| 28/06/2022 | 1462 | 13 | TERMO DE RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DADA AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A CONDER REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/202, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2022 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME
CONTRATO Nº 157/2022 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME
ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME.
ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME
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| 27/06/2022 | 1461 | 13 | ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP.
ATA DA LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
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| 21/06/2022 | 1460 | 13 | ORDEM DE SERVIÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022 - DISEMBE CONSTRUCOES LTDA - ME
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2022 - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME
CONTRATO Nº 156/2022 - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2022 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP
CONTRATO Nº 155/2022 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP
ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME
DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO - FAZ PEDRA BRANCA
DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO - FAZ MALHADINHA
DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO - FAZ PAZ
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| 20/06/2022 | 1459 | 13 | DECRETO Nº 070 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA,ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2022 - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME
CONTRATO Nº 153/2022 - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME
ATA DA LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0150/2022 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP
CONTRATO Nº 0150/2022 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP
RESOLUÇÃO Nº 04/2022- CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO , NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2021.
ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PA 068/2022, E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO - DISEMBE CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2022 - DISEMBE CONSTRUCOES LTDA - ME
CONTRATO Nº 154/2022 - DISEMBE CONSTRUCOES LTDA - ME
PORTARIA Nº 021 - “TRATA DE REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.”
LEI Nº 707, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2023 e dá outras providências.
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| 17/06/2022 | 1458 | 13 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2022 - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 151/2022 - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESTATIELMA ROSA DE CAIRES 01514513544.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2022 - ESTATIELMA ROSA DE CAIRES 01514513544.
CONTRATO Nº 152/2022 - ESTATIELMA ROSA DE CAIRES 01514513544.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PE Nº 018/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 018/2022.
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| 15/06/2022 | 1457 | 13 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2022 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
CONTRATO Nº 149/2022 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
ATA DA LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
DECRETO Nº 069 - "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências."
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| 14/06/2022 | 1456 | 13 | DECRETO FINANCEIRO N° 05/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2022 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
CONTRATO Nº 148/2022 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
ATA DA LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2022 - LEÔNCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
CONTRATO Nº 133/2022 - LEÔNCIO FRANCISCO DE OLIVEI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2022 - LAURA RIBEIRO DE CARVALHO
CONTRATO Nº 134/2022 - LAURA RIBEIRO DE CARVALHO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2022 - JOSÉ HONÓRIO ALVES
CONTRATO Nº 135/2022 - JOSÉ HONÓRIO ALVES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2022 - JOAQUIM GOMES JARDIM
CONTRATO Nº 136/2022 - JOAQUIM GOMES JARDIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2022 - EDELSON JOSÉ DOS SANTOS
CONTRATO Nº 137/2022 - EDELSON JOSÉ DOS SANTOS
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| 13/06/2022 | 1455 | 13 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARIVONE SOARES DE OLIVEIRA SILVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ALMIR DE ABREU SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2022 - MARIVONE SOARES DE OLIVEIRA SILVA
CONTRATO Nº 146/2022 - MARIVONE SOARES DE OLIVEIRA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2022 - ALMIR DE ABREU SANTOS 06344953560
CONTRATO Nº 147/2022 - ALMIR DE ABREU SANTOS 06344953560
OFÍCIO Nº 184/2022-GPM - AO BANCO DO BRASIL S.A. AGÊNCIA 1048-0 CONDEÚBA-BAHIA
ATA DA LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
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| 10/06/2022 | 1454 | 13 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COOPERATIVA DOS APICULTORES PRDS APICOLAS E DERIVS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2022 - GEREMIAS ALVES CORDEIRO 04675607578.
CONTRATO Nº 139/2022 - GEREMIAS ALVES CORDEIRO 04675607578.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2022 - JUNIOR JARDIM DE OLIVEIRA 40025119877.
CONTRATO Nº 140/2022 - JUNIOR JARDIM DE OLIVEIRA 40025119877.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2022 - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.
CONTRATO Nº 141/2022 - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2022 - JOSE VIEIRA DE ANDRADE 03366640600.
CONTRATO Nº 142/2022 - JOSE VIEIRA DE ANDRADE 03366640600.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2022 - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.
CONTRATO Nº 143/2022 - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2022 - COOPERATIVA DOS APICULTORES PRDS APICOLAS E DERIVS.
CONTRATO Nº 144/2022 - COOPERATIVA DOS APICULTORES PRDS APICOLAS E DERIVS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2022 - CASSIANO ANDRADE DE OLIVEIRA.
CONTRATO Nº 145/2022 - CASSIANO ANDRADE DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CASSIANO ANDRADE DE OLIVEIRA.
