| 14/06/2013 | 72 | 2 | INEXIGIBILIDADE Nº 024/2013 - Objeto: Fornecimento de Shows Artísticos Musical com Bandas para os festejos Juninos do Município de Cordeiros,
Decreto nº 056, de 11 de Junho de 2013 - Fica exonerado o Sr. Cleriston Ricardo de Oliveira do cargo de Controlador Interno do Município.
Decreto nº 57, de 11 de Junho de 2013 - Fica exonerada a Srª. Ellen Caires Pessoa Costa, do cargo de Secretária de Saúde deste Município.
Decreto nº 058, de 12 de Junho de 2013 - Fica nomeado o Sr. cleriston Ricardo de Oliveira no cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Decreto nº 59, de 12 de Junho de 2013 - Fica Cleriston Ricardo de Oliveira nomeado para o cargo de Presidente e Adolfo Soares de Oliveira, nomeado para o cargo de Tesoureiro, ambos do Fundo Municipal de Saúde.
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| 10/06/2013 | 71 | 2 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 024/2013. (Empresa: Publicount Contabilidade Pública e Assessoria S/C Ltda.).
Homologação e Extrato de Contrato – Pregão Presencial n.º 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames radiológicos, cardiológicos, urologista e ultrassonografias, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício financeiro de 2013, (Empresa POLICLÍNICA CONDEÚBA – LTDA – ME)
Errata da Inexigibilidade nº 023/2013.
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| 06/06/2013 | 70 | 2 | Extrato de Termo Aditivo. Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 05/2013. Inexigibilidade nº 005/2013. P.A. nº 005/2013. (Contratada: CAPP Consultoria e Assessoria Pública e Privada Ltda.).
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| 05/06/2013 | 69 | 2 | Extrato do Segundo Termo. Aditivo ao Contrato n° 052/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. (Empresa: Gemaq Construções Ltda.).
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 80FMS/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 111/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
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| 03/06/2013 | 68 | 2 | Republicação. Pregão Presencial nº 026/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para organização de shows e eventos, para as festividades juninas, tradicional do município, a ser realizada na sede do Município.
Pregão Presencial nº 027/2013. Objeto: Aquisição de veículos automotivos destinados às secretarias municipais de Cordeiros.
Pregão Presencial nº 028/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletro eletrônicos e equipamentos de informática, destinados às Secretarias Municipais de Cordeiros.
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| 29/05/2013 | 67 | 2 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2013 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para organização de shows e eventos, para as festividades juninas, tradicional do município, a ser realizada na sede do Município
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 24/05/2013 | 66 | 2 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 023/2013. Processo Administrativo nº 062/2013. Resultado do Pregão Presencial nº 014/2013. Resultado do Pregão Presencial nº 025/2013.
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 012/2013. (Empresa: Vitória Serviços de Máquina Pesadas Ltda.).
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| 22/05/2013 | 65 | 2 | EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2013 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL ELEMENTAR, NÍVEL FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR.
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| 21/05/2013 | 64 | 2 | Homologação e Extratos de Contrato. (Contratados: 2º Grupo Informal representado pela Srª. Ana de Abreu Oliveira; 1º Grupo Informal representando pelo Sr. Moisés Pereira Caíres; 3º Grupo Informal representado pela Srª. Ilda Costa Saturno; 4º Grupo Informal representado pela Srª. Francisca Maria Pereira; 5º Grupo Informal representado pela Srª Anália Maria Gusmão; 6º Grupo Informal representado pela Srª Maria Aparecida Barros Carvalho; 7º Grupo Informal representado pela Srª Nilvany Ribeiro Nascimento; 8º Grupo Informal representado pelo Sr Zenildo Gonçalves Viana; 9º Grupo Informal representado pelo Sr Joaquim Santos Oliveira.).
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| 15/05/2013 | 63 | 2 | Aviso de Ratificação - Inexigibilidade nº 022/2013 - Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, embasado no Art. 25, II, c/c o art. 13, III, do diploma legal, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, referente à contratação de empresa especializada na elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para a Prefeitura Municipal de Cordeiros
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 018/2013. (Empresa Márcio Clayton de Souza Santos.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 021/2013. (Empresa: Jakson Abreu Mascarenhas.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 023/2013. (Contratadas: Copiadora Eli Ltda; Marivaldo Brito Alves – ME; Rosenildo dos Santos Nunes.).
