PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/01/2013202Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais de construção para atender ás necessidades das secretarias municipais.

Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar do município.

Pregão Presencial nº 006/2013. Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Transportes Diversos para atender às necessidades das Secretarias Municipais.



28/01/2013192Homologação. Pregão Presencial 002/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do município, durante o exercício financeiro de 2012. (Empresa: HB Distribuidora de Medi. Ltda.).



Extrato de Contrato nº 018/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do município, durante o exercício financeiro de 2012. (Contratado: HB Distribuidora de Medi. Ltda.).



Extrato de Contrato nº 019/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do município, durante o exercício financeiro de 2012. (Contratado: Mattos Oliveira Com. De Med. Ltda.).



Extrato de Contrato nº 020/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do município, durante o exercício financeiro de 2012. (Contratado: CS MED Prod. Odont. Hospit. Ltda.).



Homologação e Extrato de Contrato nº 017/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e material de consumo, para atender às necessidades das Secretarias Municipais. (Contratado: Sebastião Queiroz de Araújo.).







Erratas: Homologação. Pregão Presencial 002/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do município, durante o exercício financeiro de 2012. (Empresa: HB Distribuidora de Medi. Ltda.). Extrato de Contrato nº 018/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do município, durante o exercício financeiro de 2012. (Contratado: HB Distribuidora de Medi. Ltda.). Extrato de Contrato nº 019/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do município, durante o exercício financeiro de 2012. (Contratado: Mattos Oliveira Com. De Med. Ltda.). Extrato de Contrato nº 020/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do município, durante o exercício financeiro de 2012. (Contratado: CS MED Prod. Odont. Hospit. Ltda.).

25/01/2013182Republicação. Decreto nº 014, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado o Sr. José Roberto de Oliveira, no cargo de Assessor Municipal.

24/01/2013172Pregão Presencial nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais do município de Cordeiros na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.

Portaria n° 004, de 21 de Janeiro de 2013 - Trata de nomeação de Emissores de Carteira de Trabalho e Previdência Social e dá outras providência.





Decreto nº 016, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Bruno Farlem Viana Salomão , RG 096778754 63, CPF 031378315-20, nomeado para exercer cumulativamente as funções inerentes ao cargo de Diretor de Compras e, interinamente, de Chefe do Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Cordeiros.

23/01/2013162Decreto Nº. 001 de 02 de Janeiro de 2013. Fica aprovada a Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cordeiros para o Exercício Financeiro de 2013, na forma dos Anexos apresentados na Lei nº 588/2012 – Lei Orçamentária Anual.

Decreto nº. 002, de 02 de Janeiro de 2013. Fica aprovado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias – QDD, decorrentes do Orçamento Consolidado do Município de Cordeiros para o exercício financeiro de 2013, na forma do Anexo apresentado na Lei nº 588/2012 – Lei Orçamentária Anual.

Aviso de Ratificação - Errata Inexigibilidade nº 004/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Física, para prestação de serviços na Assistência Jurídica em geral com notória especialização. (Contratada: Dr. Saulo de Tarso Gomes Oliveira)

22/01/2013152Decreto no 025, de 21 de Janeiro de 2012 - Cria comissão de avaliação de bens móveis e imóveis, no âmbito do Município de Cordeiros (BA), e nomeia os respectivos membros.

21/01/2013142Resposta a Impugnação ao Edital Pregão Presencial nº 002/2013. Em resposta a impugnação interposta pela Empresa Base Medical Distribuidora de Medicamento Produtos Hospitalares e Odontologicos Ltda e a Empresa CS MED Produtos Odontologicos e Hospitalar Ltda, no que tange a as exigências elencadas no item II (da participação) e item VI, 1.1, g ( Habilitação Jurídica).

17/01/2013132Homologação. Pregão Presencial nº 022/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização de shows e eventos, para a comemoração da virada do ano novo em Cordeiros, na sede do Município de Cordeiros/BA. (Empresa: Orleans Entretenimentos e Assessoria.).



Homologação. Pregão Presencial nº 023/2012.Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de shows Artísticos músicos-culturais, durante a virada do ano novo 2012/2013, na sede do Município de Cordeiros/BA. (Empresa: Nélio de Jesus da Silva.).



Extrato de Contrato nº 062/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização de shows e eventos, para a comemoração da virada do ano novo em Cordeiros, na sede do Município de Cordeiros/BA. (Contratado: Orleans Entretenimentos e Assessoria.).



Extrato de Contrato nº 063/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de shows Artísticos músicos-culturais, durante a virada do ano novo 2012/2013, na sede do Município de Cordeiros/BA. (Contratado: Nélio de Jesus da Silva.).



16/01/2013122Portaria n° 001, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeado José Alexandre Barbosa Rodrigues, para o cargo de pregoeiro em licitações da Prefeitura Municipal de Cordeiros.

15/01/2013112Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços no transporte inter-estadual, como único fornecedor deste tipo de serviço no município. (Empresa: Viação Novo Horizonte Ltda.).

