| Data de Publicação: 18/02/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 042 - DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, COM FUNDAMENTO N |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/02/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N° 041 - “Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino do município de Cordeiros/Ba em razão da pandemia provocada pelo coronavírus(covid-19) e dá outras providenci |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 12/08/2021 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA N° 04 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 10/08/2021 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO N° 04/2021 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COVID 19) DE 2021. |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 29/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO DE QDD N° 11 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 097 - DISPÕE E INSTITUI NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 041 - DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, COM FUNDAMENTO N |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 12/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 070 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 23/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 068 - ESTABELECE E PRORROGA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/01/2021 |
| Categoria: CONTRATO |
| CONTRATO Nº 041/2021 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 28/01/2021 |
| Categoria: CONTRATO |
| EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2021 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 27/01/2021 |
| Categoria: CONTRATO |
| EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2021 - BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI |
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EXTRATO DE CONTRATO |
| Data de Publicação: 22/01/2021 |
| Categoria: CONTRATO |
| EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2021 - RIO'S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 03/12/2020 |
| Categoria: LEI |
| LEI Nº 677, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL, EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROV |
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LEI |
| Data de Publicação: 20/11/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS EMERGENCIAIS – COVID-19, BENEFÍCIO EMERGENCIAL/PORTARIA 369/ INCREMENTO TEMPORÁRIO PORTARIA 378 E LEI COMPLEMENTAR Nº 17 |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 20/10/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO. |
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PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO |
| Data de Publicação: 15/10/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO. |
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PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO |
| Data de Publicação: 12/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 093 - Estabelece medidas para combate a transmissão do novo coronavírus (COVID-19), no município de Cordeiros/Ba. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 23/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 087, DE 22 DE JULHO DE 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas ao |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 02/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 082 - ESTABELECE MEDIDAS PARA COMBATE A TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 077, DE 15 DE JUNHO DE 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/05/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO Nº 03/2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ACEITE, REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 08/05/2020 |
| Categoria: OUTROS |
| OFÍCIO Nº 083/2020-GPM , ENVIADO AO BANCO DO BRASIL S.A. SOLICITANDO ABERTURA DE CONTA PARA CORDEIROS COVID EPI. |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 07/05/2020 |
| Categoria: OUTROS |
| OFÍCIO Nº 082/2020-GPM , ENVIADO AO BANCO DO BRASIL S.A. SOLICITANDO ABERTURA DE CONTA PARA CORDEIROS COVID EPI |
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OUTROS |