Homologação Extrato de Contrato - Convite 001/2013- Objeto: Contratação de empresa para a realização do concurso público para o provimento de vagas de cargos efetivos na administração do Município de Cordeiros- BA. (Contratado: Fabiano de Sá Alves)
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| 14/05/2013 | 62 | 2 | Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 023/2013. (Empresa: PROSLAB – Pronto Serviço Laboratorial Ltda – ME.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 017/2013. (Empresa: Pedrinho Cícero Dias Ribeiro.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 019/2013. (Empresa: Márcio Clayton de Souza Santos.).
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| 13/05/2013 | 61 | 2 | Pregão Presencial nº 024/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços exames radiológicos, cardiológicos, urologista e ultrassonografias, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
Pregão Presencial nº 025/2013. Objeto: Contratação de empresa aquisição de móveis e equipamentos hospitalares, eletro eletrônicos e utensílios para Farmácia da Bahia do Município de Cordeiros.
Republicação. Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais e demais programas, durante o exercício financeiro de 2013.
Pregão Presencial nº 026/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para organização de shows e eventos, para as festividades juninas, tradicional do município, a ser realizada na sede do Município.
Aviso Abertura Concorrência Nº 001/2013 - Objeto: Construção, por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, de 3 (três) escolas de ensino fundamental, com projeto arquitetônico do FNDE, no campo, conforme plano elaborado, através do Programa de Reestruturação da Rede Física da Educação Básica - Construção Escolas Ensino Fundamental – RURAL, a serem Construídas nas Fazendas Araçás II e Água Branca e Povoado de Alvorada S/Nº, Zona Rural do Município de Cordeiros - BA.
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| 10/05/2013 | 60 | 2 | Errata da Lei no 554, de 01 de Outubro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2013
AVISO DE RATIFICAÇÃO ERRATA INEXIGIBILIDADE onde se lê: Nº 036/2013 leia-se: Nº 20/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO onde se lê: Nº 020/2013 leia-se: Nº 36/2013
AVISO DE RATIFICAÇÃO ERRATA INEXIGIBILIDADE onde se lê: Nº 036/2013 leia-se: Nº 20/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO onde se lê: Nº 020/2013 leia-se: Nº 36/2013
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| 06/05/2013 | 59 | 2 | Avisos de Ratificação. Inexigibilidades nº 021 e 022/2013. (Empresa: Ágil Consultoria Municipal Ltda.).
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| 03/05/2013 | 58 | 2 | Aviso Abertura Convite nº 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa para realização de concurso público e processo seletivo
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| 02/05/2013 | 57 | 2 | Lei nº 565, 02 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios pertencentes à Região do Vale do Rio Gavião– CIVALERG, e dá outras providências.
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| 29/04/2013 | 56 | 2 | Pregão Presencial nº 023/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos, publicitário e comunicação visual para atender às necessidades da secretarias municipais.
Resultado do Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais e demais programas, durante o exercício financeiro de 2013.
Resultado do Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais do município de Cordeiros na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.
Aviso Cancelamento do Pregão Presencial nº 020/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, para atender às necessidades das secretarias municipais.
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| 24/04/2013 | 55 | 2 | Decreto de N° 050, de 24 de Abril de 2013 - Exonera Membros do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV)”
Decreto n° 051, de 24 de Abril de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV).
Decreto nº 052, de 24 de Abril de 2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.
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| 23/04/2013 | 54 | 2 | Pregão Presencial Nº 016/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Presencial Nº 017/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições, para atender às necessidades das secretarias municipais.
Pregão Presencial Nº 018/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet, para atender às necessidades das secretarias municipais.
Pregão Presencial Nº 019/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para recargas de tonners e cartuchos.
Pregão Presencial Nº 020/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software para atender às necessidades da Prefeitura Municipal.
Pregão Presencial Nº 021/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para Playground, destinados a manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para crianças de zero a 48 meses, conforme Resolução/CD/FNDE nº 29, de 27 de julho de 2012.
Pregão Presencial Nº 022/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Diesel S10, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal.
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| 22/04/2013 | 53 | 2 | Decreto de n° 048 - Exonera membro do grupo gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências
Decreto de n° 049 - Nomeia o grupo gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências
Extrato do Terceiro Termo - Aditivo ao Contrato No. 214/2011 - Objeto: Prorrogação do Contrato No. 214/2011, referente a execução de serviços (incluindo materiais e mão de obra) para pavimentação em paralelepípedos no Povoado de Alvorada
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| 19/04/2013 | 52 | 2 | Lei nº 564, de 19 de Abril de 2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Cordeiros, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A – Embasa, o Instrumento particular de Confissão de Divida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
Lei nº 563, de 19 de Abril de 2013 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Cordeiros (BA), nos termos do Art. 100, §§ 3º, e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de Decisões Judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
Lei no 563, de 19 de abril de 2013 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de cordeiros (BA), nos termos do art. 100, §§ 3º, e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
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| 17/04/2013 | 51 | 2 | Republicação de Aviso de Edital de Chamada Pública nº 001/2013 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Homologação e Extrato de Contrato nº 056/2013. (Contratado: Jakson Abreu Mascarenhas.).
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| 15/04/2013 | 50 | 2 | Pregão Presencial nº 012/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Agricultura.
Pregão Presencial nº 013/2013. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de peças, pneus e serviços para conserto e manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Cordeiros.
Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais e demais programas, durante o exercício financeiro de 2013.
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| 12/04/2013 | 49 | 2 | Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais do município de Cordeiros na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.
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| 10/04/2013 | 48 | 2 | Ratificação. Inexigibilidade nº 036/2013. Objeto: Prestação de serviços na área da saúde como médica clínica do PSF do Povoado de Alvorada. (Contratada: Drª. Maria Dolores Pinheiro de Souza.).
Ratificação. Inexigibilidade nº 036/2013. Objeto: Prestação de serviços na área da saúde como médica clínica do PSF de ARAÇAS II. (Contratada: Drª. Geiziane Rabelo Machado.).
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| 09/04/2013 | 47 | 2 | Lei No 562, de 08 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a organização básica da estrutura administrativa do Município de Cordeiros (BA).
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| 05/04/2013 | 46 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 009/2012. (Empresa: Nelio de Jesus da Silva.).
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| 01/04/2013 | 45 | 2 | Aviso de Ratificação de Inexigibilidade nº 019/2013
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| 28/03/2013 | 44 | 2 | Portaria no 025, de 26 de Março de 2013 - Disciplina a concessão de licença prêmio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.
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| 27/03/2013 | 43 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 22/03/2013 | 42 | 2 | Decreto nº 39, de 01 de Março de 2013 - Fica Ellen Caires Pessoa Costa, nomeada para o cargo de Presidente e Adolfo Soares de Oliveira, nomeado para o cargo de Tesoureiro, ambos do Fundo Municipal de Saúde.
ERRATA: EXTRATO DE CONTRATO Contrato: N.º043/2013. - Objeto: Construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde, Modalidade II, para 1(uma) equipe de Saúde da Família e 1 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser Construída na Rua Jonas Caíres Pessoa, Bairro Roberta Figueredo S/Nº, Zona Urbana do Município de Cordeiros- BA. (Contratado: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda)
Resultado do Pregão Presencial nº 010/2013. Objeto: Aquisição de peças e serviços de retífica de motores, destinados a manutenção dos ônibus, caminhões e veículos leves da frota do Município de Cordeiros.
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| 18/03/2013 | 41 | 2 | Avisos de Ratificação. Inexigibilidade nº018/2013. Processo Administrativo 034/2013.
Decreto nº 035, de 18 de Março de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
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| 15/03/2013 | 40 | 2 | Decreto n° 038 de 13 de março de 2013 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências.
Decreto n° 036, de 13 de Março de 2013 - Exonera os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decreto nº 037, de 13 de Março de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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| 12/03/2013 | 39 | 2 | Chamada Pública nº 001/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2011. (Empresa: Engecalc Construções e Empreendimentos Ltda.).
Extrato do Terceiro e Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. (Empresa Gemaq Construções Ltda.).
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| 11/03/2013 | 38 | 2 | Lei n° 561, de 11 de Março de 2013. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.
