| Data de Publicação: 20/12/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 157/2022 - DECLARA EMERGÊNCIA COVID 19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/04/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETOS Nº 134 E 135/2022 - TORNA SEM EFEITO E DISPÕE NOVAS MEDIDAS COVID 19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/04/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DELIBERAÇÕES COMITÊ COVID-19 2022 E DECRETO Nº 133/2022 - NOVAS MEDIDAS COVID-19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 30/11/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 102/2021 - NEDIDAS CONTRA COVID 19 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 12/07/2021 |
| Categoria: LEILÃO |
| LEI Nº 296, DE 08 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI |
| Data de Publicação: 20/05/2021 |
| Categoria: OUTROS |
| DELIBERAÇÕES Nº 007/2021 - COMITE COVID19;
EDITAIS AMPPRLV. |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 29/04/2021 |
| Categoria: OUTROS |
| DELIBERAÇÕES Nº 006/2021 - COMITÊ DE GESTÃO COVID-19. |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 27/04/2021 |
| Categoria: LEI |
| LEIS MUNICIPAIS Nº 293 E 294 DE 23 DE ABRIL DE 2021 - PENALIDADES REF. VACINAÇÃO COVID19 E DENOMINA LOGRADOURO |
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LEI |
| Data de Publicação: 29/03/2021 |
| Categoria: AÇÕES |
| DELIBERAÇÕES Nº 005/2021 - COMITÊ DE GESTÃO COVID-19. |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 23/03/2021 |
| Categoria: OUTROS |
| DELIBERAÇÕES Nº 04/2021 - COMITÊ DE GESTÃO PARA ENFRENTAMENTO E GERENCIAMENTO DA CRISE ADVINDA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (SARS COV -2). |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 11/03/2021 |
| Categoria: DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL
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| DELIBERAÇOES Nº 001, 002 E 003/2021 - COMITÊ GESTÃO COVID-19 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 08/03/2021 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 - SRP. |
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PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO |
| Data de Publicação: 03/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 034/2021 - SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 23/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 033/2021 - NOVA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO MEDIDAS CONTRA COVID 19 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 18/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 032/2021 - Restrição de circulação medidas contra COVID19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 12/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 017 - INSTALA COMITÊ DE GESTÃO COVID19. |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 07/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETOS Nº 014 E 015 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E INSTALA COMITÊ DE GESTÃO. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/12/2020 |
| Categoria: OUTROS |
| RESULTADOS, ERRATAS, REDISTRIBUIÇÕES E DECRETO |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 14/12/2020 |
| Categoria: CONVITE |
| EDITAL LEI ALDIR BLANC |
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CHAMADA PÚBLICA |
| Data de Publicação: 04/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 25, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 26, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 06/10/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 02/10/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 025/2020 |
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AVISO AVISO |
| Data de Publicação: 25/09/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 (COVID) |
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AVISO |
| Data de Publicação: 01/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 31/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 18, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 20.221,80, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E
DA O |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO GP Nº 067, DE 7 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
| Data de Publicação: 20/07/2020 |
| Categoria: DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL
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| DELIBERAÇÃO Nº 024/2020
DELIBERAÇÃO COESP Nº 025/2020
DELIBERAÇÃO COESP Nº 026/2020 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 14/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 16, DE 13 DE JULHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 120.206,40, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da o |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/06/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA N° 039/2020. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 22/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 91.206,40, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (CO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/06/2020 |
| Categoria: DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL |
| DELIBERAÇÃO Nº 021/2020 AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DE 2020, ÀS 15 HORAS E 35 MINUTOS, REUNIRAM-SE EXTRAORDINARIAMENTE OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 19/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETOS |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 12/06/2020 |
| Categoria: COMUNICAÇÃO |
| COMUNICADO: |
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COMUNICADO |
| Data de Publicação: 12/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO GP Nº 057, DE 11 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE RESTRIÇÕES COMERCIAIS COMO MEDIDAS AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO GP Nº 049, DE 29 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO PERÍODO DE PANDEMIA POR COVID-19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DO MES DE ABRIL2020.
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/05/2020 |
| Categoria: DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL
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| DELIBERAÇÕES E DECRETO. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO GP Nº 047, DE 23 DE MAIO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 20/05/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2020.
RESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 19 DE MAIO DE 2020.
PLANO DE CONTINGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19- MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES BAHIA. |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 15/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO GP Nº 043, DE 15 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 06/05/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2020. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 05/05/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 003/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 007/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 008/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO D |
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APOSTILA |
| Data de Publicação: 05/05/2020 |
| Categoria: DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL
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| DELIBERAÇÃO Nº 015/2020 AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2020, ÀS 17 HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – COE |
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OUTROS |