edital Pregão Eletrônico 012.2026.
Edital Pregão Eletrônico 018.2026.
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| 22/06/2026 | 2273 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2026.
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| 19/06/2026 | 2272 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 009 - Edital de Credenciamento nº: 006/2025
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2026 - João Alves Cordeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2026 - JOÃO ALVES CORDEIRO
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2026 - NILTON RIBEIRO DA SILVA
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 - 60.625.982 JOÃO CANDIDO PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2026 - 60.625.982 JOÃO CANDIDO PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2026 - NILTON RIBEIRO DA SILVA
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| 18/06/2026 | 2271 | 17 | EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 004.2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 005.2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 006.2026
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2026 - 67.114.003 VANILSON FERREIRA DOS SANTOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 185/2026 - SARA DIONE SILVA BRITO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 187/2026 - KARINA ALEXANDRA DE SOUSA SANTOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 193/2026 - IARA APARECIDA MENDES OLIVEIRA DO NASCIMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 211/2026 - DARTHE SOUSA SANTOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 188/2026 - MARLON SERVIÇOS MEDICOS
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2026 - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - AGR PRO SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2026 - AGR PRO SAÚDE
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2026 - HERBERTH ANDERSON MOEZINHO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026 - HERBERTH ANDERSON MOEZINHO DOS SANTOS
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| 17/06/2026 | 2270 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2026 - ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUCOES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2026 - ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUCOES.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2026 - REGINALDO SOARES SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2026 - REGINALDO SOARES SANTOS.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2026 - R DE SOUZA AZEVEDO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2026 - R DE SOUZA AZEVEDO.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2026 - REGINALDO COSTA BATISTA 96008288149.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2026 - REGINALDO COSTA BATISTA 9600828814.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2026 - THV SHOWS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2026 - THV SHOWS LTDA.
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 008-006/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2025
DECRETO Nº 048, "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA N° 007, HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 001/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2026 - 15.196.770 ALEX ALVES REIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2026 - 15.196.770 ALEX ALVES REIS
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2026 - 67.114.003 VANILSON FERREIRA DOS SANTOS
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2026 - 67.114.003 VANILSON FERREIRA DOS SANTOS
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| 16/06/2026 | 2269 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 007 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2025
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0047/2026 - DARTHE SOUSA SANTOS
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2026 - DARTHE SOUSA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2026 - DARTHE SOUSA SANTOS.
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| 15/06/2026 | 2268 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006-2026.
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| 12/06/2026 | 2267 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 005/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2026
PORTARIA N° 006, CRIA A COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/06/2026 | 2266 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 - ATLANTA VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2026 - ATLANTA VEICULOS LTDA
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| 10/06/2026 | 2265 | 17 | TERMO DE DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 - 58.078.217 ANDERSSON LUIZ DE OLIVEIRA VIANA
REPUBLICAÇÃO PORTARIA CONJUNTA 022/2026 - GAB/SMS E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.
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| 09/06/2026 | 2264 | 17 | PORTARIA N° 021, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA TERGINA MARIA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 000322, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ’’
RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026, "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS BAHIA".
DECRETO Nº 047, “FICA CONVOCADA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA CONJUNTA 022/2026 - GAB/SMS E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - CAMBUI VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2026 - CAMBUI VEICULOS LTDA
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| 08/06/2026 | 2263 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 006 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026
DECRETO Nº 046, Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027–2037) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 020, Institui a Comissão Permanente de Apuração Administrativa e Reconhecimento de Obrigações no âmbito do Município de Cordeiros/BA e dá outras providências.
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| 02/06/2026 | 2262 | 17 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - FAZENDA & NEGOCIOS LTDA.
