PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/12/2022PORTARIA Nº 049 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
21/12/2022PORTARIA Nº 048 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
21/12/2022PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
20/12/2022DECRETO Nº 104 - “Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. ” Não
20/12/2022PORTARIA Nº 046 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
15/12/2022NOTIFICAÇÃO - OLIVEIRA CONFECOES EIRELI - ME.Não
15/12/2022PORTARIA Nº 045 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/12/2022PORTARIA Nº 044 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
13/12/2022RESOLUÇÃO Nº 07/2022 - APROVA A PROPOSTA DO TERMO DE ACEITE - ADESÃO DO IGDSUAS-BA PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.Não
12/12/2022DECRETO FINANCEIRO N° 012/2022.Não
09/12/2022PAACI - Plano Anual de Auditoria do Controle Interno - 2023.Não
08/12/2022PORTARIA N° 043 - “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.” Não
06/12/2022DECRETO Nº 103 - “ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
06/12/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº023/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - MENão
06/12/2022DECRETO N° 102 - APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO: “LOTEAMENTO PORTAL DE INHAÚMAS. ”Não
05/12/2022LEI Nº 717 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/12/2022ERRATA DA LEI Nº 716 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/12/2022PORTARIA Nº 010/2022 - SME - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Cordeiros, Calendário Escolar 2023 e dá outras providências.Não
02/12/2022LEI Nº 716 - Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. Não
01/12/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 022/2022 - WA Construção e Serviços de Edificação Eireli.Não