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| 09/06/2022 | 1453 | 13 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JOSE VIEIRA DE ANDRADE 03366640600
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
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| 08/06/2022 | 1452 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022.
EDITAL Nº 005/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/20
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| 07/06/2022 | 1451 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
EDITAL PE Nº 010/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
EDITAL PE Nº 018/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇAO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2022 - AUTO POSTO MV LTDA
CONTRATO Nº 138/2022 - AUTO POSTO MV LTDA
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| 06/06/2022 | 1450 | 13 | PORTARIA Nº 020 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”
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| 03/06/2022 | 1449 | 13 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2022 - ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB
CONTRATO Nº 132/2022 - ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 050/2022 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 050/2022 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 051/2022 - NUNES E COSTA LTDA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 051/2022 - NUNES E COSTA LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 052/2022 - FELIPE FERREIRA SOARES - ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 052/2022 - FELIPE FERREIRA SOARES - ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 053/2022 - FELIPE FERREIRA SOARES - ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 053/2022 - FELIPE FERREIRA SOARES - ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 054/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 054/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 055/2022 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 055/2022 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 056/2022 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 056/2022 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 057/2022 - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 057/2022 - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 058/2022 - ANA MARIA DA ROCHA DIAS.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 058/2022 - ANA MARIA DA ROCHA DIAS.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 059/2022 - JAMILLE SANTOS COUTINHO.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 059/2022 - JAMILLE SANTOS COUTINHO.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 060/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 060/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 061/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 061/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 062/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 062/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 063/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 063/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 064/2022 - NUNES E COSTA LTDA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 064/2022 - NUNES E COSTA LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 065/2022 - NUNES E COSTA LTDA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 065/2022 - NUNES E COSTA LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 066/2022 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 066/2022 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
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| 02/06/2022 | 1448 | 13 | EDITAL Nº 004/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 065 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.”
DECRETO Nº 067 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em virtude das comemorações juninas.
LEI Nº 704 - “Denomina Praça localizada no Povoado de Alvorada e dá outras providências.”
LEI Nº 705 - “Dispõe sobre a nomeação de logradouro público e dá outras providências.”
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 021/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº001/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.
DISTRATO Nº 021/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº001/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 022/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.
DISTRATO Nº 022/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 023/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 004/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
DISTRATO Nº 023/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 004/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 024/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 005/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
DISTRATO Nº 024/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 005/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 025/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 006/2022 - NUNES E COSTA LTDA.
DISTRATO Nº 025/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 006/2022 - NUNES E COSTA LTDA.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 026/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 007/2022 - NUNES E COSTA LTDA.
DISTRATO Nº 026/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 007/2022 - NUNES E COSTA LTDA.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 027/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 008/2022 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
DISTRATO Nº 027/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 008/2022 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
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| 01/06/2022 | 1447 | 13 | ATA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
DECRETO N° 065 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Educação e dá
outras providências.”
DECRETO Nº 066 - “Dispõe sobre a exoneração da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”
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| 30/05/2022 | 1446 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022.
EDITAL TP 01/2022.
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| 27/05/2022 | 1445 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022.
EDITAL Nº 003/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
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| 26/05/2022 | 1444 | 13 | EDITAL Nº 002/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022.
OFÍCIO 159/2022 - SOLICITA ABERTURA DE CONTA - Banco Brasil.
OFÍCIO 160 - SOLICITA ABERTURA DE CONTAS - BANCO BRASIL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MAURICIO PEREIRA SOARES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2022 - MAURICIO PEREIRA SOARES.
CONTRATO Nº 131/2022 - MAURICIO PEREIRA SOARES.
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| 25/05/2022 | 1443 | 13 | EDITAL PE Nº 016/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 09/2022 EM FACE DA EMPRESA UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO EIRELI- EPP, CNPJ n° 18.812.673/0001-01
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| 24/05/2022 | 1442 | 13 | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE
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| 20/05/2022 | 1441 | 13 | EDITAL PE Nº 013/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
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| 19/05/2022 | 1440 | 13 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2022
CERTIDÃO Nº 01/2022 - CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CAFI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA - RREO 2º BIMESTRE DE 2022
PORTARIA Nº 03 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/05/2022 | 1439 | 13 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EQUILIBRIO IMPLEMENTOS AGRICOLA LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2022 - EQUILIBRIO IMPLEMENTOS AGRICOLA LTDA - ME
CONTRATO Nº 130/2022 - EQUILIBRIO IMPLEMENTOS AGRICOLA LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TUBAHIA PLÁSTICOS EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2022 - TUBAHIA PLÁSTICOS EIRELI - ME
CONTRATO Nº 129/2022 - TUBAHIA PLÁSTICOS EIRELI - ME
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| 17/05/2022 | 1438 | 13 | AVISO DE PENALIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS PSE Nº 001/2022 - INTERESSADO: À CONSTRUTORA POTENCIAL SERVIÇO EIRELI – ME
DECRETO Nº 0000004/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 199.000,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 064 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPED.
AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR Nº 020/2022
EXTRATO DO DISTRATO Nº 020/2022 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2022
DISTRATO Nº 020/2022 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2022 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
CONTRATO Nº 128/2022 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
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| 16/05/2022 | 1437 | 13 | AVISO DO 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/21
1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE QUINTA COLOCADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
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| 13/05/2022 | 1436 | 13 | PORTARIA Nº 03 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Cordeiros Bahia e dá outras providências.
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| 11/05/2022 | 1435 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2022 - SEGUROS SURA S.A
CONTRATO Nº 126/2022 - SEGUROS SURA S.A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2022 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO 17842845808
CONTRATO Nº 127/2022 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO 17842845808
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| 10/05/2022 | 1434 | 13 | DECRETO Nº 063, DE 09 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SEGUROS SURA S.A;
EDITAL Nº 02 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 1º quadrimestre de 2022.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
CONTRATO Nº 120/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2022 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
CONTRATO Nº 121/2022 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2022 - DROGAFONTE LTDA.
CONTRATO Nº 122/2022 - DROGAFONTE LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.
CONTRATO Nº 123/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2022 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
CONTRATO Nº 124/2022 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2022 - UNIMARCAS DISTRIBUICAO E COMERCIO EIRELI - EPP.
CONTRATO Nº 125/2022 - UNIMARCAS DISTRIBUICAO E COMERCIO EIRELI - EPP.
DECRETO N° 064 - “Declara luto oficial de três dias pelo falecimento do Ex-Vice-Prefeito e Ex-Vereador do município de Cordeiros, o Senhor Amadeu Salomão Ribeiro.”
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| 09/05/2022 | 1433 | 13 | DECRETO Nº 062 - “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 08/2022 - R. Clean Comercial EIRELLI - ME.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE QUARTA COLOCADA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
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| 05/05/2022 | 1432 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2022 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
CONTRATO Nº 119/2022 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021
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| 04/05/2022 | 1431 | 13 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE TERCEIRA COLOCADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
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| 03/05/2022 | 1430 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 047/2022 - NOEMI DE SOUSA CARVALHO SALOMÃO.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 047/2022 - NOEMI DE SOUSA CARVALHO SALOMÃO.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 048/2022 - MARILEUZA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 048/2022 - MARILEUZA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 049/2022 -MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 049/2022 -MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.
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| 02/05/2022 | 1429 | 13 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE TERCEIRA COLOCADA LOTE 01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021
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| 29/04/2022 | 1428 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
EDITAL Nº 001/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
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| 28/04/2022 | 1427 | 13 | EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 019/2022 (UNILATERAL).
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 019/2022 (UNILATERAL)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022.
RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual físico financeiro referente ao exercício de 2021.
PORTARIA Nº 019 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.
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| 27/04/2022 | 1426 | 13 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA LOTE 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021
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| 26/04/2022 | 1425 | 13 | DECISÃO FINAL DO PSE 001/2022 - AUTUADO EM FACE DA EMPRESA CONSTRUTORA POTENCIAL SERVICE EIRELI, CNPJ: n° 32.131.405/0001-55.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS
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| 25/04/2022 | 1424 | 13 | TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CANDEAL, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE.
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| 20/04/2022 | 1423 | 13 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2022 - MOREIRA SANTOS IMÓVEIS LTDA - ME
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 113/2022 - MOREIRA SANTOS IMÓVEIS LTDA - ME
LEI Nº 703 - “Renomeia a Praça atualmente denominada Praça Deputado Luiz Lago Cabral, para Praça Isaías Caires Pessoa.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2022
OFÍCIO 108/2022 - BANCO DO BRASIL
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| 19/04/2022 | 1422 | 13 | LEI Nº 702 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
OFÍCIO 106/2022 - AO BANCO DO BRASIL - SOLICITA ABERTURA DE CONTA
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| 18/04/2022 | 1421 | 13 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
ADITIVO DE VALOR - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 – PROC. Nº 053/2022 - AP COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME
TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 – PROC. Nº 053/2022 - AP COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2022 - CLAUDIA SANTOS CORDEIRO – ME
CONTRATO Nº 112/2022 - CLAUDIA SANTOS CORDEIRO – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2022 - MOREIRA SANTOS IMÓVEIS LTDA - ME
CONTRATO Nº 113/2022 - MOREIRA SANTOS IMÓVEIS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2022 - MARIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS
CONTRATO Nº 114/2022 - MARIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2022 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO 17842845808
CONTRATO Nº 115/2022 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO 17842845808
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2022 - ANTONIO ALVES MOREIRA 10941649504.
CONTRATO Nº 116/2022 - ANTONIO ALVES MOREIRA 10941649504.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2022 - EDELSON JOSÉ DOS SANTOS 00006150560.
CONTRATO Nº 117/2022 - EDELSON JOSÉ DOS SANTOS 00006150560.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2022 - MAURINO DE OLIVEIRA VIEIRA 06219722582.
CONTRATO Nº 118/2022 - MAURINO DE OLIVEIRA VIEIRA 06219722582.
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| 13/04/2022 | 1420 | 13 | PORTARIA Nº 18 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”
Ofício 093 - ao Banco do Brasil S.A. - solicita abertura de conta.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 043/2022 - LENITA LAIRA DE ABREU LUZ TELLES
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 043/2022 - LENITA LAIRA DE ABREU LUZ TELLES
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 044/2022 -CONSULTOMED ULTRASSOM LTDA - ME
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 044/2022 CONSULTOMED ULTRASSOM LTDA - ME
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 045/2022 -MAURÍCIO FÁBIO ALMEIDA COSTA EIRELI - ME
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 045/2022 -MAURÍCIO FÁBIO ALMEIDA COSTA EIRELI - ME
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 046/2022 - LISÂNIA CARLA SOARES RIBEIRO
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 046/2022 - LISÂNIA CARLA SOARES RIBEIRO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MOREIRA SANTOS IMÓVEIS LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS
LEI Nº 702 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/04/2022 | 1419 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2022 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2022 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2022 - NUNES E COSTA LTDA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2022 - NUNES E COSTA LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2022 -FELIPE FERREIRA SOARES - ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2022 -FELIPE FERREIRA SOARES - ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2022 - FELIPE FERREIRA SOARES - ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2022 - FELIPE FERREIRA SOARES - ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2022 -CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2022 -CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2022 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2022 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2022 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2022 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2022 - LUANA ALVES LOBO.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2022 - LUANA ALVES LOBO.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 028/202 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 028/202 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2022 -LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2022 -LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2022 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2022 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2022 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2022 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2022 - THAIANE CARLOS SILVA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2022 - THAIANE CARLOS SILVA.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2022 - THAIANE CARLOS SILVA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2022 - THAIANE CARLOS SILVA.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2022 - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2022 - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2022 - ANA MARIA DA ROCHA DIAS.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2022 - ANA MARIA DA ROCHA DIAS.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 036/2022 -JAMILLE SANTOS COUTINHO.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 036/2022 -JAMILLE SANTOS COUTINHO.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 037/2022 -RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 037/2022 -RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 038/2022 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 038/2022 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 039/2022 - ANDERSON DOS SANTOS BRITO.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 039/2022 - ANDERSON DOS SANTOS BRITO.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 040/2022 - KELLY SALOMÃO DOS SANTOS.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 040/2022 - KELLY SALOMÃO DOS SANTOS.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 041/2022 - EDITÉIA MIRANDA DE SOUSA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 041/2022 - EDITÉIA MIRANDA DE SOUSA.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 042/2022 - CÍNTHIA MOREIRA MUNIZ.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 042/2022 - CÍNTHIA MOREIRA MUNIZ.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - COM. SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI - ME
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
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| 11/04/2022 | 1418 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2022 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES
CONTRATO Nº 111/2022 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES
DECRETO Nº 061 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PE Nº 009/2022.
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| 08/04/2022 | 1417 | 13 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -SAMUEL OLIVEIRA LOPES
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| 07/04/2022 | 1416 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022.
EDITAL PE Nº 009/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
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| 06/04/2022 | 1415 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022.
EDITAL PE Nº 008/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
LEI Nº 700 - “INSTITUI E OFICIALIZA A LETRA E MÚSICA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA 017 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS
LEI Nº 701 - ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE LAGOINHA, ÁREA RURAL DE CORDEIROS-BA.
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| 05/04/2022 | 1414 | 13 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2022 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2022 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO
CONTRATO Nº 110/2022 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO
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| 04/04/2022 | 1413 | 13 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 08/2022 - COM. SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI - ME
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| 01/04/2022 | 1412 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2022 - REITAS UNIFORMES E MATERIAIS DE SEGURANCA EIRELI – ME.