Lei n° 560, 11 de Março de 2013 - - Dispõe sobre a instituição ou reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDS e dá outras providências.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
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| 08/03/2013 | 37 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato n° 047/2013 - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do município do Município de Cordeiros - BA, sob o regime de menor preço global. (Empresa: COOPETRABA – Cooperativa de Transportes Alternativos)
Homologação e Extrato de Contrato n° 048/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais didáticos/expediente, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, durante o exercício financeiro de 2013. (Empresa Papelaria Criativa - Marileda Nunes Oliveira Costa)
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 005/2013. (Empresas: Comercial Souza & Cruz Ltda; Sebastião Queiroz Araujo; Nevaldino Lisboa de Oliveira, Mauro Bento Jardim; Cooperman.).
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| 07/03/2013 | 36 | 2 | Aviso Prorrogação de entrega da Tomada de Preço nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados para equipar as escolas de educação Infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA, no âmbito do Plano de desenvolvimento da Educação, para o dia 19/03/2013 às 10:00hs
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| 06/03/2013 | 35 | 2 | Aviso de Ratificação. Errata de Inexigibilidade nº 016/2013.
Aviso de Ratificação. Errata de Inexigibilidade nº 018/2013.
Aviso de Cancelamento da Tomada de Preço nº 001/2013. Objeto: Construção, por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, de 3 (três) escolas de ensino fundamental, com projeto arquitetônico do FNDE, no campo, conforme plano elaborado, através do Programa de Reestruturação da Rede Física da Educação Básica - Construção Escolas Ensino Fundamental – RURAL, a serem Construídas nas Fazendas Araçás II e Água Branca e Povoado de Alvorada S/Nº, Zona Rural do Município de Cordeiros - BA.
Decreto no 34, de 01 de Março de 2013 - Fica nomeado o Sr. Eli Alves Figueiredo, no cargo de Secretário de Administração e Projetos deste Município.
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender a necessidades das secretarias municipais. (Empresa: Geovaldo de Abreu Lima ME, Comercial Material para construção Cordeiros Ltda –CIMAC.).
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| 05/03/2013 | 34 | 2 | Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para organização de shows e eventos, para a comemoração dos 50 anos de emancipação política do município de Cordeiros.
Pregão Presencial nº 010/2013. Registro de Preços. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de peças, pneus e serviços destinados aos concertos e manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas, pertencentes a PM de Cordeiros.
Pregão Presencial nº 011/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para locação horas de máquina e Tratores para Prefeitura Municipal de Cordeiros.
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| 01/03/2013 | 33 | 2 | Ratificação de Inexigibilidade nº015/2013. Objeto: Prestação de serviços na área da suade como medico clinico. (Empresa: Drª. Manoela Chistina Leão.).
Ratificação de Inexigibilidade nº016/2013. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da suade como medico clinico do PSF Itinerante. (Contratada: Drª. Manoela Chistina Leão.).
Ratificação de Inexigibilidade nº 017/2013. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da suade como medico clinico. (Contratado: Dr. Enio Ferreira de Macêdo Junior.).
Ratificação de Inexigibilidade nº 018/2013. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da suade como medico clinico do PSF da Sede. (Contratado: Drª. Enio Ferreira de Macêdo Junior.).
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| 28/02/2013 | 32 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato. Objeto: Locação de veículos para transporte de passageiros e cargas pequenas e pesadas, para atender às necessidades das Secretarias Municipais. (Empresa: COOPETRABA – Cooperativa de Transportes Alternativos.).
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| 25/02/2013 | 31 | 2 | Projeto de Lei No 559, de 21 de Fevereiro de 2013 - Atualiza e redimensiona o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA e dá outras providências.
Tomada de Preço nº 001/2013. Objeto: Construção, por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, de 3 (três) escolas de ensino fundamental, com projeto arquitetônico do FNDE, no campo, conforme plano elaborado, através do Programa de Reestruturação da Rede Física da Educação Básica - Construção Escolas Ensino Fundamental – RURAL, a serem Construídas nas Fazendas Araçás II e Água Branca e Povoado de Alvorada S/Nº, Zona Rural do Município de Cordeiros - BA.
Tomada de Preço nº 002/2013. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados para equipar as escolas de educação Infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA, no âmbito do Plano de desenvolvimento da Educação.
