PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/04/2022DECISÃO FINAL DO PSE 001/2022 - AUTUADO EM FACE DA EMPRESA CONSTRUTORA POTENCIAL SERVICE EIRELI, CNPJ: n° 32.131.405/0001-55.Não
20/04/2022OFÍCIO 108/2022 - BANCO DO BRASILNão
20/04/2022LEI Nº 703 - “Renomeia a Praça atualmente denominada Praça Deputado Luiz Lago Cabral, para Praça Isaías Caires Pessoa.” Não
19/04/2022OFÍCIO 106/2022 - AO BANCO DO BRASIL - SOLICITA ABERTURA DE CONTANão
19/04/2022LEI Nº 702 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/04/2022PORTARIA Nº 18 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”Não
13/04/2022LEI Nº 702 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/04/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - COM. SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI - MENão
11/04/2022DECRETO Nº 061 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/04/2022LEI Nº 701 - ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE LAGOINHA, ÁREA RURAL DE CORDEIROS-BA.Não
06/04/2022PORTARIA 017 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESASNão
06/04/2022LEI Nº 700 - “INSTITUI E OFICIALIZA A LETRA E MÚSICA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/04/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 08/2022 - COM. SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI - MENão
01/04/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO º 001 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - CÂMARA DE VEREADORESNão
01/04/2022DECRETO Nº 060 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.”Não
31/03/2022DECRETO Nº 059 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.”Não
31/03/2022PORTARIA Nº 02 - SME - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS.Não
31/03/2022DECRETO Nº 058 - “DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE MAURÍCIO PEREIRA DE ALCÂNTARA.”

Não
29/03/2022TERMO DE REVELIA.Não
29/03/2022CANCELAMENTO DE TERMO DE REVELIA.Não
29/03/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 07/2022 - Empresa Gildásio Nogueira Avelar - ME.Não
28/03/2022PORTARIA Nº 016 - “Dispõe sobre autorização para realização de procedimentos para alienação onerosa, mediante venda, precedida de licitação na modalidade concorrência pública, conforme indica, e dá outras providências.”Não
25/03/2022DECRETO Nº 057 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete do Secretário Municipal de Administração, do Município de Cordeiros/Ba.” Não
25/03/2022DECRETO Nº 056 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”. Não
18/03/2022DECRETO EXECUTIVO Nº 055 - “Altera o caput do art. 13 do Decreto Executivo nº 057/2021 que regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma presencial e por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (eletrônico), bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços.” Não
17/03/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 06/2022 - EMPRESA COM SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI - MENão
16/03/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 05/2022.Não
16/03/2022DECRETO Nº 0000002/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/03/2022ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021.Não
16/03/2022DECRETO Nº 054 - “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba.” Não
16/03/2022REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 696 - “Autoriza o Executivo a alienar imóveis do Patrimônio Municipal.” Sim
09/03/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 04/2022 - Medisil Comercial Farmacêutica Hospitalar de Higiene e Transportes LTDANão
09/03/2022DECRETO Nº 050 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Marcação e Regulação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cordeiros/Ba.” Não
08/03/2022DECRETO Nº 049 - “Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Veterinária da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.” Não
08/03/2022DECRETO Nº 047 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.” Não
03/03/2022DECRETO Nº 048 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Arquitetura da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”Não
25/02/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICAL Nº 03/2022 - Gildásio Nogueira Avelar - ME.Não
24/02/2022LEI Nº 699 - Altera a Lei nº 554, de 01 de outubro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Cordeiros - Bahia.Não
24/02/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02/2022 - DN Papelaria e Informática LTDA - EPP.Não
23/02/2022DECRETO N° 046 - “Aprova o Projeto de Parcelamento do Solo Urbano, denominado: “Loteamento Portal de Inhaúmas.” Não
22/02/2022DECRETO Nº 0000017/2021, 01 de dezembro de 2021.Não
22/02/2022DECRETO Nº 045 - “Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas aos festejos carnavalescos.”Não
22/02/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 01/2022 - Fonseca e Rocha Produtos Saneantes LTDA-ME.Não
21/02/2022DECRETO Nº 044 - Suspende a concessão de Licença Prêmio aos Funcionários Públicos Municipais até o dia 31 de agosto de 2022. Não
18/02/2022TERMO DE REVELIA - CONSTRUTORA POTENCIAL SERVICE EIRELI SANão
18/02/2022PORTARIA Nº 015, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA.” Não
18/02/2022DECRETO Nº 043 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/02/2022PORTARIA Nº 014 - “Trata de remoção de Servidora Pública Municipal.” Não
17/02/2022PORTARIA Nº 013 - “Trata de remoção de Servidor Público Municipal.”Não
17/02/2022PORTARIA Nº 012 - “Trata de remoção de Servidoras Públicas Municipais.” Não
17/02/2022PORTARIA Nº 011 - “Trata de remoção de Servidora Pública Municipal.”Não
17/02/2022RESOLUÇÃO Nº 06/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual Municipal de Assistência Social 2022/2025.Não
17/02/2022DECRETO Nº 038 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.”Não
16/02/2022DECRETO Nº 039 - “Dispõe sobre a alteração do Artigo 5º do Decreto nº 155/2021 e dá outras providências.” Não
16/02/2022PORTARIA Nº 01/2022 - SME - Dispõe sobre a alteração da nomeação do Comitê Intersetorial de enfrentamento ao COVID-19, para monitorar o Plano de Retorno das atividades não presenciais e/ou presenciais da Rede Municipal de Ensino.Não
16/02/2022PORTARIA Nº 010 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora pública.” Não
16/02/2022REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 09/2022 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.”Sim
15/02/2022PORTARIA Nº 09 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.” Não
15/02/2022Edital nº 01 - Audiência Pública 3º Quadrimestre.Não
11/02/2022DECRETO Nº 037 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Escrituração Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Cordeiros/Ba.”Não