16/05/2018 | | LEI Nº 640, DE 16 DE MAIO DE 2018. | Não | |
15/05/2018 | | DECRETO Nº 041, DE 15 DE MAIO DE 2018. | Não | |
15/05/2018 | | DECRETO DE Nº 040, DE 15 DE MAIO DE 2018 - "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012". | Não | |
14/05/2018 | | 3° ADVERTÊNCIA - OKEY MED. | Não | |
11/05/2018 | | PORTARIA Nº 07, DE 11 DE MAIO DE 2018 - “EFETUA REMOÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
11/05/2018 | | DECRETO Nº 039, DE 11 DE MAIO DE 2018. | Não | |
08/05/2018 | | DECRETO N° 038, DE 08 DE MAIO DE 2018. | Não | |
07/05/2018 | | DECRETO Nº 033, DE 06 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
07/05/2018 | | DECRETO N° 037, DE 04 DE MAIO DE 2018 - “TRATA DA EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
07/05/2018 | | DECRETO N° 036, DE 04 DE MAIO DE 2018 - “TRATA DA EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
03/05/2018 | | LEI Nº 639, DE 03 DE MAIO DE 2018. | Não | |
03/05/2018 | | LEI Nº 638, DE 03 DE MAIO DE 2018. | Não | |
18/04/2018 | | LEI Nº 637, DE 18 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
16/04/2018 | | DECRETO Nº 0000024/2018, 01 de março de 2018 - "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências." | Não | |
13/04/2018 | | EDITAL N° 001 / 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.a | Não | |
09/04/2018 | | LEI Nº 636, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - “Ratifica o Protocolo de Intenções para a alteração do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável intermunicipal do Vale do rio gavião (CIVALERG). ” | Não | |
05/04/2018 | | Ofício Nº 074/2018/ GPM. | Não | |
28/03/2018 | | EDITAL Nº 01 - “Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2017 para fins de disponibilidade pública e da outras providências.” | Não | |
26/03/2018 | | DECRETO Nº 031, DE 26 DE MARÇO DE 2018. “Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2018 e dá outras providências.” | Não | |
22/03/2018 | | DECRETO Nº 030, DE 22 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV. | Não | |
22/03/2018 | | DECRETO Nº 0000010/2018, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/03/2018 | | DECRETO Nº 029, DE 19 DE MARÇO DE 2018 - DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA SER REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS. | Não | |
19/03/2018 | | DECRETO Nº 028, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
19/03/2018 | | DECRETO Nº 027, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
13/03/2018 | | 2° NOTIFICAÇÃO À OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME | Não | |
06/03/2018 | | DECRETO Nº 026, DE 06 DE MARÇO DE 2018 - RATIFICA NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. | Não | |
05/03/2018 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
05/03/2018 | | OFÍCIO NO 039/2018-GPM. | Não | |
02/03/2018 | | DECRETO NO 025, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA. | Não | |
02/03/2018 | | OFÍCIO Nº 039/2018-GPM. | Não | |
01/03/2018 | | DECRETO Nº 08/2018, 02 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 128.100,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL CEM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/03/2018 | | DECRETO N° 022, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS. | Não | |
01/03/2018 | | DECRETO N° 021, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS. | Não | |
01/03/2018 | | DECRETO N° 020, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS. | Não | |
01/03/2018 | | DECRETO N° 019, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DA GUARDA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS. | Não | |
28/02/2018 | | DECRETO Nº 018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. | Não | |
27/02/2018 | | DECRETO DE Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012. | Não | |
22/02/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2018. | Não | |
21/02/2018 | | ADVERTÊNCIA. | Não | |
21/02/2018 | | ADVERTÊNCIA. | Não | |
16/02/2018 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 002/2018. | Não | |
16/02/2018 | | DECRETO Nº 016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. | Não | |
16/02/2018 | | DECRETO Nº 015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORESDAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS. | Não | |
16/02/2018 | | DECRETO Nº 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS. | Não | |
08/02/2018 | | DECRETO NO 014, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS. | Não | |
06/02/2018 | | DECRETO Nº 0000157/2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.320.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
06/02/2018 | | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NAATA DE REGISTRO DE PREÇONº 0058/2017. | Não | |
06/02/2018 | | OFICIO CIRCULAR Nº 001/2018. | Não | |
05/02/2018 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2018. | Não | |
05/02/2018 | | RESOLUÇÃO DO CME Nº 001/2018. | Não | |
01/02/2018 | | PORTARIA Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/02/2018 | | DECRETO Nº 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. | Não | |
31/01/2018 | | DECRETO Nº 09, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. | Não | |
30/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2018. | Não | |
25/01/2018 | | PORTARIA N° 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
24/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2018. | Não | |
18/01/2018 | | EDITAL Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DA TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017. | Não | |
18/01/2018 | | DECRETO N° 06, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - TRATA DE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. | Não | |
17/01/2018 | | EDITAL Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DA TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017. | Não | |
15/01/2018 | | DECRETO DE Nº 05, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012. | Não | |