PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/09/2017EDITAL Nº 05 - Informa sobre a realização da Segunda Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2017. Não
12/09/2017DECRETO DE N° 122 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. Não
12/09/2017DECRETO N° 118, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Trata de exoneração de Supervisora Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Ba. Não
04/09/2017DECRETO Nº 120, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Regulamenta o gerenciamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços ¬ NFS¬e SPED, sua escrituração, a emissão de guia de recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ¬ISSQN por meio eletrônico, estabelece obrigações acessórias a ela relativas e dá outras providências.Não
01/09/2017Edital de convocação - Fórum Municipal de EducaçãoNão
29/08/2017PORTARIA No 021, DE 029 DE AGOSTO DE 2017 - Convoca Servidora Pública Municipal.Não
28/08/2017PORTARIA Nº 020/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
22/08/2017DECRETO Nº 117 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cordeiros, e dá outras providências. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015Não
17/08/2017LEI Nº 627, DE 17 DE AGOSTO DE 2017. Não
16/08/2017DECRETO Nº 0000098/2017, 03 de julho de 2017Não
15/08/2017DECRETO N° 115, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Não
11/08/2017RESOLUÇÃO Nº 05/2017.Não
08/08/2017PORTARIA Nº 019, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Altera no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.Não
04/08/2017DECRETO Nº 114, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.Não
04/08/2017DECRETO Nº 113, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.Não
01/08/2017DECRETO Nº 109, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia
DECRETO Nº 112, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia		Não
01/08/2017Edital de Convocação do Fórum Municipal de EducaçãoNão
31/07/2017DECRETO N° 105, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Modesto Ribeiro da Silva Moraes.
DECRETO N° 106, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 31 de julho de 2017 e dá outras providências.		Não
26/07/2017DECRETO Nº 0000097/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
25/07/2017PORTARIA Nº 017, DE 25 DE JULHO DE 2017.Não
25/07/2017DECRETO Nº 0000097/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017. "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências."Não
19/07/2017EDITAL Nº 03 - Informa sobre a realização da I Audiência Pública para elaboração do Plano Plurianual 2018/2021.
EDITAL Nº 04 - Informa sobre a realização da II Audiência Pública para elaboração do Plano Plurianual 2018/2021.		Não
19/07/2017DECRETO Nº 104, DE 19 DE JULHO DE 2017.Não
19/07/2017DECRETO Nº 0000096/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
19/07/2017DECRETO Nº 103, DE 18 DE JULHO DE 2017.Não
18/07/2017PORTARIA Nº 016, DE 18 DE JULHO DE 2017.Não
10/07/2017DECRETO N° 102, DE 10 DE JULHO DE 2017. Não
10/07/2017CONVÊNIO - BANCO DO BRASIL S.A E MUNICÍPIO DE CORDEIROS.Não
05/07/2017PORTARIA Nº 015 DE 05 DE JULHO DE 2017.Não
05/07/2017DECRETO N° 101, DE 05 DE JULHO DE 2017. Não
04/07/2017DECRETO Nº 100, DE 04 DE JULHO DE 2017.Não
22/06/2017RESOLUÇÃO Nº 04/2017.Não
22/06/2017DECRETO N° 095, DE 22 DE JUNHO DE 2017. Não
22/06/2017DECRETO Nº 094, DE 22 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017LEI Nº 626, DE 20 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) de 2018 e dá outras providências.Não
14/06/2017DECRETO Nº 0000083/2017, 02 de maio de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 416.500,00 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
08/06/2017LEI Nº 625, DE 02 DE JUNHO DE 2017.Não
07/06/2017PORTARIA Nº 013, DE 07 DE JUNHO DE 2017.Não
05/06/2017OFÍCIO GPM Nº 161/2017.Não
05/06/2017OFÍCIO N°106/2017. Não
02/06/2017PORTARIA N° 012, DE 02 DE JUNHO DE 2017. Não
02/06/2017LEI Nº 625, DE 02 DE JUNHO DE 2017 - Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis e sucatas, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.
Não
02/06/2017LEI Nº 625, DE 02 DE JUNHO DE 2017 - Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis e sucatas, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.
Não
02/06/2017LEI Nº 624, DE 02 DE JUNHO DE 2017. “Autoriza o Executivo a alienar imóveis do Patrimônio Municipal.”
Não
30/05/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 623, DE 30 DE MAIO DE 2017.Não
29/05/2017PORTARIA Nº 011, DE 29 DE MAIO DE 2017.Não
29/05/2017DECRETO Nº 093, DE 29 DE MAIO DE 2017.Não
26/05/2017DECRETO N° 092, DE 26 DE MAIO DE 2017. Não
26/05/2017PORTARIA Nº 010, DE 26 DE MAIO DE 2017.Não
25/05/2017LEI Nº 622, DE 25 DE MAIO DE 2017.Não
25/05/2017LEI Nº 621, DE 25 DE MAIO DE 2017.Não
23/05/2017DECRETO Nº 091, DE 23 DE MAIO DE 2017.Não
23/05/2017DECRETO Nº 090, DE 23 DE MAIO DE 2017.Não
23/05/2017DECRETO Nº 089, DE 23 DE MAIO DE 2017. Não
23/05/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 620 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providências.Não
22/05/2017LEI Nº 620, DE 22 DE MAIO DE 2017.Não
19/05/2017RESOLUÇÃO Nº 03/2017.Não
15/05/2017EDITAL Nº 02, DE 15 DE MAIO DE 2017.Não
15/05/2017DECRETO Nº 0000072/2017, DE 01 DE ABRIL DE 2017.Não
15/05/2017DECRETO Nº 087, DE 15 DE MAIO DE 2017.Não