PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
01/09/20176127Edital de convocação - Fórum Municipal de Educação

29/08/20176117PORTARIA No 021, DE 029 DE AGOSTO DE 2017 - Convoca Servidora Pública Municipal.

28/08/20176107PORTARIA Nº 020/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/08/20176097DECRETO Nº 117 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cordeiros, e dá outras providências. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015

17/08/20176087LEI Nº 627, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

16/08/20176077DECRETO Nº 0000098/2017, 03 de julho de 2017

15/08/20176067DECRETO N° 115, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

11/08/20176057RESOLUÇÃO Nº 05/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



10/08/20176047HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2017

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2017

EXTRATO DE CONTRATO 1141/2017



08/08/20176037PORTARIA Nº 019, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Altera no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.

07/08/20176027Distrato Contrato 0073/2017

04/08/20176017DECRETO Nº 113, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 114, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.

03/08/20176007PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017 - CONTRATO N.º 0938/2017.



PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017 - CONTRATO N.º 0939/2017.



PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017 - CONTRATO N.º 0939/2017.



02/08/20175997PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.



01/08/20175987Edital de Convocação do Fórum Municipal de Educação

DECRETO Nº 109, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia

DECRETO Nº 112, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia

31/07/20175977DECRETO N° 105, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Modesto Ribeiro da Silva Moraes.

DECRETO N° 106, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 31 de julho de 2017 e dá outras providências.

27/07/20175967SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2015

26/07/20175957DECRETO Nº 0000097/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



25/07/20175947DECRETO Nº 0000097/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017. "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências."

PORTARIA Nº 017, DE 25 DE JULHO DE 2017.

20/07/20175937RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



19/07/20175927PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.



AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 031/2017.



DECRETO Nº 103, DE 18 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 0000096/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 104, DE 19 DE JULHO DE 2017.

EDITAL Nº 03 - Informa sobre a realização da I Audiência Pública para elaboração do Plano Plurianual 2018/2021.

EDITAL Nº 04 - Informa sobre a realização da II Audiência Pública para elaboração do Plano Plurianual 2018/2021.

18/07/20175917PORTARIA Nº 016, DE 18 DE JULHO DE 2017.

14/07/20175907AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 004/2017.



10/07/20175897CONVÊNIO - BANCO DO BRASIL S.A E MUNICÍPIO DE CORDEIROS.

DECRETO N° 102, DE 10 DE JULHO DE 2017.

06/07/20175887INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



05/07/20175877DECRETO N° 101, DE 05 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 015 DE 05 DE JULHO DE 2017.

04/07/20175867DECRETO Nº 100, DE 04 DE JULHO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.



30/06/20175857PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2017 - ADJUDICAÇÃO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - HOMOLOGAÇÃO.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017 - EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017 - EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.



28/06/20175847EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2017

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2017

EXTRATO DE CONTRATO 939/2017



26/06/20175837ERRATA AVISO DE LEILÃO N.º 001/2017

22/06/20175827AVISO DE LEILÃO N.º 001/2017.

DECRETO Nº 094, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO N° 095, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

RESOLUÇÃO Nº 04/2017.

20/06/20175817LEI Nº 626, DE 20 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) de 2018 e dá outras providências.

14/06/20175807DECRETO Nº 0000083/2017, 02 de maio de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 416.500,00 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

08/06/20175797LEI Nº 625, DE 02 DE JUNHO DE 2017.

07/06/20175787PORTARIA Nº 013, DE 07 DE JUNHO DE 2017.

06/06/20175777PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017

05/06/20175767OFÍCIO N°106/2017.

OFÍCIO GPM Nº 161/2017.

02/06/20175757LEI Nº 624, DE 02 DE JUNHO DE 2017. “Autoriza o Executivo a alienar imóveis do Patrimônio Municipal.”



LEI Nº 625, DE 02 DE JUNHO DE 2017 - Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis e sucatas, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.



LEI Nº 625, DE 02 DE JUNHO DE 2017 - Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis e sucatas, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.



PORTARIA N° 012, DE 02 DE JUNHO DE 2017.

30/05/20175747INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE Nº 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO.



INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 011/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

LEI COMPLEMENTAR Nº 623, DE 30 DE MAIO DE 2017.

29/05/20175737DECRETO Nº 093, DE 29 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 011, DE 29 DE MAIO DE 2017.

26/05/20175727PORTARIA Nº 010, DE 26 DE MAIO DE 2017.

DECRETO N° 092, DE 26 DE MAIO DE 2017.

25/05/20175717LEI Nº 621, DE 25 DE MAIO DE 2017.

LEI Nº 622, DE 25 DE MAIO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.



23/05/20175707REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 620 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providências.

DECRETO Nº 089, DE 23 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 090, DE 23 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 091, DE 23 DE MAIO DE 2017.

22/05/20175697LEI Nº 620, DE 22 DE MAIO DE 2017.

19/05/20175687RESOLUÇÃO Nº 03/2017.

15/05/20175677DECRETO DE Nº 088, DE 15 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 087, DE 15 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 0000072/2017, DE 01 DE ABRIL DE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2017.

EDITAL Nº 02, DE 15 DE MAIO DE 2017.

10/05/20175667DECRETO Nº 086, DE 10 DE MAIO DE 2017.

09/05/20175657DECRETO Nº 044, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.

05/05/20175647CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

02/05/20175637DECRETO Nº 085, DE 02 DE MAIO DE 2017.

28/04/20175627ADJUDICAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

DECRETO Nº 081, DE 28 DE ABRIL DE 2017.

27/04/20175617CREDENCIAMENTO N.º 003/2017

25/04/20175607DECRETO Nº 0000059/2017, 01 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 051, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO N° 076, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N° 077, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N° 078, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N° 079, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 080, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

24/04/20175597SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2015.

18/04/20175587ADVERTÊNCIA.

ADVERTÊNCIA.

ADVERTÊNCIA.

12/04/20175577DECRETO Nº 074, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

10/04/20175567REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO N° 070, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

06/04/20175557PREGÃO PRESENCIAL N? 018/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.



DECRETO Nº 060, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

03/04/20175547PREGÃO PRESENCIAL N? 022/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE ATA.



PREGÃO PRESENCIAL N? 024/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA.



PREGÃO PRESENCIAL N? 025/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE ATA.

PREGÃO PRESENCIAL N? 026/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE ATA.



PREGÃO PRESENCIAL N? 027/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE ATA.



PREGÃO PRESENCIAL N? 028/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE ATA.



QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015.

31/03/20175537EDITAL Nº 01, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 071, DE 31 DE MARÇO DE 2017.