| 17/06/2026 | 2270 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2026 - ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUCOES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2026 - ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUCOES.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2026 - REGINALDO SOARES SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2026 - REGINALDO SOARES SANTOS.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2026 - R DE SOUZA AZEVEDO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2026 - R DE SOUZA AZEVEDO.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2026 - REGINALDO COSTA BATISTA 96008288149.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2026 - REGINALDO COSTA BATISTA 9600828814.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2026 - THV SHOWS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2026 - THV SHOWS LTDA.
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 008-006/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2025
DECRETO Nº 048, "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA N° 007, HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 001/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2026 - 15.196.770 ALEX ALVES REIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2026 - 15.196.770 ALEX ALVES REIS
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2026 - 67.114.003 VANILSON FERREIRA DOS SANTOS
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2026 - 67.114.003 VANILSON FERREIRA DOS SANTOS
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| 16/06/2026 | 2269 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 007 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2025
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0047/2026 - DARTHE SOUSA SANTOS
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2026 - DARTHE SOUSA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2026 - DARTHE SOUSA SANTOS.
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| 15/06/2026 | 2268 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006-2026.
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| 12/06/2026 | 2267 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 005/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2026
PORTARIA N° 006, CRIA A COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/06/2026 | 2266 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 - ATLANTA VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2026 - ATLANTA VEICULOS LTDA
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| 10/06/2026 | 2265 | 17 | TERMO DE DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 - 58.078.217 ANDERSSON LUIZ DE OLIVEIRA VIANA
REPUBLICAÇÃO PORTARIA CONJUNTA 022/2026 - GAB/SMS E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.
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| 09/06/2026 | 2264 | 17 | PORTARIA N° 021, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA TERGINA MARIA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 000322, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ’’
RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026, "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS BAHIA".
DECRETO Nº 047, “FICA CONVOCADA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA CONJUNTA 022/2026 - GAB/SMS E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - CAMBUI VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2026 - CAMBUI VEICULOS LTDA
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| 08/06/2026 | 2263 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 006 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026
DECRETO Nº 046, Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027–2037) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 020, Institui a Comissão Permanente de Apuração Administrativa e Reconhecimento de Obrigações no âmbito do Município de Cordeiros/BA e dá outras providências.
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| 02/06/2026 | 2262 | 17 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - FAZENDA & NEGOCIOS LTDA.
ERRATA 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 053/2026 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 005 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026
PORTARIA N° 019, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 045, “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 01/06/2026 | 2261 | 17 | ERRATA 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 052/2026 - BISCOITOS CONDEÚBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 004 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026
DECRETO N° 040, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO N° 041,“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 042, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 043, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA
DECRETO Nº 044, “DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 29/05/2026 | 2260 | 17 | 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 052/2026 - BISCOITOS CONDEÚBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 161/2026 - HARD WORK EMPREENDIMENTOS LTDA.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 054/2026 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTD.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 235/2025 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 053/2026 - RESTAURANTE E POPUSADA MEGA SHOW.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 224/2025 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI EPP.
PORTARIA N° 004, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE CLASSE NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996, DAS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 005, INSTITUI COMISSÃO AVALIATIVA DE ANÁLISE DE ALUNOS REPROVADOS EM CONSELHOS DE CLASSE, COM VISTAS À GARANTIA PLENA DO DIREITO À EDUCAÇÃO, À OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL N° 9.394/1996, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, DAS NORMAS EDUCACIONAIS VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS SUPLEMENTAR 11 e QDD 12 2026
APOSTILAMENTO - CONTRATO 008.2026 - BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 009.2026 - CARLEN MENDES ALVES GOMES & CIA. LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 010.2026 - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 011.2026 - CERAMICA CANDEAL LTDA
APOSTILAMENTO - QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CTO 0298-2025
APOSTILAMENTO - CONTRATO 012.2026 - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CORDEIROS LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 013.2026 - CONSTRUCENTER CONDEUBA LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 015.2026 - GCM COMERCIAL LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 016.2026 - REDE FORTE CONSTRUCAO ATACADISTA LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 017.2026 - WILLIAN JOSE VIANA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 018.2026 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMAO - CASA DO AGRICULTOR
APOSTILAMENTO - CONTRATO 019.2026 - GEO LAJES E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 017.2016
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| 28/05/2026 | 2259 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2026.
DECISÃO - RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001.2026
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026 - Convocação
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| 26/05/2026 | 2258 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 007-2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 007-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2026 - MR ASSESSORIA E GESTAO EM SERVICOS DE SAUDE LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2026 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA.
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| 25/05/2026 | 2257 | 17 | DECRETO N° 039, DE 25 DE MAIO DE 2026 - “Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de DIOMAR JOSÉ NOVATO.”
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 217/2025 - PROSLAB — PRONTO SERVIÇO LABORATORIA LTDA
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| 22/05/2026 | 2256 | 17 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 004/2026 - GM SOM LUZ ESTRUTURAS LTDA
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| 21/05/2026 | 2255 | 17 | PORTARIA Nº 018, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
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| 20/05/2026 | 2254 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2026.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2026 - IARA APARECIDA MENDES OLIVEIRA DO NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2026 - IARA APARECIDA MENDES OLIVEIRADO NASCIMENTO
EDITAL Nº 04, INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2026 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2026 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2026 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2026 - GUANAMBI DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2026 - LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2026 - MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA HOSPITALAR HIGIENE E TRANSPORTE LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2026 - MULTIPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 013.2016
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 014/2026
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 015/2026
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 016/2026
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2026 - GUANAMBI DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA.
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| 19/05/2026 | 2253 | 17 | DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 30 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATORIOS DE GESTÃO FISCAL 1 QUADRIMESTRE 2026
RELATORIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2 BIMESTRE 2026
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 088/2026 - DEBORA BARBOSA DOS SANTOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 148/2026 - CARVALHO NOVAES SERVICOS MEDICOS LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 065/2026 - GLAUBER ROCHA LIMA ARAUJO LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 159/2026 - DILSON SOUZA SANTOS
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| 15/05/2026 | 2252 | 17 | EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 002.2026
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 003.2026
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| 14/05/2026 | 2251 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2026.
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 050/2026 - MATEUS JESUS FLORES
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2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 051/2026 - RAFAEL DE SOUSA.
RESOLUÇÃO - 01/2026
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - ALGODAO DOCE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2026 - ALGODÃO DOCE COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 - PEDRO MENDES FERREIRA - PHOTO M GRAFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2026 - PEDRO MENDES FERREIRA
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