PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/08/2022DECRETO Nº 080 - “Dispõe sobre a exoneração da Assessora de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”Não
26/08/2022DECRETO Nº 079 - “Regulamenta o Artigo 161, da Lei Municipal nº 349, de 15 de dezembro de 1997 (Código de Postura Municipal) e dá outras providências.” Não
23/08/2022PORTARIA Nº 025 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública.”Não
23/08/2022PORTARIA Nº 024 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.” Não
19/08/2022LEI Nº 710 - Atribui nome à Quadra Poliesportiva, situada na comunidade da Pedra Branca, área rural de Cordeiros-Ba. Não
16/08/2022DECRETO FINANCEIRO N° 008/2022.Não
12/08/2022DECRETO Nº 078 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Cordeiros/Ba.” Não
12/08/2022PORTARIA Nº 023 - “Dispõe sobre a suspenção das férias regulamentares a servidor público em virtude da necessidade do serviço público.” Não
11/08/2022LEI Nº 709 - Reajusta o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Cordeiros/Ba nos termos impostos pela Emenda Constitucional de nº 120, e dá outras providências. Não
08/08/2022TERMO DE REVELIA E DECISÃO, REFERENTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2022, EM FACE DA EMPRESA COM SAÚDE COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI.Não
08/08/2022DECRETO N° 077 - "Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Otávia Ilária da Silva.” Não
01/08/2022PORTARIA Nº 022 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor público e dá outras providências.”Não
01/08/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 014/2022, EM FACE DA EMPRESA GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.Não
25/07/2022DECRETO Nº 076 - “Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.”Não
19/07/2022DECRETO Nº 0000007/2022 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
19/07/2022DECRETO Nº 0000006/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 638.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/07/2022PORTARIA Nº 05 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos PPP's das unidades escolares do município.Não
18/07/2022DECRETO Nº 075 - Altera e suspende artigos do Regulamento para a realização da Consulta e da Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Cordeiros/BA. Não
15/07/2022PORTARIA Nº 004/2022 - Dispõe sobre a nomeação de comissão Especial para a elaboração / reelaboração participativa das diretrizes municipais da educação do campo e acompanhamento das políticas de educação nas escolas do campo.Não
12/07/2022DECRETO Nº 074 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA MUNICIPAL, DA PREFEITURA DE CORDEIROS”.Não
12/07/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 012/2022 - EMPRESA BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELINão
12/07/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 013/2022 - EMPRESA UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI-EPPNão
07/07/2022DECRETO Nº 073 - Estabelece o regulamento para a realização da Consulta e da Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Cordeiros/BA. Não
06/07/2022DECRETO Nº 072 - “Dispõe sobre a nomeação do Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”Não
05/07/2022LEI Nº 708 - ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DA FORMOSA, ÁREA RURAL DE CORDEIROS-BA.Não
05/07/2022DECRETO Nº 071 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE ARQUITETURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”Não
05/07/2022NOTIFICAÇÃO 011/2022 - EMPRESA ZUCK PAPEIS LTDANão
05/07/2022NOTIFICAÇÃO 010/2022 - EMPRESA MS HOSPITALAR EIRELI.Não
21/06/2022DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO - FAZ PAZ Não
21/06/2022DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO - FAZ MALHADINHA Não
21/06/2022DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO - FAZ PEDRA BRANCANão
20/06/2022DECRETO Nº 070 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/06/2022PORTARIA Nº 021 - “TRATA DE REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.”Não
20/06/2022RESOLUÇÃO Nº 04/2022- CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO , NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2021.Não
15/06/2022DECRETO Nº 069 - "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências."Não
13/06/2022OFÍCIO Nº 184/2022-GPM - AO BANCO DO BRASIL S.A. AGÊNCIA 1048-0 CONDEÚBA-BAHIANão
06/06/2022PORTARIA Nº 020 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.” Não
02/06/2022LEI Nº 705 - “Dispõe sobre a nomeação de logradouro público e dá outras providências.”Não
02/06/2022LEI Nº 704 - “Denomina Praça localizada no Povoado de Alvorada e dá outras providências.”Não
02/06/2022DECRETO Nº 067 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em virtude das comemorações juninas. Não
02/06/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 065 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.”Sim
01/06/2022DECRETO Nº 066 - “Dispõe sobre a exoneração da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.” Não
01/06/2022DECRETO N° 065 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.” Não
26/05/2022OFÍCIO 160 - SOLICITA ABERTURA DE CONTAS - BANCO BRASILNão
26/05/2022OFÍCIO 159/2022 - SOLICITA ABERTURA DE CONTA - Banco Brasil.Não
25/05/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 09/2022 EM FACE DA EMPRESA UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO EIRELI- EPP, CNPJ n° 18.812.673/0001-01Não
24/05/2022DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADENão
19/05/2022PORTARIA Nº 03 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/05/2022CERTIDÃO Nº 01/2022 - CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CAFINão
17/05/2022DECRETO Nº 064 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPED.Não
17/05/2022AVISO DE PENALIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS PSE Nº 001/2022 - INTERESSADO: À CONSTRUTORA POTENCIAL SERVIÇO EIRELI – MENão
13/05/2022PORTARIA Nº 03 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Cordeiros Bahia e dá outras providências. Não
10/05/2022DECRETO N° 064 - “Declara luto oficial de três dias pelo falecimento do Ex-Vice-Prefeito e Ex-Vereador do município de Cordeiros, o Senhor Amadeu Salomão Ribeiro.” Não
10/05/2022EDITAL Nº 02 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 1º quadrimestre de 2022. Não
10/05/2022DECRETO Nº 063, DE 09 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/05/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 08/2022 - R. Clean Comercial EIRELLI - ME.Não
09/05/2022DECRETO Nº 062 - “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”. Não
28/04/2022PORTARIA Nº 019 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.” Não
28/04/2022RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual físico financeiro referente ao exercício de 2021.Não
26/04/2022REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOSSim