| 23/04/2020 | 1041 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 010/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 61/2020, 23 DE ABRIL DE 2020. ABRE NO ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA INCLUSÃO/REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO DE 2020 DESTINADAS ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS - COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 22/04/2020 | 1040 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
EDITAL DE LICITAÇÃO :
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 013/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 010/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020.
| |
| 20/04/2020 | 1039 | 11 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - J&J PEÇAS E SERVIÇOS - CONTRATO 032/2020.
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CP 002-2020.
| |
| 17/04/2020 | 1038 | 11 | PORTARIA Nº 012, DE 17 DE ABRIL DE 2020. DESIGNA A SERVIDORA MARLENE RICARDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 013, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 058, DE 09 DE ABRIL DE 2020.
| |
| 16/04/2020 | 1037 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
PORTARIA Nº 011, DE 16 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 15/04/2020 | 1036 | 11 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 003.
| |
| 14/04/2020 | 1035 | 11 | DECRETO Nº 059, DE 14 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 002.
| |
| 13/04/2020 | 1034 | 11 | EDITAL Nº 003/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.
| |
| 09/04/2020 | 1033 | 11 | DECRETO Nº 057, DE 09 DE ABRIL DE 2020.
| |
| 08/04/2020 | 1032 | 11 | DECRETO Nº 056 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| |
| 06/04/2020 | 1031 | 11 | DECRETO Nº 055 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19).
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 01-003/2020
| |
| 03/04/2020 | 1030 | 11 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.
DECRETO Nº 052, DE 02 DE ABRIL DE 2020. “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 053, DE 03 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
DECRETO Nº 054 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE AGRICULTURA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0165/2019.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0250/2017.
| |
| 02/04/2020 | 1029 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA
HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO DL 009/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP008/2020.
| |
| 01/04/2020 | 1028 | 11 | DECRETO Nº 0000010/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000011/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS-QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 31/03/2020 | 1027 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 010/2020.
PORTARIA Nº 009, DE 31 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE REQUERIMENTO DE TRABALHO HOME OFFICE.”
| |
| 30/03/2020 | 1026 | 11 | NOTIFICAÇÃO EMPRESA - SANEANDO PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
NOTIFICAÇÃO EMPRESA - CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP.
NOTIFICAÇÃO EMPRESA - AO REPRESENTANTE DA EMPRESA - ENCOM EMPREITEIRA E CONSTRUÇÕES LTDA.
NOTIFICAÇÃO EMPRESA - AO REPRESENTANTE DA EMPRESA LN ENGENHARIA EIRELI.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE.
EDITAL Nº 002, DE 30 DE MARÇO DE 2020.INFORMA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 PARA FINS DE DISPONIBILIDADE PÚBLICAE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 25/03/2020 | 1025 | 11 | DECRETO Nº 048, DE 24 DE MARÇO DE 2020.ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 044 DE 18 DE MARÇO DE 2020 COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
| |
| 24/03/2020 | 1024 | 11 | LEI Nº. 672, DE 23 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.
| |
| 23/03/2020 | 1023 | 11 | DECRETO DE No 047, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
AVISO DE ERRATA PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
| |
| 20/03/2020 | 1022 | 11 | PORTARIA Nº 001 - SMS - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| |
| 19/03/2020 | 1021 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020
DECRETO NO 045, DE 19 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DEDEFESA CIVIL - COMDEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA).
DECRETO Nº 046 - CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19.
| |
| 18/03/2020 | 1020 | 11 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP004-2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0201/2019
DECRETO Nº 044, DE 18 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
EDITAL DE LICITAÇÃO PP 008/2020, PP009/2020 E CP 003.2020
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0201.2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - CP 003/2020.
| |
| 17/03/2020 | 1019 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2020.
| |
| 16/03/2020 | 1018 | 11 | DECRETO Nº 042, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 043 - INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO.
| |
| 11/03/2020 | 1017 | 11 | DECRETO Nº 036 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO.