11/01/2013102Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais de consumo e limpeza para atender ás necessidades das secretarias municipais.



Pregão Presencial nº 002/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de medicamentos para atender ás necessidades do município.



Errata. Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 007/2013. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como médico clínico. (Contratada: Drª. Manoela Christina Leão.).



Errata. Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 009/2013. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como médico clínico. (Contratado: Dr. Vitor Marinho Silva.).



Errata. Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 011/2013. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como médico clínico. (Contratado: Dr. Renato Chiachio Amorim.).



Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 012/2013. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como médico clínico. (Contratado: Dr. João Carlos Macedo Fernandes de Oliveira Júnior.).



Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 013/2013. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como médico clínico da USF do Povoado de Alvorada, de CNES 3519929. (Contratado: Dr. João Carlos Macedo Fernandes de Oliveira Júnior.).



Homologação, do Pregão Presencial n.º024/2012, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis (Empresa: Auto Posto Mv Ltda).

10/01/201392Retificação. Errata da Inexigibilidade nº 003/2013. (Contratado: Dr. Ronady Moreno Batelho.).

08/01/201382Decreto n° 023, de 08 de Janeiro de 2013 - Dispoõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA)

07/01/201372Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 006/2013. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como médico clínico de PSF. (Contratada: Drª. Manoela Christina Leão.).



Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 007/2013. Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, referente à contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como médico clínico. (Contratada: Drª. Manoela Christina Leão.).



Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 008/2013. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como médico clínico de PSF. (Contratado: Dr. Vitor Marinho Silva.).



Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 009/2013. Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, referente à contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como médico clínico. (Contratada: Dr. Vitor Marinho Silva.).



Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 010/2013. Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, referente à contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como médico clínico de PSF. (Contratado: Dr. Renato Chiachio Amorim.).



Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 011/2013. Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, referente à contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como médico clínico. (Contratado: Dr. Renato Chiachio Amorim.).





04/01/201362Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade pública em geral. (Empresa: Publicount Contabilidade Pública e Assessoria S/C Ltda.).



Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade pública do Fundo Municipal de Saúde. (Empresa: Publicount Contabilidade Pública e Assessoria S/C Ltda.).



Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 003/2013. Objeto: Contratação de Pessoa Física, para prestação de serviços na Assistência Jurídica aos atos e processos administrativos em geral. (Contratado: Dr. Ronady Moreno Batelho.).



Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 004/2013. Objeto: Contratação de Pessoa Física, para prestação de serviços na Assistência Jurídica na área trabalhista e contencioso cível junto ao executivo. (Contratado: Dr. Saulo Tarso Gomes Oliveira.).



Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Licitações, Contratos Administrativos, Controladoria Interna e realização de Pregões Presencias e Eletrônico. (Empresa: CAPP – Consultoria e Assessoria Publica e Privada Ltda.).





Republicação. Decreto no 21, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Ellen Caires Pessoa Costa, nomeada para o cargo de Presidente e Adolfo Soares de Oliveira, nomeado para o cargo de Tesoureiro, ambos do Fundo Municipal de Saúde.

03/01/201352Decretos nº 03 ao 10, de 02 de Janeiro de 2013. Decretos nº 12 ao 18, de 02 de Janeiro de 2013. Decretos nº 12 ao 18, de 02 de Janeiro de 2013. Decreto nº 22, de 02 de Janeiro de 2013. Decreto nº 21, de 06 de Julho de 2011.

31/12/201241Decreto nº 066, de 31 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre exoneração de Secretários Municipais.

21/12/201231Lei nº 558, de 30 de novembro de 2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2013.

Portaria nº 025, de 17 de Dezembro de 2012 - Fica o servidor municipal Jeiel José da Silva, convocado para, no prazo improrrogável de 48h (quarenta e oito horas), apresentar-se no setor de recursos humanos desta Prefeitura, para fins de retorno ao exercício das funções inerentes ao seu cargo.

Portaria nº 026, de 17 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a substituição do membro equipe de apoio do Pregão Presencial.



17/12/201221Decreto n° 62, de 17 de Dezembro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem.

07/12/201211Fundo Municipal de Saúde de Cordeiros. Tomada de Preços nº 005/2012. Objeto: Construção de 1(uma) Unidade Básica de Saúde, Modalidade II, para 1(uma) equipe de Saúde da Família e 1 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser Construída na Rua Jonas Caíres Pessoa, Bairro Roberta Figueiredo S/Nº, Zona Urbana do Município de Cordeiros - BA.

Pregão Presencial nº 022/2012. Objeto: Contratação de empresa para organização de shows e eventos, para a comemoração da virada do ano novo em Cordeiros, na sede do Município de Cordeiros.



Pregão Presencial nº 023/2012. Objeto: Contratação de empresa para a realização e promoção de shows artísticos músicos-culturais, durante a virada do ano novo 2012/2013, na sede do Município de Cordeiros.



Pregão Presencial nº 024/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis (Gasolina, álcool e diesel), para o abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2013.