CONTRATO Nº 106/2022 - REITAS UNIFORMES E MATERIAIS DE SEGURANCA EIRELI – ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI – ME.
CONTRATO Nº 107/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI – ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2022 - TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO EIRELI – ME.
CONTRATO Nº 108/2022 - TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO EIRELI – ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2022 - PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES – ME.
CONTRATO Nº 109/2022 - PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES – ME.
DECRETO Nº 060 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.”
PSE Nº 001/2022 – PORTARIA Nº 05/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 79/2020 - TOMADA DE PREÇOS 003/2020 - CONTRATO Nº 0292/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO º 001 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - CÂMARA DE VEREADORES
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| 31/03/2022 | 1411 | 13 | DECRETO Nº 058 - “DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE MAURÍCIO PEREIRA DE ALCÂNTARA.”
PORTARIA Nº 02 - SME - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS.
DECRETO Nº 059 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2022 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO 17842845808
CONTRATO Nº 105/2022 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO 17842845808
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
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| 30/03/2022 | 1410 | 13 | Termo de cessão de uso 01/2022 - de bem móvel que entre si celebram o município de Cordeiros e o Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação.
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| 29/03/2022 | 1409 | 13 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 07/2022 - Empresa Gildásio Nogueira Avelar - ME.
CANCELAMENTO DE TERMO DE REVELIA.
TERMO DE REVELIA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2022 - IGARASSU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA –EPP.
CONTRATO Nº 100/2022 - IGARASSU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA –EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2022 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR – ME.
CONTRATO Nº 101/2022 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR – ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2022 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – EPP.
CONTRATO Nº 102/2022 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2022 - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA 08452181582.
CONTRATO Nº 103/2022 - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA 08452181582.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2022 -BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP.
CONTRATO Nº 104/2022 -BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP.
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| 28/03/2022 | 1408 | 13 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022
PORTARIA Nº 016 - “Dispõe sobre autorização para realização de procedimentos para alienação onerosa, mediante venda, precedida de licitação na modalidade concorrência pública, conforme indica, e dá outras providências.”
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| 25/03/2022 | 1407 | 13 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/20 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/20 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.
ERRATA AO ATO RATIFICATÓRIO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA - BRUMACO COMERCIO DE FERRO LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2022 - MARIA NEIDE DONATO SOARES.
CONTRATO Nº 086/2022 - MARIA NEIDE DONATO SOARES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2022 - MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO.
CONTRATO Nº 087/2022 - MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2022 - REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA.
CONTRATO Nº 088/2022 - REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2022 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.
CONTRATO Nº 089/2022 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2022 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.
CONTRATO Nº 090/2022 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2022 - MARLON RIBEIRO DA SILVA.
CONTRATO Nº 091/2022 - MARLON RIBEIRO DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2022 - JOÃO ALVES CORDEIRO.
CONTRATO Nº 092/2022 - JOÃO ALVES CORDEIRO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2022 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.
CONTRATO Nº 093/2022 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2022 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.
CONTRATO Nº 094/2022 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2022 -IVANILSON RIBEIRO DUTRA.
CONTRATO Nº 095/2022 -IVANILSON RIBEIRO DUTRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2022 - LEONÍDIO JOSÉ RIBEIRO.
CONTRATO Nº 096/2022 - LEONÍDIO JOSÉ RIBEIRO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2022 - ANDRESSA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA.
CONTRATO Nº 097/2022 - ANDRESSA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2022 - TRATOR LÍDER COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI – EPP.
CONTRATO Nº 098/2022 - TRATOR LÍDER COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI – EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2022 - BRUMACO COMERCIO DE FERRO LTDA.
CONTRATO Nº 099/2022 - BRUMACO COMERCIO DE FERRO LTDA.
DECRETO Nº 056 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.
DECRETO Nº 057 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete do Secretário Municipal de Administração, do Município de Cordeiros/Ba.”
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| 23/03/2022 | 1406 | 13 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.
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| 22/03/2022 | 1405 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022.
EDITAL PE Nº 006/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
11ª FASE - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - CARLA CAROLINE DA SILVA LIMA
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2022 - MARGARETH MAGNA FERNANDES SILVA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2022 - MARGARETH MAGNA FERNANDES SILVA.
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| 21/03/2022 | 1404 | 13 | AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
EDITAL PE Nº 005/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
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| 18/03/2022 | 1403 | 13 | DECRETO EXECUTIVO Nº 055 - “Altera o caput do art. 13 do Decreto Executivo nº 057/2021 que regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma presencial e por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (eletrônico), bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços.”
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