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| 22/02/2013 | 30 | 2 | Decreto n° Dispõe sobre a coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC no âmbito do Municipio de Cordeiros (BA)
Homologação e Extrato de Contrato- Tomada de Preço 005/2012 - Objeto Contra Construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde, Modalidade II, para 1(uma) equipe de Saúde da Família e 1 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser Construída na Rua Jonas Caíres Pessoa, Bairro Roberta Figueredo S/Nº, Zona Urbana do Município de Cordeiros- BA (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda)
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| 21/02/2013 | 29 | 2 | Errata - Homolagação e Extrato de Contrato da Tomada de Preço 05/2012
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| 20/02/2013 | 28 | 2 | Republicação de Aviso Abertura do Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar e mais educação do município.
Pregão Presencial nº 007/2013. Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Transportes Escolar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para o exercício de 2013.
Pregão Presencial nº 008/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais de expediente para atender ás necessidades das secretarias municipais, para o exercício de 2013.
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| 19/02/2013 | 27 | 2 | Decreto de n° 026, de 31 de Janeiro de 2013 - Fica exonerado o Sr. José Roberto de Oliveira, no cargo de Assessor Municipal.
Decreto n° 031, de 01 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeado o Sr. José Roberto de Oliveira, no cargo de Chefe Municipal de Gabinete.
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| 18/02/2013 | 26 | 2 | Decreto no 028, de 01 de Fevereiro de 2013 - Fica o Sr. José Maria Abreu dos Santos, nomeado para o cargo de Diretor de Esportes da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.
Decreto nº 029 de 15 de Fevereiro de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal da Cidade de Cordeiros- Bahia, como etapa municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se dia 06 de Maio de 2013, em Cordeiros-Bahia, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Cordeiros- Bahia.
Portaria nº 018 de 14 de Fevereiro de 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal da Cidade de Cordeiros- Bahia.
Resultado do Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar do município.
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| 07/02/2013 | 25 | 2 | Decreto de nO 027, de 01 de Fevereiro de 2013. Exonera Sr. Marcio da Silva Figueiredo, no cargo de Secretário Municipal de Administração e Projetos deste Município.
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| 05/02/2013 | 24 | 2 | Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais do município de Cordeiros na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.
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| 01/02/2013 | 23 | 2 | Republicação de Abertura. Tomada de Preços nº 005/2012. Objeto: Construção de 1(uma) Unidade Básica de Saúde, Modalidade II, para 1(uma) equipe de Saúde da Família e 1 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser Construída na Rua Jonas Caíres Pessoa, Bairro Roberta Figueredo S/Nº, Zona Urbana do Município de Cordeiros - BA.
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| 31/01/2013 | 22 | 2 | Licitação Deserta. Resultado da Tomada de Preços nº 005/2012. Objeto: Construção de 1(uma) Unidade Básica de Saúde, Modalidade II, para 1(uma) equipe de Saúde da Família e 1 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser Construída na Rua Jonas Caíres Pessoa, Bairro Roberta Figueredo S/Nº, Zona Urbana do Município de Cordeiros - BA.
Ratificação. Inexigibilidade nº 015/2013. Processo nº 021/2013. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação e manutenção preventiva e corretiva de sistemas, assessoria técnica e atualização dos sistemas integrados de Recursos Humanos. (Empresa: Copam Informática Ltda ME.).
Aviso de Ratificação Inexigibilidade n.º 015/2013 Processo n.º 021/2013. Objeto: contratação de pessoa jurídica para locação e manutenção preventiva e corretiva de sistemas, assessoria técnica e atualização dos sistemas integrados de Recursos Humanos, em favor da Pessoa Jurídica, Empresa: (Copam Informática Ltda Me.)
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| 30/01/2013 | 21 | 2 | Pregão Presencial nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais do município de Cordeiros na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.
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| 29/01/2013 | 20 | 2 | Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais de construção para atender ás necessidades das secretarias municipais.
Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar do município.
Pregão Presencial nº 006/2013. Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Transportes Diversos para atender às necessidades das Secretarias Municipais.
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| 28/01/2013 | 19 | 2 | Homologação. Pregão Presencial 002/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do município, durante o exercício financeiro de 2012. (Empresa: HB Distribuidora de Medi. Ltda.).
Extrato de Contrato nº 018/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do município, durante o exercício financeiro de 2012. (Contratado: HB Distribuidora de Medi. Ltda.).
