| 14/06/2023 | | DECRETO Nº 051 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em virtude das comemorações juninas. | Não | |
| 13/06/2023 | | PORTARIA Nº 036 - Dispõe sobre a licença para desempenho de mandato classista e dá outras providências. | Não | |
| 13/06/2023 | | Ata da Segunda Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores do Município de Cordeiros para análise e votação dos Projetos de Lei nº 774 (Piso do Magistério) e 775 (Rateio dos Precatórios do FUNDEF) de maio e junho de 2023. | Não | |
| 13/06/2023 | | LEI Nº 725 - “Autoriza o rateio de 60% dos saldos remanescentes dos recursos extraordinários recebidos da União, pelo Município de Cordeiros, por força de decisão Judicial, relativos à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef (precatórios FUNDEF) e regulamenta os critérios para a divisão dos recursos entre os profissionais de magistério, conforme disposição do Art. 5º da Emenda Constitucional nº 114 de 2021, e dá outras providências."
| Não | |
| 13/06/2023 | | LEI Nº 724 - Altera a Lei nº 554, de 01 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Cordeiros - Bahia. | Não | |
| 12/06/2023 | | DECRETO Nº 050 - “Dispõe sobre a nomeação da Diretora e Vice-Diretora da Escola Municipal Andrey Leres Barbalho Salomão no município de Cordeiros."
| Não | |
| 07/06/2023 | | PORTARIA N° 005-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 07/06/2023 | | DECRETO N° 049 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido, da Conselheira Tutelar, do Município de Cordeiros/Bahia."
| Não | |
| 07/06/2023 | | PORTARIA N° 035 - “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Contratação.” | Não | |
| 07/06/2023 | | DECRETO No 048 - “Decreta ponto facultativo em função do feriado de Corpus Christi do ano de 2023 e dá outras providências."
| Não | |
| 01/06/2023 | | EDITAL 004/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA. | Não | |
| 25/05/2023 | | EDTIAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2023. | Não | |
| 22/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03 - DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA PARA O BIÊNIO DE 2023-2025. | Não | |
| 22/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 02 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | Não | |
| 22/05/2023 | | PORTARIA Nº 034 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA ESCOLAR E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS/BAHIA, E DÁ OUTRAS PRO | Não | |
| 19/05/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02/2023. | Não | |
| 17/05/2023 | | NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA. | Não | |
| 16/05/2023 | | PORTARIA Nº 033, DE 16 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | Não | |
| 16/05/2023 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 031-A - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Sim | |
| 15/05/2023 | | PORTARIA Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS. | Não | |
| 15/05/2023 | | DECRETO Nº 046 - “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Cadastro Único do Município de Cordeiros/Ba.” | Não | |
| 15/05/2023 | | DECRETO Nº 047 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 82 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 15/05/2023 | | PORTARIA Nº 032, DE 15 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666/1993 E Nº 10.520/2002.”
| Não | |
| 12/05/2023 | | PORTARIA Nº 030 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 12/05/2023 | | PORTARIA Nº 04 - "Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão Eleitoral Central - CEC , que coordenará as eleições para as funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares de Ensino da Rede Municipal". | Não | |
| 12/05/2023 | | DECRETO Nº 045 - “Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Cadastro Único do Município de Cordeiros/Ba." | Não | |
| 10/05/2023 | | PORTARIA Nº 029 - “Nomeia Comissão Especial de Credenciamento para Chamamento Público de Prestadores de Serviços de Saúde no Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências. ” | Não | |
| 10/05/2023 | | EDITAL Nº 02 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 1º quadrimestre de 2023
. | Não | |
| 08/05/2023 | | EDITAL 003/2023 - HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES E DIVULGA O LOCAL E O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
. | Não | |
| 08/05/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 009/2023, EM FACE DA EMPRESA D. BRAGA OLIVEIRA-ME. | Não | |
| 08/05/2023 | | REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA TABELA DIFERENCIADA PARA REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA ESCOLAR E FONOAUDIOLOGIA. | Sim | |
| 04/05/2023 | | DECRETO N° 044, DE 04 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO PROFESSOR NÍVEL II, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.” | Não | |
| 02/05/2023 | | EDITAL Nº 002/2023 - PRORROGAÇÂO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO Á ESCOLHA PELO COLÉGIO ELEITORAL DO MUNICÍPIO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, GESTÃO 2024/2027. | Não | |
| 26/04/2023 | | PORTARIA Nº 028 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 028 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/04/2023 | | PORTARIA Nº 027 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”
| Não | |
| 24/04/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 008/2023, EM FACE DA EMPRESA DQUALITTY COM DE MOVEIS LTDA - ME | Não | |
| 24/04/2023 | | LEI Nº 722 - “ALTERA O INCISO II, DO ART. 16, DA LEI Nº 706, DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” | Não | |
| 24/04/2023 | | PORTARIA Nº 026, - “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 24/04/2023 | | DECRETO Nº 043 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS. ” | Não | |
| 18/04/2023 | | DECRETO Nº 4 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 18/04/2023 | | PORTARIA Nº 03-SME - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES QUE COORDENARÃO O PROCESSO ELEITORAL DE MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES | Não | |
| 18/04/2023 | | PORTARIA Nº 002/2023 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 18/04/2023 | | PORTARIA Nº 024 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ” | Não | |
| 13/04/2023 | | PORTARIA Nº 002 - INSTITUI SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO E MARCAÇÃO MÓVEL PARA CONTROLE DE PONTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, CREDENCIADOS E COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS. | Não | |
| 12/04/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 035 - “Dispõe sobre nomeação de Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.” | Sim | |
| 05/04/2023 | | DECRETO Nº 042 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ” | Não | |
| 05/04/2023 | | DECRETO Nº 041 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” | Não | |
| 05/04/2023 | | DECRETO Nº 040 - “Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Esportes do município de Cordeiros/Ba”.
| Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº 039 - “Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2023 e dá outras providências. ”
| Não | |
| 04/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ELEITORAL ESPECIAL QUE ATUARÁ NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA GESTÃO 2024/2027 NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA | Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº 038 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA. ” | Não | |
| 03/04/2023 | | RESOLUÇÃO N°. 04-2023. | Não | |
| 03/04/2023 | | EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA CT. | Não | |
| 03/04/2023 | | DECRETO Nº 037 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba. ”
| Não | |
| 03/04/2023 | | DECRETO Nº 036 - “Dispõe sobre a nomeação da Vice-Diretora da Escola Grupo Escolar Joaquim Gonçalves e dá outras providências. ”
| Não | |
| 03/04/2023 | | DECRETO Nº 035 - “Dispõe sobre nomeação de Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros. ”
| Não | |
| 03/04/2023 | | DECRETO 034 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROJETOS E SISTEMAS DA SECRETARIA M. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | Não | |
| 03/04/2023 | | DECRETO 033 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PROJETOS E SISTEMAS DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 31/03/2023 | | DECRETO Nº 032 - “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba.” | Não | |
| 29/03/2023 | | PORTARIA Nº 023, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |