PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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14/01/2020RESOLUÇÃO CMAS E ICS Nº 01/2020 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS TRANSFERIDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/01/2020RESOLUÇÃO CMAS E ICS Nº 09/2019 - DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FNAS, FAES E DOS RECURSOS PRÓPRIOS PARA O FMAS NO PERÍODO DE JULHO A OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/01/2020DECRETO N° 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.Não
07/01/2020OFÍCIO Nº 001/2020-GPM - AO BANCO DO BRASIL S.A.Não
07/01/2020TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020Não
07/01/2020PORTARIA Nº 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2020.Não
07/01/2020PORTARIA N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - TRATA DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.Não
07/01/2020PORTARIA N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.Não
30/12/2019NOTIFICAÇÃO BAHIA MED MEDICAMENTOSNão
26/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 86, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.Não
26/12/2019DECRETO QDD Nº 85, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2020, e dá outras providências.Não
26/12/2019NOTIFICAÇÃO - BASE MEDICAL.Não
23/12/2019DECRETO Nº 084, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
23/12/2019DECRETO Nº 083, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
20/12/2019DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS-BAHIA.Não
19/12/2019DECRETO Nº 082, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. DESIGNA O SENHOR CASSIO LERES SALOMÃO COMO GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - GMC DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.Não
19/12/2019DECRETO Nº 081, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.INSTITUI E NOMEIA O DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/12/2019 PORTARIA Nº. 005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
16/12/2019DECRETO Nº 0000074/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 61.000,00.Não
16/12/2019DECRETO Nº 0000073/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 845.000,00.Não
13/12/2019DECRETO Nº 080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
12/12/2019PORTARIA Nº. 005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019LEI Nº 670, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
06/12/2019PORTARIA N° 03/2019.Não
03/12/20191° ADVERTÊNCIA A EMPRESA STERICYCLE.Não
27/11/2019DECRETO Nº 077, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
27/11/2019DECRETO Nº 076, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
27/11/2019DECRETO Nº 0000065/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
27/11/2019DECRETO Nº 0000064/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
26/11/2019DECRETO Nº 075, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - FICA EXONERADA A SENHORA ALINE COSTA GONÇALVES LUZ, PORTADORA DA CI.RG.SSP/BA Nº 038.305.535-01, INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº 038.305.535-01, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO, PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES.Não
18/11/2019RESOLUÇÃO Nº 08/2019 - Dispõe sobre o processo de inscrição e funcionamento da entidade CLUMACO organização de Assistência Social e de serviços, programas, projetos, e benefícios socioassistenciais.Não
18/11/2019RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - APROVA o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício 2018 da proteção Social Básica, IGDM/PBF, IGD SUAS apresentado pela SMAS, o CENSO SUAS, processo de inscrição da CLUMACO e da outras providências.Não
08/11/2019PORTARIA Nº 024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
08/11/2019PORTARIA Nº 024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
30/10/2019PORTARIA N° 023 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens do Executivo Municipal e dá outras providências. Não
25/10/2019DECRETO EXECUTIVO Nº 068, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Regulamentação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei no 12.462, de 05 de agosto de 2011 no âmbito do Município de Cordeiros e dá outras providênciasNão
25/10/2019DECRETO Nº 067 - Dispõe sobre a Convalidação dos atos desta Administração e dá outras providências.Não
18/10/2019DECRETO Nº 0000063/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 502.300,00 (quinhentos e dois mil trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
18/10/2019DECRETO Nº 0000062/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 947.500,00 (novecentos e quarenta e sete mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
17/10/2019RESOLUÇÃO Nº 06 - Dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.Sim
16/10/2019RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício de 2018 da proteção Social Básica, IGDM/PBF, IGD SUAS apresentado pela SMAS, o CENSO SUAS, processo de inscrição da CLUMACO e dá outras providências; Não
16/10/2019DECRETO Nº 066 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.Não
14/10/2019RESOLUÇÃO Nº 06 - Dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.Não
09/10/2019LEI Nº 669 - Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências. Não
04/10/2019RESOLUÇÃO Nº 05 - Dispõe sobre a liberação da votação no processo de escolha do Conselho Tutelar, para os eleitores alistados no município de Cordeiros/Ba, cujos nomes não constam na lista encaminhada pelo TRE e dá outras providências.Não
27/09/2019Resolução nº 02 - Dispõe sobre edital da eleição do Conselho Tutelar do Município de Cordeiros
Resolução nº 03 - Dispõe sobre a criação da Comissão organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares
Resolução nº 04 - Dispõe sobre os locais de votação do processo de escolha do Conselho Tutelar e do local de apuração dos votos. 		Não
26/09/2019PORTARIA Nº 022 - Designa o servidor para a função de Fiscal Sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de SaúdeNão
20/09/2019Portaria nº 020 - Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providênciasSim
20/09/2019PORTARIA Nº 019 - Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providênciasSim
20/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 - Terceira convocação de candidato aprovado no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de CordeirosNão
20/09/2019PORTARIA Nº 021 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada para fabricação de cerâmica vermelha à Cerâmica Santa Cruz LTDA.Não
20/09/2019PORTARIA Nº 020 - “Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências”Não
20/09/2019PORTARIA Nº 019 - “Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências”Não
19/09/2019DECRETO Nº 055/2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.Não
19/09/2019DECRETO Nº 054/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências.Não
19/09/2019DECRETO Nº 053/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Não
19/09/2019 EDITAL Nº 03 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2019. Não
05/09/2019PORTARIA Nº 018 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido.Não
02/09/2019DECRETO Nº 061 - Dispõe sobre nomeação da Diretora de Juventude do município de Cordeiros/Bahia.Não
30/08/2019DECRETO Nº 060 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Departamento do Gabinete do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município. Não