DECRETO Nº 037 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTES.
DECRETO Nº 038 - APROVA O PLANO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
DECRETO Nº 039 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA.
DECRETO Nº 040 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 041 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
| |
| 10/03/2020 | 1016 | 11 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO IN 003-2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 0065/2020.
| |
| 09/03/2020 | 1015 | 11 | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0579/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 001.2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 001.2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 002.2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 002.2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 003.2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 003.2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 005.2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 005.2020.
ATA SRP 003.2020.
| |
| 06/03/2020 | 1014 | 11 | TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020.
DECRETO DE QDD Nº 02-2020.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 01-2020.
| |
| 05/03/2020 | 1013 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0056/2019.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0452/2018.
| |
| 03/03/2020 | 1012 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 007/2020 REPUBLICADO.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 REPUBLICADO.
| |
| 02/03/2020 | 1011 | 11 | DECRETO Nº 027, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 028, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 029, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N° 026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0363/2019 .
DECRETO No 030, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 031, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
| |
| 28/02/2020 | 1010 | 11 | HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DL 006-2020
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DL 007-2020.
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DL 008-2020.
HOMOLOGAÇÃO , EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO DL 004-2020.
CONTRATO 022-2020- 1° TERMO ADITIVO -VALMIR BENTO DE OLIVEIRA.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2019.
| |
| 21/02/2020 | 1009 | 11 | DECRETO N 021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE
DECRETO Nº 022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N° 023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 024, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO No 025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
| |
| 20/02/2020 | 1008 | 11 | DECRETO Nº 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
| |
| 19/02/2020 | 1007 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
CONTRATO Nº 0056/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0056/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020.
CONTRATO N.º 0070/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0070/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0371/2019
| |
| 14/02/2020 | 1006 | 11 | CONTRATO N.º 001/2020.
CONTRATO N.º 002/2020.
CONTRATO N.º 003/2020.
CONTRATO N.º 004/2020.
CONTRATO N.º 005/2020.
CONTRATO N.º 006/2020.
CONTRATO N.º 007/2020.
CONTRATO N.º 008/2020.
CONTRATO N.º 009/2020.
CONTRATO N.º 010/2020.
CONTRATO N.º 011/2020.
CONTRATO N.º 012/2020.
CONTRATO N.º 013/2020.
CONTRATO N.º 014/2020.
CONTRATO N.º 015/2020.
CONTRATO N.º 017/2020.
CONTRATO N.º 018/2020.
CONTRATO N.º 019/2020.
CONTRATO N.º 020/2020.
CONTRATO N.º 026/2020.
CONTRATO N.º 028/2020.
CONTRATO N.º 030/2020.
CONTRATO N.º 031/2020.
CONTRATO N.º 032/2020.
CONTRATO N.º 033/2020.
CONTRATO N.º 034/2020.
CONTRATO N.º 035/2020.
CONTRATO N.º 036/2020.
CONTRATO N.º 037/2020.
CONTRATO N.º 038/2020.
CONTRATO N.º 039/2020.
CONTRATO N.º 042/2020.
CONTRATO N.º 043/2020.
CONTRATO N.º 044/2020.
CONTRATO N.º 045/2020.
CONTRATO N.º 046/2020.
CONTRATO N.º 047/2020.
CONTRATO N.º 054/2020.
CONTRATO N.º 055/2020.
CONTRATO N.º 057/2020.
CONTRATO N.º 058/2020.
CONTRATO N.º 059/2020.
CONTRATO N.º 060/2020.
CONTRATO N.º 061/2020.
CONTRATO N.º 049/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0386/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0016/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0056/2019.
| |
| 13/02/2020 | 1005 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 00274/2019
DECRETO Nº 014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 018, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
ADVERTÊNCIA BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS LTDA.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0454/2018
| |
| 12/02/2020 | 1004 | 11 | EDITAL Nº 001/2019 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DO 3º QUADRIMESTE DE 2019.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.
