| 09/10/2019 | | LEI Nº 669 - Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.
| Não | |
| 04/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 05 - Dispõe sobre a liberação da votação no processo de escolha do Conselho Tutelar, para os eleitores alistados no município de Cordeiros/Ba, cujos nomes não constam na lista encaminhada pelo TRE e dá outras providências. | Não | |
| 27/09/2019 | | Resolução nº 02 - Dispõe sobre edital da eleição do Conselho Tutelar do Município de Cordeiros
Resolução nº 03 - Dispõe sobre a criação da Comissão organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares
Resolução nº 04 - Dispõe sobre os locais de votação do processo de escolha do Conselho Tutelar e do local de apuração dos votos. | Não | |
| 26/09/2019 | | PORTARIA Nº 022 - Designa o servidor para a função de Fiscal Sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde | Não | |
| 20/09/2019 | | Portaria nº 020 - Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências | Sim | |
| 20/09/2019 | | PORTARIA Nº 019 - Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências | Sim | |
| 20/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 - Terceira convocação de candidato aprovado no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros | Não | |
| 20/09/2019 | | PORTARIA Nº 021 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada para fabricação de cerâmica vermelha à Cerâmica Santa Cruz LTDA. | Não | |
| 20/09/2019 | | PORTARIA Nº 020 - “Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências” | Não | |
| 20/09/2019 | | PORTARIA Nº 019 - “Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências” | Não | |
| 19/09/2019 | | DECRETO Nº 055/2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 19/09/2019 | | DECRETO Nº 054/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências. | Não | |
| 19/09/2019 | | DECRETO Nº 053/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 498.000,00
(quatrocentos e noventa e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
| Não | |
| 19/09/2019 | |
EDITAL Nº 03 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2019.
| Não | |
| 05/09/2019 | | PORTARIA Nº 018 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido. | Não | |
| 02/09/2019 | | DECRETO Nº 061 - Dispõe sobre nomeação da Diretora de Juventude do município de Cordeiros/Bahia. | Não | |
| 30/08/2019 | | DECRETO Nº 060 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Departamento do Gabinete do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município.
| Não | |
| 30/08/2019 | | DECRETO Nº 059 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Juventude do município de Cordeiros/Bahia | Não | |
| 29/08/2019 | | 1° ADVERTÊNCIA À BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI | Não | |
| 27/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 06 /2019 - Dispõe sobre a Prestação de Contas Parcial dos recursos transferidos do FNAS, FEAS e dos Recursos Próprios para o FMAS no período de janeiro a Junho de 2019, a título de co-financiamento para a execução dos serviços socioassistenciais no âmbito do SUAS, bem como do IGDSUAS e IGD-M para o aprimoramento da gestão no município de Cordeiros e dá outras providências.
| Não | |
| 27/08/2019 | | DECRETO Nº 058 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 596, de 03 de junho de 2015, do município de Cordeiros, e dá outras providências
| Não | |
| 20/08/2019 | | Ofício nº 214/2019 - Ao Banco do Brasil - Agência 1048-0 | Não | |
| 19/08/2019 | | DECRETO Nº 049/2019, 03 de julho de 201 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 0000051/2019 - "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências."
