| 04/11/2025 | 2146 | 16 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 013.2025
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 016.2025
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 017.2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2025.
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| 03/11/2025 | 2145 | 16 | DECRETO Nº 147, “TRATA DA NOMEAÇÃO DA COORDENADORA MUNICIPAL DE PROJETOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’...
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| 31/10/2025 | 2144 | 16 | DECRETO FINANCEIRO Nº 20, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.250.000,00 (Um milhão e duzentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 21, ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 129-2025
EXTRATO DE CONTRATO 353-2025 - CARVALHO NOVAES SERVICOS MEDICOS LTDA
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 130-2025
EXTRATO DE CONTRATO 371-2025 - AME ASSISTENCIA MEDICA VASCULAR LTDA
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 131-2025
EXTRATO DE CONTRATO 0338-2025 - NEVALDINO LISBOA DE OLIVEIRA
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 132-2025
EXTRATO DE CONTRATO 351-2025 - FABIO RIBEIRO SANTOS 22689366860
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 133-2025
EXTRATO DE CONTRATO 352-2025 - JAIME JOSÉ TRINDADE 03284252576
ATA SRP 043-2025 - 50.625.103 HYRAN RAMON BRITO TRINDADE.
ATA SRP 044-2025 - TERRA MARINHO LTDA.
ATA SRP 045-2025 - ABRAAO ALVES CORDEIROS.
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| 30/10/2025 | 2143 | 16 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 098-2025 - REPUBLICAÇÃO.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 108-2025.
ATA SRP 0040-2025 - 58.078.217 ANDERSSON LUIZ DE OLIVEIRA VIANA.
ATA SRP 0041-2025 - ARIANE DA SILVA NASCIMENTO 06260029586.
ATA SRP 0042-2025 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA.
EXTRATO DE CONTRATO 368-2025 - 58.078.217 ANDERSSON LUIZ DE OLIVEIRA VIANA.
EXTRATO DE CONTRATO 369-2025 - ARIANE DA SILVA NASCIMENTO 06260029586.
EXTRATO DE CONTRATO 370-2025 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA.
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| 29/10/2025 | 2142 | 16 | RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 102-2025
EXTRATO DE CONTRATO 362-2025 - COPYCENTER LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 363-2025 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA
RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 103-2025
EXTRATO DE CONTRATO 0364-2025 - CASA MOURA LTDA
RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 104-2025
EXTRATO DE CONTRATO 0365-2025 - RENATO COTRIM DE BRITO PLAY LTDA
RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 105-2025
EXTRATO DE CONTRATO 366-2025 - ARFA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADE DOMESTICAS LTDA
RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 106-2025
EXTRATO DE CONTRATO 367-2025 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMÃO
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| 28/10/2025 | 2141 | 16 | PORTARIA N° 013, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/10/2025 | 2140 | 16 | PORTARIA N° 071, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA À SERVIDORA CELI VERA CARNEIRO, MATRÍCULA Nº 070, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
PORTARIA Nº 072, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA”.
DECRETO Nº 146, “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.”
EXTRATO DE CONTRATO 354-2025 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 355-2025 - D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 356-2025 - NEW STOCK COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 357-2025 - PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
ATA SRP 0036-2025 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA
ATA SRP 0037-2025 - D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA
ATA SRP 0038-2025 - NEW STOCK COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA
ATA SRP 0039-2025 - PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 099-2025
EXTRATO DE CONTRATO 0359-2025 - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA
RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 100-2025
EXTRATO DE CONTRATO 360-2025 - COPYCENTER LTDA
RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 101-2025
EXTRATO DE CONTRATO 361-2025 - A FAZENDA & NEGÓCIOS LTDA
EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001.2025
EXTRATO DE CONTRATO 0358-2025 - MAX SOLUCOES EDUCACIONAIS INTEGRADAS LTDA
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| 22/10/2025 | 2139 | 16 | DECRETO Nº 145, “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS INDICADAS’’.
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| 21/10/2025 | 2138 | 16 | PORTARIA Nº 069, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública”.
PORTARIA Nº 070, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 011-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 011-2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 010-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010-2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 106-2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 107-2025.
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| 20/10/2025 | 2137 | 16 | DECRETO Nº 143, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS. ”
DECRETO Nº 144, “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.”
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 104-2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 105-2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 103-2025
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| 17/10/2025 | 2136 | 16 | DECRETO Nº 141, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO GERAL (COORDENADORA, VICE COORDENADOR E SECRETÁRIA) DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BAHIA, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 102-2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 101-2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 100-2025
ATA DE CREDENCIAMENTO 007-2025 - n.º 001
ATA DE CREDENCIAMENTO 005-2025 - n.º 002
DECRETO Nº 142, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”
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| 16/10/2025 | 2135 | 16 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 012-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 012-2025
CREDENCIAMENTO 005.2025 - SERVIÇOS MECÂNICOS - ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO CREDENCIAMENTO
ATA DE CREDENCIAMENTO 009-2025 - n.º 001
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 128-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348-2025 ODILON OSMAR CARLOS
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 099-2025
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| 14/10/2025 | 2134 | 16 | N° 101/2025 - TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, E O MUNICIPIO DE CORDEIROS.
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| 13/10/2025 | 2133 | 16 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 009-2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 009.2025
DECRETO Nº 140 – “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 068 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA CARGA HORÁRIA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
TERMO DE REFERÊNCIA – Convênio nº 001/2021/PMC/FME entre a PMC/FME e UESB.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2021/PMC/FME - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2021/PMC/FME CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A UESB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA VISANDO A OFERTA DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 10/10/2025 | 2132 | 16 | LEI Nº 769 – 2025 “INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 770- 2025 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/10/2025 | 2131 | 16 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 098-2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025- ESTABELECE CRITÉRIOS E ORGANIZA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA COMUNIDADE ESCOLAR, ADOTANDO O SISTEMA ELETIVO, MEDIANTE VOTO DIRETO E SECRETO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA, CONFORME LEI N° 711, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
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| 06/10/2025 | 2130 | 16 | TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 331/2025.
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| 03/10/2025 | 2129 | 16 | AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO
PORTARIA Nº 067, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO.
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| 02/10/2025 | 2128 | 16 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAE FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CONDEÚBA, PIRIPÁ, GUAJERU, JANIO QUADROS, CORDEIROS, MORTUGABA, E JACARCI, TODOS DO'ESTADO DA BAHIA.
LEI Nº 766 - 2025 Cria o CMDDM - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
LEI Nº 767 – 2025 “INSTITUI O DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AO TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DA CIDADE DE CORDEIROS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/09/2025 | 2127 | 16 | TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2024- ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021- CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2023- CLÁUDIO JOSÉ SANTANA - EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2025- AUTO POSTO MV LTDA - ME
DECRETO FINANCEIRO Nº 17, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 18, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
REPUBLICAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024.
TERMO DE ANULAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2025
RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº103/2025- DEBORA BARBOSA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025- DEBORA BARBOSA DOS SANTOS
ERRATA RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2025-IGOR SERVICOS MEDICOS LTDA
ERRATA- EXTRATO DE CONTRATO Nº331/2025- IGOR SERVICOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2025 EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2025- LC COMERCIAL LTDA
ATA DE CREDENCIAMENTO 006-2025 - n.º 002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2025- LIDER GRAFICA COMUNICACAO & PESQUISA LTDA
RESUMO DO PROCESSO DISPENSA Nº094/2025-LIDER GRAFICA COMUNICACAO & PESQUISA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025- DEBORA BARBOSA DOS SANTOS.
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