PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/05/2018DECRETO N° 038, DE 08 DE MAIO DE 2018.Não
07/05/2018DECRETO Nº 033, DE 06 DE ABRIL DE 2018.Não
07/05/2018DECRETO N° 037, DE 04 DE MAIO DE 2018 - “TRATA DA EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
07/05/2018DECRETO N° 036, DE 04 DE MAIO DE 2018 - “TRATA DA EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” Não
03/05/2018LEI Nº 639, DE 03 DE MAIO DE 2018.Não
03/05/2018LEI Nº 638, DE 03 DE MAIO DE 2018.Não
18/04/2018LEI Nº 637, DE 18 DE ABRIL DE 2018.Não
16/04/2018DECRETO Nº 0000024/2018, 01 de março de 2018 - "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências."Não
13/04/2018EDITAL N° 001 / 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.aNão
09/04/2018LEI Nº 636, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - “Ratifica o Protocolo de Intenções para a alteração do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável intermunicipal do Vale do rio gavião (CIVALERG). ”Não
05/04/2018Ofício Nº 074/2018/ GPM.Não
28/03/2018EDITAL Nº 01 - “Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2017 para fins de disponibilidade pública e da outras providências.”Não
26/03/2018DECRETO Nº 031, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
“Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2018 e dá outras providências.”		Não
22/03/2018DECRETO Nº 030, DE 22 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV.Não
22/03/2018DECRETO Nº 0000010/2018, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/03/2018DECRETO Nº 029, DE 19 DE MARÇO DE 2018 - DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA SER REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS.Não
19/03/2018DECRETO Nº 028, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO.Não
19/03/2018DECRETO Nº 027, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.Não
13/03/20182° NOTIFICAÇÃO À OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA MENão
06/03/2018DECRETO Nº 026, DE 06 DE MARÇO DE 2018 - RATIFICA NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.Não
05/03/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
05/03/2018OFÍCIO NO 039/2018-GPM.Não
02/03/2018DECRETO NO 025, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA.Não
02/03/2018OFÍCIO Nº 039/2018-GPM.Não
01/03/2018DECRETO Nº 08/2018, 02 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 128.100,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL CEM REAIS), PARA OS FINS QUE SE
ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
01/03/2018DECRETO N° 022, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.Não
01/03/2018DECRETO N° 021, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.Não
01/03/2018DECRETO N° 020, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.Não
01/03/2018DECRETO N° 019, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DA GUARDA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS.Não
28/02/2018DECRETO Nº 018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.Não
27/02/2018DECRETO DE Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012.Não
22/02/2018RESOLUÇÃO Nº 03/2018.Não
21/02/2018ADVERTÊNCIA.Não
21/02/2018ADVERTÊNCIA.Não
16/02/2018NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 002/2018.Não
16/02/2018DECRETO Nº 016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.Não
16/02/2018DECRETO Nº 015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORESDAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.Não
16/02/2018DECRETO Nº 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.Não
08/02/2018DECRETO NO 014, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS.Não
06/02/2018DECRETO Nº 0000157/2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.320.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/02/2018PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NAATA DE REGISTRO DE PREÇONº 0058/2017.Não
06/02/2018OFICIO CIRCULAR Nº 001/2018.Não
05/02/2018NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2018.Não
05/02/2018RESOLUÇÃO DO CME Nº 001/2018.Não
01/02/2018PORTARIA Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/02/2018DECRETO Nº 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.Não
31/01/2018DECRETO Nº 09, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.Não
30/01/2018RESOLUÇÃO Nº 02/2018.Não
25/01/2018PORTARIA N° 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/01/2018RESOLUÇÃO Nº 01/2018.Não
18/01/2018EDITAL Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DA TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017.Não
18/01/2018DECRETO N° 06, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - TRATA DE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.Não
17/01/2018EDITAL Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DA TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017.Não
15/01/2018DECRETO DE Nº 05, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012.Não
10/01/2018PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPONIBILIZA A CPL, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DESTE MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA À CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
10/01/2018TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2018Não
10/01/2018PORTARIA Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, CALENDÁRIO ESCOLAR 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
10/01/2018OFÍCIO Nº 004/2018/GPM CORDEIROS, 10 DE JANEIRO DE 2018.
Não
10/01/2018DECRETO NO 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA).
Não
09/01/2018ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS-BAHIA.Não