24/09/2020 | | EDITAL Nº 005/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA. | Não | |
23/09/2020 | | DECRETO Nº 090 - Abre crédito suplementar para os fins que se especifica e dá outras providências. | Não | |
23/09/2020 | | DECRETO Nº 088/2020 - Abre crédito suplementar e dá outras providências. | Não | |
23/09/2020 | | PORTARIA Nº 032 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada para extração de argila à Cerâmica Santa Cruz LTDA.
| Não | |
14/09/2020 | | DECRETO Nº 100 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
| Não | |
04/09/2020 | | DECRETO Nº 099 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”. | Não | |
04/09/2020 | | DECRETO N° 098 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.” | Não | |
04/09/2020 | | DECRETO Nº 097 - NOMEIA MEMBROS À COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/09/2020 | | PORTARIA Nº 031 - CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CONCORRERÃO AO PLEITO ELEITORAL 2020. | Não | |
26/08/2020 | | DECRETO Nº 079/2020 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 917.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências | Não | |
26/08/2020 | | DECRETO Nº 080/2020 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 41.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências. | Não | |
26/08/2020 | | DECRETO Nº 079/2020 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 905.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências. | Não | |
19/08/2020 | | DECRETO Nº 094, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Cordeiros - BA.
| Não | |
12/08/2020 | | DECRETO Nº 092 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.” | Não | |
10/08/2020 | | DECRETO Nº 091 - “Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia.” | Não | |
07/08/2020 | | LEI Nº 676, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. “RENOMEIA A PRAÇA ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA MARANATA, PARA PRAÇA GIUMAR ALTINO RIBEIRO.” | Não | |
04/08/2020 | | PORTARIA Nº 030, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS -BA | Não | |
23/07/2020 | | DECRETO Nº 0000071/2020, 01 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
23/07/2020 | | DECRETO Nº 0000072/2020, 01 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
16/07/2020 | | DECRETO N° 086 - Declara luto oficial de cinco dias pelo falecimento do Vereador do Município de Cordeiros, o Senhor Giumar Altino Ribeiro. | Não | |
14/07/2020 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003/2020. | Não | |
10/07/2020 | | DECRETO Nº 085 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS. | Não | |
10/07/2020 | | DECRETO Nº 084 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE. | Não | |
10/07/2020 | | DECRETO Nº 083 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE. | Não | |
07/07/2020 | | LEI Nº 674 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LICENÇA PARA MESTRADO OU DOUTORADO E DO VALOR DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CORDEIROS | Não | |
26/06/2020 | | PORTARIA Nº 025, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/06/2020 | | PORTARIA Nº 019, DE 16 DE JUNHO DE 2020. PORTARIA Nº 020, DE 16 DE JUNHO DE 2020. PORTARIA Nº 021, DE 16 DE JUNHO DE 2020. PORTARIA Nº 022, DE 16 DE JUNHO DE 2020. PORTARIA Nº 023, DE 16 DE JUNHO DE 2020. PORTARIA Nº 024, DE 16 DE JUNHO DE 2020. PORTARIA Nº 026, DE 16 DE JUNHO DE 2020. PORTARIA Nº 026, DE 16 DE JUNHO DE 2020. PORTARIA Nº 027, DE 16 DE JUNHO DE 2020. PORTARIA Nº 028, DE 16 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
18/06/2020 | | DECRETO Nº 078 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL. | Não | |
18/06/2020 | | OFÍCIO Nº 115/2020-GPM , ENVIADO AO BANCO DO BRASIL S.A. SOLICITANDO ABERTURA DE CONTA | Não | |
17/06/2020 | | DECRETO Nº 063/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 503.000,00 (QUINHENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/06/2020 | | OFÍCIO Nº 114/2020-GPM. | Não | |
17/06/2020 | | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020. EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020. EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. | Não | |
05/06/2020 | | DECRETO Nº 076, DE 04 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
03/06/2020 | | PORTARIA Nº 018, DE 02 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
03/06/2020 | | DECRETO Nº 075, DE 02 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
03/06/2020 | | DECRETO N° 074, DE 02 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
28/05/2020 | | DECRETO Nº 049/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 303.000,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/05/2020 | | DECRETO Nº 049/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 303.000,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/05/2020 | | EDITAL Nº 004/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA. | Não | |
21/05/2020 | | DECRETO Nº 070, DE 20 DE MAIO DE 2020. | Não | |
21/05/2020 | | PORTARIA Nº 016, DE 21 DE MAIO DE 2020. | Não | |
19/05/2020 | | LEI Nº 673, DE 19 DE MAIO DE 2020. | Não | |
15/05/2020 | | DECRETO N° 069, DE 14 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
14/05/2020 | | CORDEIROS, EM 14 DE MAIO DE 2020. OFÍCIO N.º 091/2020. | Não | |
12/05/2020 | | DECRETO Nº 068, DE 11 DE MAIO DE 2020. | Não | |
07/05/2020 | | PORTARIA Nº 015, DE 07 DE MAIO DE 2020. DESIGNA A SERVIDORA EDIWANIA ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
07/05/2020 | | OFÍCIO N.º 081/2020. | Não | |
06/05/2020 | | EDITAL Nº 004/2020 -
DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 | Não | |
06/05/2020 | | DECRETO Nº 067 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS FACIAIS PELOS MUNÍCIPES EM VIAS E LOCAIS PÚBLICOS, NO TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE DE TÁXIS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDA DE COMBATE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS. | Não | |
05/05/2020 | | NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA | Não | |
04/05/2020 | | NOTIFICAÇÃO. | Não | |
04/05/2020 | | DECRETO Nº 066, DE 04 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.” | Não | |
30/04/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2020 | Não | |
30/04/2020 | | DECRETO N° 062, DE 30 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
29/04/2020 | | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 03 CORREÇÃO
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 04
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 05
ERRATA DA ATA N° 03. | Não | |
27/04/2020 | | DECRETO Nº 0000031/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/04/2020 | | DECRETO Nº 61/2020, 23 DE ABRIL DE 2020. ABRE NO ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA INCLUSÃO/REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO DE 2020 DESTINADAS ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS - COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/04/2020 | | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 010/2020.
| Não | |
20/04/2020 | | HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CP 002-2020. | Não | |
17/04/2020 | | DECRETO Nº 058, DE 09 DE ABRIL DE 2020. | Não | |