PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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29/11/2022LEI Nº 714 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PARA AUXÍLIO À APARELHOS ORTOPÉDICOS, CADEIRAS DE RODA, MULETAS, ÓCULOS E OUTROS ITENS INERENTES À ÁREA DE SAÚDE, INTEGRANTES DO CONJUNTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA OU AJUDAS TÉCNICAS, BEM COMO MEDICAMENTOS, PAGAMENTOS DE EXAMES MÉDICOS, APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO, TRANSPORTE DE DOENTES, LEITE E DIETAS DE PRESCRIÇÃO ESPECIAL E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOA QUE TEM NECESSIDADE DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
29/11/2022LEI Nº 706 - CRIA A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/11/2022RESOLUÇÃO Nº 06/2022 - APROVA PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - SUAS 2022.Não
28/11/2022PORTARIA Nº 042 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.” Não
24/11/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 021/2022 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - MENão
22/11/2022DECRETO Nº 095 -“NOMEIA PARA OCUPAR INTERINAMENTE, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” Não
22/11/2022PORTARIA 041 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICANão
22/11/2022REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 040/2022 POR CONTER ERROS DE DIGITAÇÃO.Sim
22/11/2022REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 094/2022 - POR CONTER ERROS DE DIGITAÇÃO.Sim
21/11/2022REPUBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 020/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - MESim
21/11/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 020/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - MENão
21/11/2022REPUBLICAÇÃO NOTOFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 019/2022 - MIUSA RICARDO DA SILVA.Não
21/11/2022REPUBLICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2022 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.Não
21/11/2022PORTARIA Nº 040 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICANão
21/11/2022LEI Nº 713 - “REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS (AS) MÉDICOS (AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
21/11/2022LEI Nº 712 - ATRIBUI NOME AO CENTRO DE FORMAÇÃO, SITUADO NA PRAÇA ISAIAS CAIRES PESSOA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.Não
21/11/2022DECRETO Nº 094 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.Não
17/11/2022NOTOFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 019/2022 - MIUSA RICARDO DA SILVA.Não
17/11/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2022 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRANão
16/11/2022DECRETO Nº 092, Exonera Secretário de Administração.Não
16/11/2022DECRETO Nº 093, Exonera Coordenadora do Departamento de Administração.Não
08/11/2022PORTARIA Nº 039, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
07/11/2022PORTARIA Nº 038 - ‘‘Exonera por motivo de aposentadoria a Servidora Alzira Pereira de Carvalho Neves, matrícula n° 233, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” Não
07/11/2022PORTARIA Nº 037 - “Exonera por motivo de aposentadoria a servidora Nilza Alves dos Santos, matrícula n° 167, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.” Não
31/10/2022DECRETO Nªº 091, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.Não
27/10/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 017/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI-ME, CNPJ - 14.521.164/0001-79Não
24/10/2022PORTARIA Nº 036 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA.Não
21/10/2022PORTARIA Nº 035 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2024.Não
20/10/2022DECRETO Nº 088 - Decreta ponto facultativo em função do dia do Servidor Público e dá outras providências. Não
20/10/2022PORTARIA Nº 034 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/10/2022DECRETO Nº 087 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LINDOLFO CORDEIRO LANDI NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”Não
17/10/2022RESOLUÇÃO CME Nº 002 - Aprova o calendário escolar do Sistema M. de Ensino para o ano letivo de 2023.Não
17/10/2022DECRETO FINANCEIRO N° 010/2022.Não
14/10/2022RESOLUÇÃO CME Nº 002/2022 - Aprova calendário escolar do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023 no âmbito da Rede Municipal de Educação de Cordeiros.Não
14/10/2022RESOLUÇÃO CME Nº 001/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para a elaboração ou reelaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas para as Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Cordeiros.Não
11/10/2022PORTARIA Nº 033 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidores públicos. Não
10/10/2022DECRETO Nº 086 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LINDOLFO CORDEIRO LANDI NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”Não
10/10/2022PORTARIA Nº 032 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.”Não
10/10/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 016/2022 - EM FACE DA EMPRESA VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME CNPJ - 09.286.223.0001-31Não
10/10/2022DECRETO Nº 085 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
29/09/2022DECRETO Nº 84, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a convalidação dos atos desta administração e dá outras providências.”Não
27/09/2022ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022.Não
21/09/2022RESOLUÇÃO Nº 05 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS RELATIVA AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
20/09/2022DECRETO N° 083 - “INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – BPC NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/09/2022PORTARIA Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO.Não
19/09/2022PORTARIA Nº 030 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidor público".Não
19/09/2022CERTIDÃO DE CADASTRO DE FORNEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM FACE DA EMPRESA COM SAUDE COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI - ME.Não
14/09/2022AVISO DE PENALIDADE.Não
14/09/2022DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÃO 09/2022.Não
13/09/2022PORTARIA Nº 029 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/09/2022PORTARIA Nº 028 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES PÚBLICOS.”Não
12/09/2022LEI Nº 711 - Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município de CORDEIROS, e dá outras providências. Não
08/09/202215ª ATA DE - ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021Não
06/09/2022PORTARIA Nº 027 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidores públicos.”Não
06/09/2022EDITAL Nº 03 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022.Não
05/09/2022PORTARIA Nº 026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
05/09/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 015/2022 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS CNPJ N° 08.585.030/0001-19Não
02/09/2022DECRETO Nº. 082 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA, MEDINDO 1,4483 HECTARES, COM AS SEGUINTES COORDENADAS GEOGRÁFICAS: INICIAL PRÓXIMO À RODOVIA BA – 148, S -14 58,13964’; H – 41 56,89788’; PRÓXIMA A ESTRADA VICINAL, S 14 58,18716’, H – 14 56, 78112’, LOCALIZADA NA FAZENDA SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BAHIA, COM REGISTRO E MATRÍCULA Nº 2-1.465, FLS. 277, LIVRO 2-E REGISTRO GERAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE CONDEÚBA – BA, DE PROPRIEDADE DO SR. GUSTAVO FRANCISCO DE PAULA, BRASILEIRO, CASADO COM MARIA MADALENA DE PAULA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 03.054.528-51, EXPEDIDA PELA SSP - BA, INSCRITO NO CPF SOB O N º 430.800.736-49, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/09/2022DECRETO Nº 081 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE ENGENHARIA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”Não
31/08/2022RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE POSSE E ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CMDCA, NOMEIA OS REPRESENTANTES DA DIRETORIA EXECUTIVA PARA O BIÊNIO 2022/2024 E CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não