| 05/10/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 527/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO BIÊNIO 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/09/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 526/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO DE Nº. 425/2020 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/09/2020 | | DECRETO Nº 525, 24 DE SETEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAMIÃO BERTOZO DOS SANTOS, EX-VEREADOR E PASTOR EVANGÉLICO. | Não | |
| 22/09/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 012.2020 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 01/09/2020 | | DECRETO Nº.522/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/08/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 010.2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 24/08/2020 | | DECRETO Nº 519, 24 DE AGOSTO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL BISPO DO NASCIMENTO JUNIOR, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM. | Não | |
| 14/08/2020 | | DECRETO Nº 517/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 13/08/2020 | | DECRETO Nº 513/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 514/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 515/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 516/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 13/08/2020 | | DECRETO Nº 512/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 12/08/2020 | | DECRETO Nº 512/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO I DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/08/2020 | | ERRATA Nº 005/2020 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 510/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 10/08/2020 | | DECRETO Nº.510/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/08/2020 | | ERRATA Nº 004/2020 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 509/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 04/08/2020 | | DECRETO Nº 509/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 03/08/2020 | | DECRETO Nº 508/2020, DE 01 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 31/07/2020 | | DECRETO Nº 506/2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 31/07/2020 | | DECRETO Nº 505/2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 30/07/2020 | | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 009.2020 | Não | |
| 30/07/2020 | | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 008.2020 | Não | |
| 13/07/2020 | | DECRETO N.º 500/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS MAIS 20 CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID-19 EM MENOS DE 36 HORAS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/07/2020 | | DECRETO Nº. 499/2020 DE 09 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 08/07/2020 | | DECRETO Nº. 498/2020 DE 08 DE JULHO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/07/2020 | | DECRETO Nº. 497/2020 DE 07 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA, REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/07/2020 | | DECRETO Nº 496.2020 | Não | |
| 06/07/2020 | | DECRETO Nº.495/2020DE 06 DE JULHO DE 2020“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 01/07/2020 | | DECRETO Nº 490/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 491/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 493/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Afasta das suas funções, a pedido, a servidora LUCIANA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e das outras providências.
DECRETO Nº 494/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Afasta das suas funções, a pedido, o servidor ARENILTON CÉSAR ARAÚJO SANTANA, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e das outras providências. | Não | |
| 30/06/2020 | | DECRETO Nº 487/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 488/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Afasta das suas funções, a pedido, o servidor RICARDO XAVIER BASTOS, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e das outras providências. | Não | |
| 26/06/2020 | | DECRETO Nº 485/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2020 | | DECRETO Nº 486/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/06/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 006.2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 539.600,00 QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS. | Não | |
| 09/06/2020 | | DECRETO Nº 484/2020 DE 09 JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR UILLIAN FRANCISCO DA CRUZ, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/06/2020 | | DECRETO Nº 483/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/06/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 005.2020 - Abre Crédito Suplemantar. | Não | |
| 04/06/2020 | | DECRETO Nº 482/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 22/05/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 004.2020 - CREDITO ESPECIAL. | Não | |
| 22/05/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 003.2020 | Não | |
| 05/05/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 2/2020 DE 03 DE FEVEREIRO 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 377.900,00 TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS. | Não | |
| 30/04/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº477, DE 30 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
| 23/04/2020 | | DECRETO Nº. 476/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/04/2020 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2020 | Não | |
| 20/04/2020 | | DECRETO Nº 475/2020, 17 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| 15/04/2020 | | DECRETO Nº 473.2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.“TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 15/04/2020 | | DECRETO Nº 474/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA, REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 14/04/2020 | | ERRATA Nº 002/2020 AO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 472, DE 13 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 13/04/2020 | | DECRETO N.º 472, DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA INFECÇÃO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 08/04/2020 | | DECRETO Nº. 471/2020DE 08 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA, REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/04/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 001.2020. | Não | |
| 08/04/2020 | | DECRETO Nº.470/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 06/04/2020 | | DECRETO Nº469/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 477 DE 29 DE MARÇO DE 2016, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/04/2020 | | DECRETO Nº 468/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/04/2020 | | DECRETO Nº. 467/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 02/04/2020 | | DECRETO Nº466, DE 01 DE ABRIL DE 2020 DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| 01/04/2020 | | DECRETO Nº 465, DE 01 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DECAFARNAUM, EM COMPLEMENTO AO DECRETOS MUNICIPAL Nº 460 E 461/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 30/03/2020 | | DECRETO N.º 464 DE 30 DE MARÇO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/03/2020 | | DECRETO Nº 463, DE 26 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMPLEMENTO AO DECRETOS MUNICIPAL Nº 460 E 461/2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 23/03/2020 | | DECRETO Nº 462/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 23/03/2020 | | DECRETO Nº 461, DE 23 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMPLEMENTO AO DECRETOS MUNICIPAL Nº 460/2020, DE 21 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 23/03/2020 | | DECRETO N.º460, DE 21 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 17/03/2020 | | DECRETO Nº 459 DE, 17 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAISEM TODAS AS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA EPRIVADA EM RAZÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAEMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIAINTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |