PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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31/10/2018DECRETO Nº 076, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.Não
26/10/2018PORTARIA No 014, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Convênio do Município de Cordeiros (BA).
Não
25/10/2018DECRETO Nº 074, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.Não
19/10/2018DECRETO Nº 073, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 074, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 075, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - “DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
18/10/2018DECRETO Nº 0000067/2018, 01 DE SETEMBRO DE 2018 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
17/10/2018DECRETO Nº 0000066/2018, 03 DE SETEMBRO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 828.000,00 (OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/10/2018RESOLUÇÃO Nº 05/2018 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO FNAS-SUAS PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
02/10/2018LEI Nº 660, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 661, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
02/10/2018DECRETO DE Nº 073, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012."Não
01/10/2018LEI Nº 655, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Não
01/10/2018LEI Nº 659, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Atribui nome à Quadra Poliesportiva localizada no Povoado de Alvorada, zona rural, do município de Cordeiros/Ba.Não
01/10/2018LEI Nº 646 - ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, ÁREA RURAL DE CORDEIROS-BA.
LEI Nº 647 - DENOMINADA TRAVESSA ALENFLORES ANDRADE DO NASCIMENTO.
LEI Nº 648- ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO PROGRESSO, PARA “RUA JOÃO BATISTA SALOMÃO.
LEI Nº 649 - DENOMINADA PRAÇA MARIA DOS ANJOS VIANA.
LEI Nº 650 - ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO, PARA “RUA ANTÔNIO LISBOA DE OLIVEIRA”.
LEI Nº 651 - DENOMINADA RUA RITA MARIA DE JESUS.
LEI Nº 652 -DENOMINADA RUA OTACÍLIO RIBEIRO DA SILVA.
LEI Nº 653 - DENOMINADA RUA MARTIM RIBEIRO DA SILVA.
LEI Nº 654 - DENOMINADA RUA MANUEL ANTÔNIO DOS SANTOS.
LEI Nº 656 - DENOMINADA TRAVESSA HORMÍNIO JOSÉ SALOMÃO.
LEI Nº 657 - DENOMINADA PRAÇA ANTÔNIA ALVES DO NASCIMENTO.
LEI Nº 658 - DENOMINADA RUA VALDIMIRA ALVES VIANA.		Não
25/09/2018EDITAL Nº 04, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2018.Não
20/09/2018DECRETO Nº 0000059/2018, 01 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 968.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/09/2018DECRETO Nº 068/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/09/2018NOTIFICAÇÃO A EMPRESA S T COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA.Não
31/08/2018DECRETO Nº 064, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.Não
28/08/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 645 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Sim
28/08/2018LEI Nº 643 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 644 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
27/08/2018PORTARIA Nº 010, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.Não
24/08/2018RESOLUÇÃO CMDCA/CORDEIROS Nº 01 /2018.Não
20/08/2018DECRETO Nº 0000052/2018, 03 DE JULHO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 574.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/08/2018DECRETO Nº 062, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO N° 063, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.		Não
02/08/2018DECRETO N° 061, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.Não
01/08/2018OFÍCIO N° 189/2018/ GPM.Não
26/07/2018DECRETO Nº 058, DE 26 DE JULHO DE 2018 - “RETIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/07/2018DECRETO Nº 058, DE 26 DE JULHO DE 2018 - “RETIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/07/2018DECRETO N° 057 - Declara luto oficial de sete dias pelo falecimento de Juvêncio José Salomão Sobrinho.Não
19/07/2018DECRETO Nº 0000046/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 371.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000047/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
13/07/2018RESOLUÇÃO Nº 04/2018.Não
11/07/2018OFÍCIO Nº 169/2018/GPM.Não
11/07/2018DECRETO Nº 057, DE 11 DE JULHO DE 2018.Não
09/07/2018DECRETO Nº 056, DE 09 DE JULHO DE 2018.Não
09/07/2018DECRETO Nº 055, DE 09 DE JULHO DE 2018.Não
05/07/2018DECRETO Nº 054, DE 05 DE JULHO DE 2018.Não
05/07/2018DECRETO Nº 053, DE 05 DE JULHO DE 2018.Não
25/06/2018DECRETO Nº 051 DE 22 DE JUNHO DE 2018 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Belarmina Maria do Nascimento SilvaNão
20/06/2018LEI Nº 643, DE 20 DE JUNHO DE 2018 – “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/06/2018LEI Nº 642, DE 20 DE JUNHO DE 2018.Não
19/06/2018DECRETO N° 050, DE 19 DE JUNHO DE 2018.Não
15/06/2018OFÍCIO Nº 138/2018/GPM.Não
14/06/2018RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018.Não
14/06/2018RESOLUÇÃO Nº. 01/2018 de 28 DE MAIO DE 2018.Não
13/06/2018DECRETO Nº 049, DE 13 DE JUNHO DE 2018.Não
13/06/2018DECRETO Nº 0000034/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 156.545,83 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
08/06/2018DECRETO N° 048, DE 08 DE JUNHO DE 2018.Não
30/05/2018DECRETO Nº 045, DE 30 DE MAIO DE 2018.Não
30/05/2018LEI Nº 641, DE 30 DE MAIO DE 2018.Não
29/05/2018DECRETO Nº 044, DE 29 DE MAIO DE 2018 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/05/2018DECRETO Nº 043, DE 28 DE MAIO DE 2018.Não
24/05/2018DECRETO Nº 042, DE 24 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM VIRTUDE DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM NOSSO MUNICÍPIO.”Não
24/05/2018OFÍCIO Nº 109/2018-GPM, AO BANCO DO BRASIL S.A. AGÊNCIA 1048-0 CONDEÚBA-BAHIA.Não
17/05/2018DECRETO Nº 0000032/2018, 01 DE ABRIL DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
17/05/2018EDITAL Nº 03, DE 17 DE MAIO DE 2018.Não
16/05/2018LEI Nº 640, DE 16 DE MAIO DE 2018.Não
15/05/2018DECRETO Nº 041, DE 15 DE MAIO DE 2018.Não
15/05/2018DECRETO DE Nº 040, DE 15 DE MAIO DE 2018 - "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012".Não
14/05/20183° ADVERTÊNCIA - OKEY MED.Não
11/05/2018PORTARIA Nº 07, DE 11 DE MAIO DE 2018 - “EFETUA REMOÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/05/2018DECRETO Nº 039, DE 11 DE MAIO DE 2018.Não