| 20/08/2025 | 2106 | 16 | RESUMO - CREDENCIAMENTO 004-2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 178-22 - ALEXANDRE - PE 010-22 - INTERNET.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
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| 19/08/2025 | 2105 | 16 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 096-2025
ERRATA N° 001 - EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
(LEI Nº 14.399/2022) – 1° CICLO
PORTARIA N° 038 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE COMPROVAÇÕES DAS ESCUTAS PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/08/2025 | 2104 | 16 | LEI Nº 764/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 21 DE MAIO DE 2015, QUE CRIOU OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINIU OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O FAZ NA FORMA ADIANTE DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/08/2025 | 2103 | 16 | LEI Nº 763, “REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS(AS) NUTRICIONISTAS E ASSISTENTES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 128, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA ELEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/08/2025 | 2102 | 16 | EXTRATO DE ADITIVO - JGQ MEDICINA LTDA ME - CTO 106-2025
EXTRATO DE CONTRATO 262-2025 - ALMIR
EXTRATO DE CONTRATO 263-2025 - 59.889.153 ENOS PEREIRA CAIRES
EXTRATO DE CONTRATO 264-2025 - 264-2025 - NIVALDO SIMÕES CHAVES 00348472510
EXTRATO DE CONTRATO 265-2025 - 26.862.619 GEREMIAS ALVES CORDEIRO
RESUMO DO PROCESSO INEX 065-25 CRED 003-25 ALMIR
RESUMO DO PROCESSO INEX 066-25 CRED 003-25 ENOS
RESUMO DO PROCESSO INEX 067-25 CRED 003-25 NIVALDO
RESUMO DO PROCESSO INEX 068-25 CRED 003-25 GEREMIAS
EXTRATO DE CONTRATO 265-25 ANA JUDITE RIBEIRO
RESUMO DO PROCESSO DL 085-25 CRED 001-25 - ANA JUDITE RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO 0282-2025 - 11.08.2025 - ATLANTA VEÍCULOS
RESUMO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 091-2025
DISTRATO - SEE SERVIÇOS - CTO 115-2023
EXTRATO DE CONTRATO 0283.2025 - WL COMPONENTES ELETRONICOS LTDA
RESUMO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 092-2025
EXTRATO DE ADITIVO - ALGODÃO DOCE COMERCIO DE CONFECCAO - CTO 214-2025
EXTRATO DE ADITIVO - RENATO COTRIM DE BRITO PLAY LTDA - CTO 215-2025
EXTRATO DE ADITIVO - 59.339.449 SELMA LIMA ALVES GUIMARAES - CTO 198-2025
PORTARIA N° 037, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR JOÃO PARAGUAI DA SILVA, MATRÍCULA Nº 153, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO N° 127/ 2025 NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 093-2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 094-2025
EXTRATO DE CONTRATO 256-25 ANA JUDITE RIBEIRO - ERRATA
EXTRATO DE CONTRATO 263-2025 - 59.889.153 ENOS PEREIRA CAIRES - ERRATA
ATA DE CREDENCIAMENTO 002-2025
LEI Nº 762 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS -BA, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/08/2025 | 2101 | 16 | EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – 1° CICLO
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| 05/08/2025 | 2100 | 16 | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2025 - UZIBA PRODUCOES LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº266/2025 - UZIBA PRODUCOES LTDA.
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| 04/08/2025 | 2099 | 16 | PORTARIA N° 035,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA. ’’
PORTARIA N° 036, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO.’’
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| 01/08/2025 | 2098 | 16 | DECRETO FINANCEIRO Nº 13 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº PE001/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº PE001/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027-25 PE001-2025 -EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 028-25 PE001-2025 -LC COMERCIAL LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 029-25 PE001-2025 - OLIVEIRA ESTRELA CONFECCOES LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 030-25 PE001-2025 - C I ALVES BARRETO & CIA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 031-25 PE001-2025 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº PE004/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº PE004/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 032-25 PE004-2025 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 033-25 PE004-2025 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2025 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2025 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME
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| 30/07/2025 | 2097 | 16 | PORTARIA N° 08, HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE CORDEIROS, BAHIA.
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| 28/07/2025 | 2096 | 16 | EXTRATO DE ADITIVO - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - CT 218-2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-25 PE008-2025 MERENDA ESCOLAR- BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº022-25 PE008-2025 MERENDA ESCOLAR- GILVAN SILVA DOS SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023-25 PE008-2025 MERENDA ESCOLAR- GK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024-25 PE008-2025 MERENDA ESCOLAR- GNA ALIMENTOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº250/2025 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2025 - GILVAN SILVA DOS SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº252/2025 - GK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº253/2025 - GNA ALIMENTOS LTDA
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| 24/07/2025 | 2095 | 16 | EXTRATO DE ADITIVO- Nº 205/2024 CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA – EPP.
DISTRATO 037/2025 - IVO ANDRADE NOVAIS.
DISTRATO - CONCEITOS ASSESSORIA E MENTORIA TECNICA EM GESTÃO PUBLICA LTDA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 057/2025 - IVO ANDRADE NOVAIS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2025- IVO ANDRADE NOVAIS.
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| 23/07/2025 | 2094 | 16 | RESOLUÇÃO Nº 08 "Dispõe sobre a aprovação do Projeto n°
55901290900202501da Portaria MDS N° 1.044, de
24 de dezembro de 2024 e COMUNICADO
ESTRUTURASUAS N° 04/2025, e dá outras
providências".
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| 21/07/2025 | 2093 | 16 | PORTARIA Nº 33 - "Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cordeiros- Bahia e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 34 - “Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cordeiros- Bahia e dá outras providências.”
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001/2025.
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| 18/07/2025 | 2092 | 16 | DECRETO N° 126, ADITAMENTO À CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB-E MUNICÍPIO DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA.
PORTARIA Nº 07- HOMOLOGA RESOLUÇÃO E PARECERES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA.
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| 17/07/2025 | 2091 | 16 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º Bimestre 2025.
PORTARIA Nº 031,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
PORTARIA Nº 032, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
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| 16/07/2025 | 2090 | 16 | TERMO DE CONVÊNIO 00/2025 Termo de Convênio para Cessão de Servidores Públicos Municipais lavrado entre o Município de Cordeiros/BA e o Município de Condeúba/Ba.
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| 14/07/2025 | 2089 | 16 | DECRETO Nº 125 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E MECANISMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS - EPJAI NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/07/2025 | 2088 | 16 | DECRETO N° 124 "Altera a data da realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, anteriormente estabelecida no Decreto nº 109/2025."
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| 08/07/2025 | 2087 | 16 | DECRETO N° 122-“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OUVIDORA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 123-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA ”.
PORTARIA N° 030-“NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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