PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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12/01/2021DECRETO Nº 046 - “Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras”. Não
11/01/2021DECRETO Nº 0000107/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.116.000,00 (um milhão cento e dezesseis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
11/01/2021PORTARIA N° 02 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.Não
11/01/2021PORTARIA N° 01 - Trata da nomeação do Pregoeiro e membros da equipe de apoio para a Comissão de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.Não
08/01/2021TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021.Não
07/01/2021DECRETO Nº 044 - Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras.Não
05/01/2021DECRETO Nº 029, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
05/01/2021DECRETO Nº 043 - AUTORIZA A SRª. ELIZETE FRANCISCA DE SOUSA GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
04/01/2021DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 09, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 12, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 13, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 14, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 15, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 16, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 17, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 18, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 19, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 20, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 21, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 22, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 23, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 24, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 25, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 26, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 27, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 28, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 29, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 30, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 31, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 32, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 33, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 34, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 35, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 36, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 37, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
04/01/2021 DECRETO Nº 040 - “Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras”.Não
04/01/2021DECRETO N° 038,2020 - Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município de Cordeiros/Ba.Não
30/12/2020PORTARIA Nº 037 - “Dispõe sobre a Homologação do Parecer Nº. 01/2020 do CME/CEB (Conselho Municipal de Educação/ Câmara de Educação Básica), do Documento Curricular Referencial Municipal, intitulado: Documento Curricular Referencial da Educação de Cordeiros – para as etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental que são atendidas nos espaços educativos do Sistema Municipal de Ensino de Cordeiros-BA”. Não
30/12/2020DECRETO Nº 118 - “Exonera os ocupantes dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências.”
DECRETO Nº 119 - “Dispõe sobre a exoneração das Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.”
DECRETO Nº 120 - “Dispõe sobre a exoneração dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do município de Cordeiros.”		Não
29/12/2020LEI Nº 679 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/12/2020DECRETO Nº 0000109/2020, - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/12/2020DECRETO Nº 0000107/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.116.000,00 (UM MILHÃO CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/12/2020DECRETO Nº 117 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 116 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2020PORTARIA Nº 036 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/12/2020PORTARIA Nº 035 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/12/2020DECRETO Nº 0000108/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 17.000,00(DEZESSETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2020DECRETO Nº 0000107/2020, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.116.000,00 (UM MILHÃO CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SEESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/12/2020LEI Nº 678, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.Não
15/12/2020DECRETO Nº 114, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/12/2020DECRETO Nº 0000113/2020, 11 de dezembro de 2020.Não
04/12/2020PROPOSTAS DEFERIDAS DOS EDITAIS:
EDITAL N° 01/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - ALICE MARIA DA SILVA.
EDITAL N° 02/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - JOSÉ BRAZ TRINDADE E ANANIAS JOSÉ DOS SANTOS.
EDITAL N° 03/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - BANDA OS TAMGARÁS.		Não
04/12/2020RESOLUÇÃO Nº 05/2020 APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO EXERCÍCIO 2019, DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, IGDM/PBF, IGD SUAS APRESENTADA PELA SMAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Não
04/12/2020PORTARIA N° 034, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
03/12/2020Ofício 011/2020 - à Cirúrgica Itamaraty Comércio e Indústria EireliNão
03/12/2020OFÍCIO 010/2020 - À BEDI INTERNACIONAL ARTIGOS DE VESTUÁRIOS EIRELLINão
02/12/2020DECRETO Nº 112 - Antecipa o gozo das férias dos servidores do quadro do magistério e dos demais servidores lotados nas unidades municipais de ensino da Secretaria Municipal de Educação. Não
25/11/2020DECRETO Nº 0000101/2020, 01 DE OUTUBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.054.000,00 (UM MILHÃO CINQÜENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/11/2020ALTERAÇÃO DO EDITAL N° 01/2020 DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIO CULTURAL – LEI ALDIR BLANCNão
19/11/2020EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 035/2020 E INEXIGIBILIDADE 045/2020Não
17/11/2020NOTIFICAÇÃO À EMPRESA CONSTRUMENDES - SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOSNão
17/11/2020NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA ENCOM - EMPREITEIRA E CONSTRUÇÕES.Não
13/11/2020RESPOSTA DO PEDIDO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRONão
09/11/2020Edital n° 01/2020 de Chamada Pública para Seleção de propostas para apoio cultural – Lei Aldir Blanc - Alice Maria da Silva.Não
27/10/2020OFÍCIO Nº 009/2020 - À DENTAL UNIVERSO EIRELI.Não
27/10/2020OFÍCIO Nº 208/2020-GPM / AO BANCO DO BRASIL S.A./AGÊNCIA 1048-0 / CONDEÚBA-BAHIANão
26/10/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 107, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.Sim
26/10/2020DECRETO Nº 096/2020 -Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
26/10/2020DECRETO Nº 0000095/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 981.000,00 (novecentos e oitenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
21/10/2020DECRETO Nº 107 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
21/10/2020PORTARIA Nº 033 - “DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO.”Não
19/10/2020DECRETO Nº 106, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. “TRATA DA NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.Não
19/10/2020DECRETO Nº 105, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. “AUTORIZA O SR. CÁSSIO LERES SALOMÃO FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINO A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/10/2020Ofício 197/2020 - Para o Banco do Brasil.Não
16/10/2020DECRETO Nº 104 - Nomeia para ocupar interinamente Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Cordeiros/Ba. Não
08/10/2020OFÍCIO N° 008/2020 - À PREVIX PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA MENão
08/10/2020DECRETO No 035, DE 09 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Educação.Não
07/10/2020OFÍCIO 007/2020 - À ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELINão
30/09/2020Ofício n° 002 /2020 - À Via Fharma do BrasilNão
30/09/2020Ofício nº 004 - À Previx Produtos para a SaúdeNão
30/09/2020Ofício nº 001/2020 - 3 Med Distribuidora de MedicamentosNão
30/09/2020Ofício nº 003/2020 - Dental Universo EireliNão
30/09/2020Ofício nº 005/2020 -À Elisvânia Matos Não
30/09/2020Ofício nº 006/2020 à Medic Vet. Distribuidora de MedicamentosNão
30/09/2020OFÍCIO N.º 001/2020 - À 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.Não
30/09/2020EDITAL Nº 006 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.Não