| 19/12/2019 | | DECRETO Nº 082, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. DESIGNA O SENHOR CASSIO LERES SALOMÃO COMO GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - GMC DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA. | Não | |
| 19/12/2019 | | DECRETO Nº 081, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.INSTITUI E NOMEIA O DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/12/2019 | | PORTARIA Nº. 005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 16/12/2019 | | DECRETO Nº 0000074/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 61.000,00. | Não | |
| 16/12/2019 | | DECRETO Nº 0000073/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 845.000,00. | Não | |
| 13/12/2019 | | DECRETO Nº 080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 12/12/2019 | | PORTARIA Nº. 005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 10/12/2019 | | LEI Nº 670, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 06/12/2019 | | PORTARIA N° 03/2019. | Não | |
| 03/12/2019 | | 1° ADVERTÊNCIA A EMPRESA STERICYCLE. | Não | |
| 27/11/2019 | | DECRETO Nº 077, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 27/11/2019 | | DECRETO Nº 076, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 27/11/2019 | | DECRETO Nº 0000065/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 27/11/2019 | | DECRETO Nº 0000064/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 26/11/2019 | | DECRETO Nº 075, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - FICA EXONERADA A SENHORA ALINE COSTA GONÇALVES LUZ, PORTADORA DA CI.RG.SSP/BA Nº 038.305.535-01, INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº 038.305.535-01, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO, PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES. | Não | |
| 18/11/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 08/2019 - Dispõe sobre o processo de inscrição e funcionamento da entidade CLUMACO organização de Assistência Social e de serviços, programas, projetos, e benefícios socioassistenciais. | Não | |
| 18/11/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - APROVA o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício 2018 da proteção Social Básica, IGDM/PBF, IGD SUAS apresentado pela SMAS, o CENSO SUAS, processo de inscrição da CLUMACO e da outras providências. | Não | |
| 08/11/2019 | | PORTARIA Nº 024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 08/11/2019 | | PORTARIA Nº 024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 30/10/2019 | | PORTARIA N° 023 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens do Executivo Municipal e dá outras providências.
| Não | |
| 25/10/2019 | | DECRETO EXECUTIVO Nº 068, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Regulamentação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei no 12.462, de 05 de agosto de 2011 no âmbito do Município de Cordeiros e dá outras providências | Não | |
| 25/10/2019 | | DECRETO Nº 067 - Dispõe sobre a Convalidação dos atos desta Administração e dá outras providências. | Não | |
| 18/10/2019 | | DECRETO Nº 0000063/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 502.300,00 (quinhentos e dois mil trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 18/10/2019 | | DECRETO Nº 0000062/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 947.500,00
(novecentos e quarenta e sete mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 17/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 06 - Dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cordeiros/Ba e dá outras providências. | Sim | |
| 16/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício de 2018 da proteção Social Básica, IGDM/PBF, IGD SUAS apresentado pela SMAS, o CENSO SUAS, processo de inscrição da CLUMACO e dá outras providências;
| Não | |
| 16/10/2019 | | DECRETO Nº 066 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros. | Não | |
| 14/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 06 - Dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cordeiros/Ba e dá outras providências. | Não | |
| 09/10/2019 | | LEI Nº 669 - Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.
| Não | |
| 04/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 05 - Dispõe sobre a liberação da votação no processo de escolha do Conselho Tutelar, para os eleitores alistados no município de Cordeiros/Ba, cujos nomes não constam na lista encaminhada pelo TRE e dá outras providências. | Não | |
| 27/09/2019 | | Resolução nº 02 - Dispõe sobre edital da eleição do Conselho Tutelar do Município de Cordeiros
Resolução nº 03 - Dispõe sobre a criação da Comissão organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares
Resolução nº 04 - Dispõe sobre os locais de votação do processo de escolha do Conselho Tutelar e do local de apuração dos votos. | Não | |
| 26/09/2019 | | PORTARIA Nº 022 - Designa o servidor para a função de Fiscal Sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde | Não | |
| 20/09/2019 | | Portaria nº 020 - Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências | Sim | |
| 20/09/2019 | | PORTARIA Nº 019 - Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências | Sim | |
| 20/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 - Terceira convocação de candidato aprovado no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros | Não | |
| 20/09/2019 | | PORTARIA Nº 021 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada para fabricação de cerâmica vermelha à Cerâmica Santa Cruz LTDA. | Não | |
| 20/09/2019 | | PORTARIA Nº 020 - “Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências” | Não | |
| 20/09/2019 | | PORTARIA Nº 019 - “Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências” | Não | |
| 19/09/2019 | | DECRETO Nº 055/2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 19/09/2019 | | DECRETO Nº 054/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências. | Não | |
| 19/09/2019 | | DECRETO Nº 053/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 498.000,00
(quatrocentos e noventa e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
| Não | |
| 19/09/2019 | |
EDITAL Nº 03 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2019.
| Não | |
| 05/09/2019 | | PORTARIA Nº 018 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido. | Não | |
| 02/09/2019 | | DECRETO Nº 061 - Dispõe sobre nomeação da Diretora de Juventude do município de Cordeiros/Bahia. | Não | |
| 30/08/2019 | | DECRETO Nº 060 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Departamento do Gabinete do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município.
| Não | |
| 30/08/2019 | | DECRETO Nº 059 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Juventude do município de Cordeiros/Bahia | Não | |
| 29/08/2019 | | 1° ADVERTÊNCIA À BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI | Não | |
| 27/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 06 /2019 - Dispõe sobre a Prestação de Contas Parcial dos recursos transferidos do FNAS, FEAS e dos Recursos Próprios para o FMAS no período de janeiro a Junho de 2019, a título de co-financiamento para a execução dos serviços socioassistenciais no âmbito do SUAS, bem como do IGDSUAS e IGD-M para o aprimoramento da gestão no município de Cordeiros e dá outras providências.
| Não | |
| 27/08/2019 | | DECRETO Nº 058 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 596, de 03 de junho de 2015, do município de Cordeiros, e dá outras providências
| Não | |
| 20/08/2019 | | Ofício nº 214/2019 - Ao Banco do Brasil - Agência 1048-0 | Não | |
| 19/08/2019 | | DECRETO Nº 049/2019, 03 de julho de 201 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 0000051/2019 - "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências."
DECRETO Nº 050/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 15/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 05 - Aprova o Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal – SUAS 2019, através do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, para o FMAS, Política Pública de Assistência Social do Município de Cordeiros/Ba. | Não | |
| 14/08/2019 | | Portaria 03/2019 - Homologa o Parecer nº 04/2019 do Conselho Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências
Regimento Escolar Unificado | Não | |
| 12/08/2019 | | DECRETO N° 057 - Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cordeiros/Bahia e dá outras providências | Não | |
| 12/08/2019 | | PORTARIA Nº 017, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo e dá outras providências | Não | |
| 12/08/2019 | | PORTARIA Nº 016, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo e dá outras providências | Não | |
| 12/08/2019 | | DECRETO Nº 056, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
| Não | |
| 09/08/2019 | | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS - Convoca candidato ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em virtude de decisão liminar concedida nos autos do Mandato de Segurança nº 8000322-69.2017.805.0066, em trâmite | Não | |
| 07/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - (Segunda convocação de candidato aprovado no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros)
| Não | |
| 07/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS - Convoca candidato ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em virtude de decisão liminar concedida nos autos do Mandato de Segurança nº 8000322-69.2017.805.0066, em trâmite na Comarca de Condeúba/Bahia. | Não | |