ERRATA 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 053/2026 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 005 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026
PORTARIA N° 019, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 045, “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 01/06/2026 | 2261 | 17 | ERRATA 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 052/2026 - BISCOITOS CONDEÚBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 004 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026
DECRETO N° 040, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO N° 041,“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 042, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 043, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA
DECRETO Nº 044, “DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 29/05/2026 | 2260 | 17 | 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 052/2026 - BISCOITOS CONDEÚBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 161/2026 - HARD WORK EMPREENDIMENTOS LTDA.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 054/2026 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTD.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 235/2025 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 053/2026 - RESTAURANTE E POPUSADA MEGA SHOW.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 224/2025 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI EPP.
PORTARIA N° 004, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE CLASSE NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996, DAS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 005, INSTITUI COMISSÃO AVALIATIVA DE ANÁLISE DE ALUNOS REPROVADOS EM CONSELHOS DE CLASSE, COM VISTAS À GARANTIA PLENA DO DIREITO À EDUCAÇÃO, À OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL N° 9.394/1996, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, DAS NORMAS EDUCACIONAIS VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS SUPLEMENTAR 11 e QDD 12 2026
APOSTILAMENTO - CONTRATO 008.2026 - BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 009.2026 - CARLEN MENDES ALVES GOMES & CIA. LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 010.2026 - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 011.2026 - CERAMICA CANDEAL LTDA
APOSTILAMENTO - QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CTO 0298-2025
APOSTILAMENTO - CONTRATO 012.2026 - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CORDEIROS LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 013.2026 - CONSTRUCENTER CONDEUBA LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 015.2026 - GCM COMERCIAL LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 016.2026 - REDE FORTE CONSTRUCAO ATACADISTA LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 017.2026 - WILLIAN JOSE VIANA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 018.2026 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMAO - CASA DO AGRICULTOR
APOSTILAMENTO - CONTRATO 019.2026 - GEO LAJES E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 017.2016
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| 28/05/2026 | 2259 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2026.
DECISÃO - RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001.2026
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026 - Convocação
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| 26/05/2026 | 2258 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 007-2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 007-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2026 - MR ASSESSORIA E GESTAO EM SERVICOS DE SAUDE LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2026 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA.
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| 25/05/2026 | 2257 | 17 | DECRETO N° 039, DE 25 DE MAIO DE 2026 - “Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de DIOMAR JOSÉ NOVATO.”
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 217/2025 - PROSLAB — PRONTO SERVIÇO LABORATORIA LTDA
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| 22/05/2026 | 2256 | 17 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 004/2026 - GM SOM LUZ ESTRUTURAS LTDA
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| 21/05/2026 | 2255 | 17 | PORTARIA Nº 018, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
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| 20/05/2026 | 2254 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2026.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2026 - IARA APARECIDA MENDES OLIVEIRA DO NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2026 - IARA APARECIDA MENDES OLIVEIRADO NASCIMENTO
EDITAL Nº 04, INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2026 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2026 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2026 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2026 - GUANAMBI DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2026 - LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2026 - MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA HOSPITALAR HIGIENE E TRANSPORTE LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2026 - MULTIPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 013.2016
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 014/2026
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 015/2026
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 016/2026
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2026 - GUANAMBI DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA.
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| 19/05/2026 | 2253 | 17 | DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 30 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATORIOS DE GESTÃO FISCAL 1 QUADRIMESTRE 2026
RELATORIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2 BIMESTRE 2026
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 088/2026 - DEBORA BARBOSA DOS SANTOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 148/2026 - CARVALHO NOVAES SERVICOS MEDICOS LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 065/2026 - GLAUBER ROCHA LIMA ARAUJO LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 159/2026 - DILSON SOUZA SANTOS
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| 15/05/2026 | 2252 | 17 | EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 002.2026
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 003.2026
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| 14/05/2026 | 2251 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2026.
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 050/2026 - MATEUS JESUS FLORES
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2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 051/2026 - RAFAEL DE SOUSA.
RESOLUÇÃO - 01/2026
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - ALGODAO DOCE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2026 - ALGODÃO DOCE COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 - PEDRO MENDES FERREIRA - PHOTO M GRAFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2026 - PEDRO MENDES FERREIRA
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