Extrato de Contrato nº 019/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do município, durante o exercício financeiro de 2012. (Contratado: Mattos Oliveira Com. De Med. Ltda.).
Extrato de Contrato nº 020/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do município, durante o exercício financeiro de 2012. (Contratado: CS MED Prod. Odont. Hospit. Ltda.).
Homologação e Extrato de Contrato nº 017/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e material de consumo, para atender às necessidades das Secretarias Municipais. (Contratado: Sebastião Queiroz de Araújo.).
Erratas: Homologação. Pregão Presencial 002/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do município, durante o exercício financeiro de 2012. (Empresa: HB Distribuidora de Medi. Ltda.). Extrato de Contrato nº 018/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do município, durante o exercício financeiro de 2012. (Contratado: HB Distribuidora de Medi. Ltda.). Extrato de Contrato nº 019/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do município, durante o exercício financeiro de 2012. (Contratado: Mattos Oliveira Com. De Med. Ltda.). Extrato de Contrato nº 020/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do município, durante o exercício financeiro de 2012. (Contratado: CS MED Prod. Odont. Hospit. Ltda.).
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| 25/01/2013 | 18 | 2 | Republicação. Decreto nº 014, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado o Sr. José Roberto de Oliveira, no cargo de Assessor Municipal.
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| 24/01/2013 | 17 | 2 | Pregão Presencial nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais do município de Cordeiros na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.
Portaria n° 004, de 21 de Janeiro de 2013 - Trata de nomeação de Emissores de Carteira de Trabalho e Previdência Social e dá outras providência.
Decreto nº 016, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Bruno Farlem Viana Salomão , RG 096778754 63, CPF 031378315-20, nomeado para exercer cumulativamente as funções inerentes ao cargo de Diretor de Compras e, interinamente, de Chefe do Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Cordeiros.
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| 23/01/2013 | 16 | 2 | Decreto Nº. 001 de 02 de Janeiro de 2013. Fica aprovada a Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cordeiros para o Exercício Financeiro de 2013, na forma dos Anexos apresentados na Lei nº 588/2012 – Lei Orçamentária Anual.
Decreto nº. 002, de 02 de Janeiro de 2013. Fica aprovado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias – QDD, decorrentes do Orçamento Consolidado do Município de Cordeiros para o exercício financeiro de 2013, na forma do Anexo apresentado na Lei nº 588/2012 – Lei Orçamentária Anual.
Aviso de Ratificação - Errata Inexigibilidade nº 004/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Física, para prestação de serviços na Assistência Jurídica em geral com notória especialização. (Contratada: Dr. Saulo de Tarso Gomes Oliveira)
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| 22/01/2013 | 15 | 2 | Decreto no 025, de 21 de Janeiro de 2012 - Cria comissão de avaliação de bens móveis e imóveis, no âmbito do Município de Cordeiros (BA), e nomeia os respectivos membros.
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| 21/01/2013 | 14 | 2 | Resposta a Impugnação ao Edital Pregão Presencial nº 002/2013. Em resposta a impugnação interposta pela Empresa Base Medical Distribuidora de Medicamento Produtos Hospitalares e Odontologicos Ltda e a Empresa CS MED Produtos Odontologicos e Hospitalar Ltda, no que tange a as exigências elencadas no item II (da participação) e item VI, 1.1, g ( Habilitação Jurídica).
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| 17/01/2013 | 13 | 2 | Homologação. Pregão Presencial nº 022/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização de shows e eventos, para a comemoração da virada do ano novo em Cordeiros, na sede do Município de Cordeiros/BA. (Empresa: Orleans Entretenimentos e Assessoria.).
Homologação. Pregão Presencial nº 023/2012.Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de shows Artísticos músicos-culturais, durante a virada do ano novo 2012/2013, na sede do Município de Cordeiros/BA. (Empresa: Nélio de Jesus da Silva.).
Extrato de Contrato nº 062/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização de shows e eventos, para a comemoração da virada do ano novo em Cordeiros, na sede do Município de Cordeiros/BA. (Contratado: Orleans Entretenimentos e Assessoria.).
Extrato de Contrato nº 063/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de shows Artísticos músicos-culturais, durante a virada do ano novo 2012/2013, na sede do Município de Cordeiros/BA. (Contratado: Nélio de Jesus da Silva.).
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