PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/03/2020NOTIFICAÇÃO EMPRESA - AO REPRESENTANTE DA EMPRESA LN ENGENHARIA EIRELI.Não
30/03/2020NOTIFICAÇÃO EMPRESA - AO REPRESENTANTE DA EMPRESA - ENCOM EMPREITEIRA E CONSTRUÇÕES LTDA.Não
30/03/2020NOTIFICAÇÃO EMPRESA - CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP.Não
30/03/2020NOTIFICAÇÃO EMPRESA - SANEANDO PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.Não
25/03/2020DECRETO Nº 048, DE 24 DE MARÇO DE 2020.ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 044 DE 18 DE MARÇO DE 2020 COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
24/03/2020LEI Nº. 672, DE 23 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/03/2020DECRETO DE No 047, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020PORTARIA Nº 001 - SMS - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
19/03/2020DECRETO Nº 046 - CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19.Não
19/03/2020DECRETO NO 045, DE 19 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DEDEFESA CIVIL - COMDEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA).Não
19/03/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020Não
18/03/2020DECRETO Nº 044, DE 18 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
16/03/2020DECRETO Nº 043 - INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO.Não
16/03/2020DECRETO Nº 042, DE 12 DE MARÇO DE 2020.Não
11/03/2020DECRETO Nº 036 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO.
DECRETO Nº 037 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTES.
DECRETO Nº 038 - APROVA O PLANO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
DECRETO Nº 039 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA.
DECRETO Nº 040 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 041 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.		Não
09/03/2020TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 001.2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 001.2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 002.2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 002.2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 003.2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 003.2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 005.2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 005.2020.
ATA SRP 003.2020.
Não
06/03/2020DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 01-2020.Não
06/03/2020DECRETO DE QDD Nº 02-2020.Não
06/03/2020TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020.Não
02/03/2020DECRETO Nº 031, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
02/03/2020DECRETO No 030, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
02/03/2020DECRETO N° 026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
02/03/2020DECRETO Nº 029, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
02/03/2020DECRETO Nº 028, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
02/03/2020DECRETO Nº 027, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
21/02/2020DECRETO No 025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
21/02/2020DECRETO Nº 024, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
21/02/2020DECRETO N° 023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
21/02/2020DECRETO Nº 022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
21/02/2020DECRETO N 021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETENão
20/02/2020DECRETO Nº 020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020DECRETO Nº 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
13/02/2020ADVERTÊNCIA BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS LTDA.Não
13/02/2020DECRETO Nº 014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 018, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
12/02/2020EDITAL Nº 001/2019 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DO 3º QUADRIMESTE DE 2019.Não
06/02/2020DECRETO No 013, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
04/02/2020DECRETO Nº 0000078/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.109.000,00 (um milhão cento e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
31/01/2020DECRETO No 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.Não
31/01/20202° NOTIFICAÇÃO À EMPRESA JP COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELLI.Não
24/01/2020ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL No 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.Não
24/01/2020PORTARIA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.Não
24/01/2020DECRETO No 007, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.Não
24/01/20201° NOTIFICAÇÃO À EMPRESA JP COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELLI.Não
23/01/2020PORTARIA Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.Não
15/01/2020DECRETO No 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.Não
14/01/2020RESOLUÇÃO CMAS E ICS Nº 01/2020 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS TRANSFERIDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/01/2020RESOLUÇÃO CMAS E ICS Nº 09/2019 - DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FNAS, FAES E DOS RECURSOS PRÓPRIOS PARA O FMAS NO PERÍODO DE JULHO A OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/01/2020DECRETO N° 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.Não
07/01/2020OFÍCIO Nº 001/2020-GPM - AO BANCO DO BRASIL S.A.Não
07/01/2020TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020Não
07/01/2020PORTARIA Nº 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2020.Não
07/01/2020PORTARIA N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - TRATA DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.Não
07/01/2020PORTARIA N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.Não
30/12/2019NOTIFICAÇÃO BAHIA MED MEDICAMENTOSNão
26/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 86, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.Não
26/12/2019DECRETO QDD Nº 85, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2020, e dá outras providências.Não
26/12/2019NOTIFICAÇÃO - BASE MEDICAL.Não
23/12/2019DECRETO Nº 084, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
23/12/2019DECRETO Nº 083, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
20/12/2019DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS-BAHIA.Não