AVISO - TERMO ADITIVO.
| |
| 11/02/2020 | 1003 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 0040/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 0041/2020.
| |
| 10/02/2020 | 1002 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 007/2020.
| |
| 07/02/2020 | 1001 | 11 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0013/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0018/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0020/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0032/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0047/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0050/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0062/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0119/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0132/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0133/2019.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.
CONTRATO Nº 021/2020.
CONTRATO Nº 022/2020.
CONTRATO Nº 023/2020.
CONTRATO Nº 024/2020.
CONTRATO Nº 025/2020.
| |
| 06/02/2020 | 1000 | 11 | DECRETO No 013, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
CONTRATO Nº 0040/2020.
CONTRATO Nº 0041/2020.
| |
| 05/02/2020 | 999 | 11 | RGF - 3° Quadrimestre 2019 - Anexo 2
EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO: 0056/2020 HOMOLOGAÇÃO DL003-2020
| |
| 04/02/2020 | 998 | 11 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 019/2020.
CONTRATO Nº. 019/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 0020/2020.
CONTRATO Nº. 030/2020.
DECRETO Nº 0000078/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.109.000,00 (um milhão cento e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
| |
| 31/01/2020 | 997 | 11 | 2° NOTIFICAÇÃO À EMPRESA JP COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELLI.
DECRETO No 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
| |
| 30/01/2020 | 996 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 0062/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 001/2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
| |
| 27/01/2020 | 995 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 005/2020.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020.
| |
| 24/01/2020 | 994 | 11 | PORTARIA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO No 007, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
1° NOTIFICAÇÃO À EMPRESA JP COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELLI.
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO.
ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL No 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
ADITIVOS DE CONTRATOS.
| |
| 23/01/2020 | 993 | 11 | PORTARIA Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
| |
| 22/01/2020 | 992 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2020.
| |
| 16/01/2020 | 991 | 11 | ADITIVOS DE CONTRATO.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2018.
| |
| 15/01/2020 | 990 | 11 | DECRETO No 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
| |
| 14/01/2020 | 989 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 004/2020 - EDITAL E ANEXOS
RESOLUÇÃO CMAS E ICS Nº 09/2019 - DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FNAS, FAES E DOS RECURSOS PRÓPRIOS PARA O FMAS NO PERÍODO DE JULHO A OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS E ICS Nº 01/2020 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS TRANSFERIDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 09/01/2020 | 988 | 11 | ADITIVOS DE CONTRATO.
ADITIVOS DE CONTRATO.
ADITIVOS DE CONTRATO.
ADITIVOS DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO- EDITAL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO - EDITAL E ANEXOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
DECRETO N° 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2020 - ENTRE O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO - CIVALERG E O MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA
| |
| 07/01/2020 | 987 | 11 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020
OFÍCIO Nº 001/2020-GPM - AO BANCO DO BRASIL S.A.
PORTARIA N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.
PORTARIA N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - TRATA DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.
PORTARIA Nº 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
| |
| 30/12/2019 | 986 | 10 | NOTIFICAÇÃO BAHIA MED MEDICAMENTOS
| |
| 26/12/2019 | 985 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 002/2019.
NOTIFICAÇÃO - BASE MEDICAL.
DECRETO QDD Nº 85, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2020, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 86, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.
| |
| 23/12/2019 | 984 | 10 | LOA 2020 - LEI Nº 671, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DECORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 083, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 084, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| |
| 20/12/2019 | 983 | 10 | ATA DA 11 AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS -BAHIA.
DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS-BAHIA.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0578/2018.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0579/2018.
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 056/2019.
CONTRATO N º 0420/2019
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019.
| |
| 19/12/2019 | 982 | 10 | DECRETO Nº 081, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.INSTITUI E NOMEIA O DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019 CONTRATO N.º 0256/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019 CONTRATO N.º 0257/2019.
DECRETO Nº 082, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. DESIGNA O SENHOR CASSIO LERES SALOMÃO COMO GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - GMC DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.
| |