| 04/10/2022 | | 17ª ATA DE - ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021. | Não | |
| 02/06/2022 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. | Não | |
| 02/06/2022 | | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. | Não | |
| 01/06/2022 | | ATA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 | Não | |
| 29/04/2022 | | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
EDITAL Nº 001/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. | Não | |
| 14/06/2021 | | 5ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE SAÚDE. | Não | |
| 11/05/2021 | | ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 - AGRICULTURA FAMILIAR | Não | |
| 21/12/2020 | | RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL N° 02/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - JOSÉ BRAZ TRINDADE E ANANIAS JOSÉ DOS SANTOS | Não | |
| 15/12/2020 | | RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL N° 03/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - BANDA OS TAMGARÁS | Não | |
| 11/12/2020 | | RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 01/2020 ALICE MARIA DA SILVA | Não | |
| 11/12/2020 | | ALTERAÇÃO DO EDITAL N° 02/2020 JOSÉ BRAZ TRINDADE E ANANIAS JOSÉ DOS SANTOS ALTERAÇÃO NO EDITAL N° 03/2020 BANDA OS TAMGARÁS | Não | |
| 03/04/2020 | | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020. | Não | |
| 27/01/2020 | | EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020. | Não | |
| 27/01/2020 | | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020. | Não | |
| 30/09/2019 | | HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 | Não | |
| 27/09/2019 | | Ata de Credenciamento da Chamada Pública 002/2019 | Não | |
| 16/08/2019 | | Edital de Licitação Chamada Pública 002/2019 | Não | |
| 16/08/2019 | | AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2019. | Não | |
| 23/04/2019 | | RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
| Não | |
| 12/03/2019 | | AVISO DE REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019. | Sim | |
| 12/02/2019 | | AVISO DE CANCELAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019 | Não | |
| 29/01/2019 | | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019 | Não | |
| 21/12/2018 | | EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2018
| Não | |
| 11/04/2018 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018. | Não | |
| 11/04/2018 | | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017. | Não | |
| 15/03/2018 | | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018. | Não | |
| 07/03/2018 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018 | Não | |
| 18/10/2017 | | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2017 | Não | |
| 13/09/2017 | | Aviso e Edital de Concorrência Pública 002/2017 | Não | |
| 06/06/2017 | | CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017 | Não | |
| 28/04/2017 | | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 | Não | |
| 14/02/2017 | | ERRATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2017 | Não | |
| 07/02/2017 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2017 | Não | |
| 14/03/2016 | | RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2016. | Não | |
| 07/01/2016 | | Chamada Pública Nº 001/2016 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24. | Não | |
| 23/09/2013 | | Ordem de Início de Serviço nº 002/2013. Concorrência nº 001/2013. (Empresa: Souza Brito Engenharia Ltda.). | Não | |
| 09/08/2013 | | Parecer Jurídico. Concorrência Pública no 001/2013. | Não | |
| 04/07/2013 | | Aviso de Convocação da Concorrência 01/2013.
| Sim | |
| 21/06/2013 | | Resposta. Recurso. Concorrência nº 001/2013. (Empresa: Construtora Ferraz.). | Não | |
| 13/05/2013 | | Aviso Abertura Concorrência Nº 001/2013 - Objeto: Construção, por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, de 3 (três) escolas de ensino fundamental, com projeto arquitetônico do FNDE, no campo, conforme plano elaborado, através do Programa de Reestruturação da Rede Física da Educação Básica - Construção Escolas Ensino Fundamental – RURAL, a serem Construídas nas Fazendas Araçás II e Água Branca e Povoado de Alvorada S/Nº, Zona Rural do Município de Cordeiros - BA. | Não | |