DECRETO Nº 050/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 15/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 05 - Aprova o Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal – SUAS 2019, através do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, para o FMAS, Política Pública de Assistência Social do Município de Cordeiros/Ba. | Não | |
| 14/08/2019 | | Portaria 03/2019 - Homologa o Parecer nº 04/2019 do Conselho Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências
Regimento Escolar Unificado | Não | |
| 12/08/2019 | | DECRETO N° 057 - Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cordeiros/Bahia e dá outras providências | Não | |
| 12/08/2019 | | PORTARIA Nº 017, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo e dá outras providências | Não | |
| 12/08/2019 | | PORTARIA Nº 016, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo e dá outras providências | Não | |
| 12/08/2019 | | DECRETO Nº 056, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
| Não | |
| 09/08/2019 | | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS - Convoca candidato ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em virtude de decisão liminar concedida nos autos do Mandato de Segurança nº 8000322-69.2017.805.0066, em trâmite | Não | |
| 07/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - (Segunda convocação de candidato aprovado no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros)
| Não | |
| 07/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS - Convoca candidato ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em virtude de decisão liminar concedida nos autos do Mandato de Segurança nº 8000322-69.2017.805.0066, em trâmite na Comarca de Condeúba/Bahia. | Não | |
| 07/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS - Convoca candidato ao cargo de Motorista Categoria B, em virtude de decisão liminar concedida nos autos do Mandato de Segurança nº 8000210-03.2017.805.0066, em trâmite na Comarca de Condeúba/Bahia. | Não | |
| 02/08/2019 | | CONVÊNIO Nº 001/2019/PMC/FME | Não | |
| 02/08/2019 | | TERMO DE REFERÊNCIA - CONVÊNIO 001/2019/PMC/FME | Não | |
| 30/07/2019 | | PORTARIA Nº 015 - Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros-Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 30/07/2019 | | PORTARIA Nº 014 - Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros-Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 30/07/2019 | | PORTARIA Nº 013 - Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros-Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 30/07/2019 | | PORTARIA Nº 012 - Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros-Bahia e dá outras providências.” | Não | |
| 30/07/2019 | | EDITAL Nº 003/2019/CMDCA - CORDEIROS/BA - Convoca os classificados interessados em participarem do processo eleitoral para Conselheiros Tutelares do município de Cordeiros/Ba, Gestão 2020/2023 para preenchimento de formulário de candidatura. | Não | |
| 26/07/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2019 - Primeira convocação de candidatos aprovados no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros
| Não | |
| 25/07/2019 | | CRONOGRAMA REFERENTE AO EDITAL N° 001/2019 CMDCA - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 22/07/2019 | | DECRETO Nº 048 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB e dá outras providências. | Não | |
| 19/07/2019 | | CLASSIFICAÇÃO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA | Não | |
| 19/07/2019 | | DECRETO Nº 042/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 273.500,00 (duzentos e setenta e três mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
| Não | |
| 19/07/2019 | | DECRETO Nº 040/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 329.500,00(trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 17/07/2019 | | INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS – PROVA OBJETIVA - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA
| Não | |
| 17/07/2019 | | Gabarito da Prova Aplicada Para o Cargo de Conselheiro Tutelar | Não | |
| 12/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2019/CMDCA – CORDEIROS/BA -
PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO
DE CORDEIROS-BA | Não | |
| 04/07/2019 | | PORTARIA Nº 011 - Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora Marlene Ricardo do Nascimento e dá outras providências | Não | |
| 28/06/2019 | | Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças, Orçamento e Contas ao projeto de Resolução nº 001/2019 | Não | |
| 19/06/2019 | | DECRETO Nº 047 - Homologa Concurso Público realizado pelo Município de Cordeiros/BA, para preenchimento de cargos de nível médio para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências | Não | |
| 19/06/2019 | | Resultado do Concurso Público de Agentes de Saúde - 3ª etapa por área | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO Nº 033/2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº 034/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 035/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Sim | |
| 17/06/2019 | | DECRETO Nº 033/2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº 034/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 035/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 13/06/2019 | | DECRETO Nº 045 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Serviços Urbanos do município de Cordeiros/Bahia. | Não | |
| 13/06/2019 | | DECRETO Nº 044 - Dispõe sobre nomeação do Diretor de Limpeza Pública do município de Cordeiros/Bahia | Não | |
| 13/06/2019 | | DECRETO Nº 039 - Dispõe sobre exoneração do Coordenador de Serviços Urbanos do município de Cordeiros/Bahia | Não | |
| 10/06/2019 | | 2° ADVERTÊNCIA À BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARTES E ODONTOLÓGICOS LTDA E GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA. | Não | |
| 10/06/2019 | | REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DO LOCAL E DO HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 002/2019/CMDCA – CORDEIROS/BA | Não | |