| 28/03/2023 | | LEI Nº 721 - “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 28/03/2023 | | DECRETO Nº 031 - “REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATAM OS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, E 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 27/03/2023 | | PORTARIA N° 022 - “TRATA DA REMOÇÃO DE SERVIDA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CEMEI PROFESSORA YOLANDA SOARES JARDIM SALOMÃO. ” | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO Nº 030 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. ” | Não | |
| 24/03/2023 | | LEI Nº 720 - “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 697, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | Não | |
| 23/03/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 007/2023, EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA. | Não | |
| 21/03/2023 | | DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.180.700,00 (UM MILHÃO E CENTO E OITENTA MIL E SETECENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/03/2023 | | PORTARIA Nº 021 - “DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666/1993 E Nº 10.520/2002. ” | Não | |
| 21/03/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 006/2023, EM FACE DA EMPRESA DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA - ME. | Não | |
| 20/03/2023 | | REPUBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 005/2023, EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA | Não | |
| 20/03/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 005/2023, EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA. | Não | |
| 15/03/2023 | | PORTARIA Nº 020 - “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências”. | Não | |
| 15/03/2023 | | PORTARIA Nº 019 - “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências”. | Não | |
| 10/03/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 004/2023, EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA. | Não | |
| 09/03/2023 | | DECRETO Nº 030 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/03/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO No 029 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.” | Sim | |
| 08/03/2023 | | DECRETO Nº 029 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.”
| Não | |
| 08/03/2023 | | DECRETO Nº 028 - “Dispõe sobre a implantação e organização dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Cordeiros/BA.” | Não | |
| 08/03/2023 | | PORTARIA Nº 018 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos. | Não | |
| 07/03/2023 | | DECRETO N° 027 - DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA). | Não | |
| 07/03/2023 | | REGIMENTO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS. | Não | |
| 06/03/2023 | | DECRETO Nº 026 - “Regulamenta o credenciamento previsto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito no Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
| Não | |
| 06/03/2023 | | 20ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 | Não | |
| 03/03/2023 | | DECRETO Nº 025 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Cordeiros/Ba. ” | Não | |
| 03/03/2023 | | LEI Nº 719 - “Dispõe sobre autorização para permuta de imóveis pertencentes ao Município de Cordeiros com particulares, e dá outras providências. ”
| Não | |
| 02/03/2023 | | DECRETO Nº 024 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.
| Não | |
| 02/03/2023 | | DECRETO Nº 023 - “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.
| Não | |
| 02/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº2 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 956.000,00.
| Não | |
| 02/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº1 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO Nº 020 - “Dispõe sobre a exoneração da Assessora de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba." | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO Nº 019 - “Dispõe sobre a exoneração do Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia. ”
| Não | |
| 01/03/2023 | | ATA E LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022. | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO Nº 022 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Cordeiros/Ba e dá outras providências. | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO 021 - “Dispõe sobre a nomeação da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia. ”
| Não | |
| 28/02/2023 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 - BANCO DO BRASIL S.A | Não | |
| 28/02/2023 | | EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 - BANCO DO BRASIL S.A | Não | |
| 28/02/2023 | | PORTARIA Nº 01/SME - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS/BA, DISPONDO SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR. | Não | |
| 27/02/2023 | | DECISÃO - IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023. | Não | |
| 24/02/2023 | | PORTARIA Nº 017 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 24/02/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 003/2023, EM FACE DA EMPRESA DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA - ME. | Não | |
| 23/02/2023 | | DECRETO Nº 018 - “Dispõe sobre a nomeação da Vice-Diretora do Centro de Educação Municipal Lindolfo Cordeiro Landi no município de Cordeiros. ”
| Não | |
| 23/02/2023 | | EDITAL Nº 01 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022. | Não | |
| 17/02/2023 | | PORTARIA 01 - SMS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL | Não | |
| 16/02/2023 | | DECRETO Nº 017 - "Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente."
| Não | |
| 15/02/2023 | | PORTARIA Nº 016 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para Fins de Aquisição, Alienação, Locação e Uso pela Prefeitura de Cordeiros-Bahia.
| Não | |
| 13/02/2023 | | PORTARIA Nº 015 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2023 A 2024. | Não | |
| 10/02/2023 | | DECRETO Nº 016 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” | Não | |
| 10/02/2023 | | DECRETO Nº 015 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” | Não | |
| 09/02/2023 | | DECRETO Nº 012 - “Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas aos festejos carnavalescos. ”
DECRETO Nº 013 - Dispõe sobre a exoneração do Vice-Diretor da Escola Grupo Escolar Joaquim Gonçalves e dá outras providências. ”
DECRETO Nº 014 - “Dispõe sobre a exoneração do Vice-Diretor do Centro de Educação Municipal Lindolfo Cordeiro Landi no município de Cordeiros. ” | Não | |
| 08/02/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDUCIAL 002/2023, EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA | Não | |
| 08/02/2023 | | PORTARIA Nº 014 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ” | Não | |
| 08/02/2023 | | PORTARIA Nº 013 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 08/02/2023 | | PORTARIA Nº 012, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 08/02/2023 | | PORTARIA Nº 011 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos". | Não | |
| 03/02/2023 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 09 - ‘‘Exonera por motivo de aposentadoria a Servidora Creusa Maria dos Santos Costa, matrícula n° 80, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” | Sim | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA Nº 010 - “Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada à servidora pública.” | Não | |
| 03/02/2023 | | DECRETO Nº 011 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Gabinete do Secretário de Assistência Social do Município de Cordeiros/Ba. ’’
| Não | |
| 03/02/2023 | | DECRETO Nº 010 - “Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Cadastro Único do Município de Cordeiros/Ba. ”
| Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA Nº 09 - ‘‘EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA CREUSA MARIA DOS SANTOS COSTA, MATRÍCULA N° 293, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |