| 07/07/2025 | 2086 | 16 | DECRETO Nº 121-“Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba’’.
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| 04/07/2025 | 2085 | 16 | DECRETO N° 114-“Dispõe sobre exoneração da Secretária de Gabinete e dá outras providências.'’
DECRETO N° 115-“Dispõe sobre exoneração da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências. ’’
DECRETO Nº 116-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.
DECRETO Nº 117-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE CORDEIROS/BA’’.
DECRETO Nº 118-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.
DECRETO Nº 119-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO DE CORDEIROS/BA’’.
DECRETO Nº 120-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA”.
EXTRATO DE ADITIVO - USE ESQUADRIAS LTDA - CT 150-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - CACTOS - CT 015-2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE008-25.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE008-25.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE005-25.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005-25.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-25 PE005-25 HOSP E ALIM - HARD.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-25 PE005-25 HOSP E ALIM - BISCOITOS CONDEÚBA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-25 PE005-25 HOSP E ALIM - MANUEL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-25 PE005-25 HOSP E ALIM - NILTO GÁS.
CONTRATO 245-25 PE005-25 HOSP E ALIM - MANUEL.
CONTRATO 246-25 PE005-25 HOSP E ALIM - NILTO GÁS.
CONTRATO 247-25 PE005-25 HOSP E ALIM - BISCOITOS CONDEÚBA.
CONTRATO 248-25 PE005-25 HOSP E ALIM - HARD.
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| 01/07/2025 | 2084 | 16 | LEI Nº 761-''DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -(LDO) DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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| 30/06/2025 | 2083 | 16 | DECRETO FINANCEIRO Nº 12 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 -Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.300.000,00
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| 26/06/2025 | 2082 | 16 | ATA SRP 025-2025 - 25.06.2025 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
ATA SRP 026-2025 - 25.06.2025 - PLAY BOY SERVIÇOS EIRELI
CONTRATO 0244.2025 - 25.06.2025 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 227-25 - ARREIO DE OURO
EXTRATO DE CONTRATO 228-25 - JOBSON SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 234-25 – JUSELIA
EXTRATO DE CONTRATO 237-25 - CACAU COM LEITE
EXTRATO DE CONTRATO 238-25 - JOBIM ARAUJO
EXTRATO DE CONTRATO 240-25 - GL TRATAMENTO DE RESÍDUOS
EXTRATO DE CONTRATO 241-25 - MARLON LEMOS
EXTRATO DE CONTRATO 242-25 - JOÃO CANDIDO
EXTRATO DE CONTRATO 243-25 - ROBERTO DANTILLY
EXTRATO DE CONTRATO 244-25 - IMASTER
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO DL 081-25 - JUSELIA
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO DL 083-25 - GL TRATAMENTO DE RESÍDUOS
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO DL 084-25 - JOÃO CANDIDO
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO INEX 058-25 - ROBERTO DANTILLY
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO INEX 059-25 - ARREIO DE OURO
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO INEX 060-25 - JOBSON SOUZA
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO INEX 062-25 - CACAU COM LEITE
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO INEX 063-25 - JOBIM ARAUJO
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO INEX 064-25 - MARLON LEMOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE009-25
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE009-25
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| 18/06/2025 | 2081 | 16 | PORTARIA N° 029-“Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021 da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA, e dá outras providências.”
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 082/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2025.
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| 12/06/2025 | 2080 | 16 | DECRETO Nº 113 - “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em função do dia de Corpus Christi e das comemorações juninas’’.
EXTRATO E RESUMOS DL 079-2025.
ARP E CONTRATO.
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| 11/06/2025 | 2079 | 16 | DECRETO Nº 112 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA”.
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| 09/06/2025 | 2078 | 16 | DECRETO Nº 111-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA
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| 06/06/2025 | 2077 | 16 | EDITAL CREDENCIAMENTO 003-25
RESUMOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
RESUMOS E EXTRATO DL071-2025
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| 05/06/2025 | 2076 | 16 | EXTRATO DE CONTRATO 236-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 162-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 229-2025.
ATOS E EXTRATO DE INEX 052-2025.
ATO LICITATÓRIO.
NOTIFICAÇÃO.
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| 04/06/2025 | 2075 | 16 | PORTARIA Nº 001 – COMISSÃO ORGANIZADORA.
ERRATA DE CREDENCIAMENTO 002-2025.
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| 03/06/2025 | 2074 | 16 | DL 073-25 ATOS E EXTRATO
PE 007-2025 ARP E CONTRATO
RESOLUÇÃO Nº 007- ''DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 113ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
DECRETO Nº 109-‘’CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
DECRETO Nº 110-“CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 02/06/2025 | 2073 | 16 | INEX 051-2025 ARP E CONTRATO
ARP E CONTRATO
ARP E CONTRATO
ARP E CONTRATO
ARP E CONTRATO
DL 070-2025 - ATOS E EXTRATO DE CONTRATO
DL 080-2025 - ATOS E EXTRATO DE CONTRATO
DISTRATO 003-2025
INEX 050-2025 ATOS E EXTRATOS
DL 074-2025 ATOS E EXTRATO
INEX 055-2025 ATOS E EXTRATO
PORTARIA N° 028-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
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| 30/05/2025 | 2072 | 16 | EDITAL PE 009-2025
DECRETO Nº 108-''DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 9 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD.
ARP E CONTRATOS
ARP E CONTRATOS
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| 29/05/2025 | 2071 | 16 | DECRETO Nº 106 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 107-‘’INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
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| 27/05/2025 | 2070 | 16 | DECRETO N° 105-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2025.
PORTARIA N° 027-“NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25
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| 26/05/2025 | 2069 | 16 | ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PE001-25.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE002-25.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE003-25.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE006-25.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE007-25.
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| 23/05/2025 | 2068 | 16 | DECRETO N° 099-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO N° 100-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO N° 101-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS, PROJETOS E SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 102-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’
DECRETO Nº 103-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA .”
DECRETO Nº 104-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 22/05/2025 | 2067 | 16 | DECRETO Nº 098-“DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN”.
EXTRATO DE ADITIVO RENOVAÇÃO DE CONTRATO Nº 152/2024.2- GENTE SEGURADORA.
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