PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/05/2020 CORDEIROS, EM 14 DE MAIO DE 2020. OFÍCIO N.º 091/2020.Não
12/05/2020DECRETO Nº 068, DE 11 DE MAIO DE 2020.Não
07/05/2020PORTARIA Nº 015, DE 07 DE MAIO DE 2020. DESIGNA A SERVIDORA EDIWANIA ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2020OFÍCIO N.º 081/2020.Não
06/05/2020EDITAL Nº 004/2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019Não
06/05/2020DECRETO Nº 067 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS FACIAIS PELOS MUNÍCIPES EM VIAS E LOCAIS PÚBLICOS, NO TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE DE TÁXIS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDA DE COMBATE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.Não
05/05/2020NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVANão
04/05/2020NOTIFICAÇÃO.Não
04/05/2020DECRETO Nº 066, DE 04 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”Não
30/04/2020RESOLUÇÃO Nº 02/2020Não
30/04/2020DECRETO N° 062, DE 30 DE ABRIL DE 2020. Não
29/04/2020ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 03 CORREÇÃO ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 04 ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 05 ERRATA DA ATA N° 03.Não
27/04/2020DECRETO Nº 0000031/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2020DECRETO Nº 61/2020, 23 DE ABRIL DE 2020. ABRE NO ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA INCLUSÃO/REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO DE 2020 DESTINADAS ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS - COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2020EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 010/2020.
Não
20/04/2020HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CP 002-2020.Não
17/04/2020DECRETO Nº 058, DE 09 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020PORTARIA Nº 013, DE 17 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020PORTARIA Nº 012, DE 17 DE ABRIL DE 2020. DESIGNA A SERVIDORA MARLENE RICARDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/04/2020PORTARIA Nº 011, DE 16 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/04/2020DECRETO Nº 059, DE 14 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”Não
13/04/2020EDITAL Nº 003/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.Não
09/04/2020DECRETO Nº 057, DE 09 DE ABRIL DE 2020.Não
08/04/2020DECRETO Nº 056 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
06/04/2020DECRETO Nº 055 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19).Não
03/04/2020DECRETO Nº 054 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE AGRICULTURA.Não
03/04/2020DECRETO Nº 053, DE 03 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”Não
03/04/2020DECRETO Nº 052, DE 02 DE ABRIL DE 2020. “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/04/2020DECRETO Nº 0000011/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS-QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/04/2020DECRETO Nº 0000010/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2020PORTARIA Nº 009, DE 31 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE REQUERIMENTO DE TRABALHO HOME OFFICE.”Não
30/03/2020EDITAL Nº 002, DE 30 DE MARÇO DE 2020.INFORMA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 PARA FINS DE DISPONIBILIDADE PÚBLICAE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/03/2020NOTIFICAÇÃO EMPRESA - AO REPRESENTANTE DA EMPRESA LN ENGENHARIA EIRELI.Não
30/03/2020NOTIFICAÇÃO EMPRESA - AO REPRESENTANTE DA EMPRESA - ENCOM EMPREITEIRA E CONSTRUÇÕES LTDA.Não
30/03/2020NOTIFICAÇÃO EMPRESA - CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP.Não
30/03/2020NOTIFICAÇÃO EMPRESA - SANEANDO PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.Não
25/03/2020DECRETO Nº 048, DE 24 DE MARÇO DE 2020.ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 044 DE 18 DE MARÇO DE 2020 COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
24/03/2020LEI Nº. 672, DE 23 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/03/2020DECRETO DE No 047, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020PORTARIA Nº 001 - SMS - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
19/03/2020DECRETO Nº 046 - CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19.Não
19/03/2020DECRETO NO 045, DE 19 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DEDEFESA CIVIL - COMDEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA).Não
19/03/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020Não
18/03/2020DECRETO Nº 044, DE 18 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
16/03/2020DECRETO Nº 043 - INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO.Não
16/03/2020DECRETO Nº 042, DE 12 DE MARÇO DE 2020.Não
11/03/2020DECRETO Nº 036 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO.
DECRETO Nº 037 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTES.
DECRETO Nº 038 - APROVA O PLANO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
DECRETO Nº 039 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA.
DECRETO Nº 040 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 041 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.		Não
09/03/2020TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 001.2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 001.2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 002.2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 002.2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 003.2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 003.2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 005.2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 005.2020.
ATA SRP 003.2020.
Não
06/03/2020DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 01-2020.Não
06/03/2020DECRETO DE QDD Nº 02-2020.Não
06/03/2020TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020.Não
02/03/2020DECRETO Nº 031, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
02/03/2020DECRETO No 030, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
02/03/2020DECRETO N° 026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
02/03/2020DECRETO Nº 029, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
02/03/2020DECRETO Nº 028, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
02/03/2020DECRETO Nº 027, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
21/02/2020DECRETO No 025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
21/02/2020DECRETO Nº 024, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
21/02/2020DECRETO N° 023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não