PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/07/2012668/2012Decreto Municipal nº 668/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providênciasNão
05/07/2012670/2012Decreto Municipal nº 670/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providênciasNão
04/07/2012650/2012Decreto Municipal nº 650/2012 de 02 de Julho de 2012 - Fica Exonerado (a) da Função de Diretora Escolar, da Pré - Escola Municipal Descobrindo o Saber; Símbolo D.A II, a Srª. Louricena Dias de Andrade. Não
04/07/2012651/2012Decreto Municipal nº 651/2012 de 02 de Julho 2012 - Fica Exonerada (a) do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Arlete Góis, Símbolo D.A.III, a Srª. Milena Araujo Bastos.Não
04/07/2012652/2012Decreto Municipal nº 652/2012 de 02 de Julho 2012 - Fica Exonerada (a) do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da Pré - Escola Municipal Descobrindo o Saber, Símbolo D.A.III, a Srª. Maria Zélia Pereira de AndradeNão
04/07/2012653/2012Decreto Municipal nº 653/2012 de 02 de Julho de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Diretor (a) Escolar, da Pré - Escola Municipal Descobrindo o Saber; Símbolo D.A II, a Srª. Maria Zélia Pereira de Andrade. Não
04/07/2012654/2012Decreto Municipal nº 654/2012 de 02 de Julho de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Coordenador da Biblioteca Municipal; Símbolo D.A V, o Srº. Adriano Souza de Oliveira.Não
04/07/2012655/2012Decreto nº. 655/2012, de 03 de Julho de 2012 - Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público realizado pelo Município de Cafarnaum, homologado pelo Decreto nº 448/2010, de 08 de julho de 2010.Não
13/06/2012649/2012Decreto Municipal nº. 649/2012 de 11 de Junho de 2012 - Fica Decretado Luto Oficial por três dias no Município, pelo falecimento do Sr. Genésio Rodrigues de Carvalho.Não
05/06/2012646/2012Decreto Municipal nº. 646/2012. de 01 de Junho de 2012. Fica Exonerado (a) da Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A. I o Sr. Zaquel Alves da Silva.Não
05/06/2012647/2012Decreto Municipal nº. 647/2012 de 01 de Junho de 2012 - Fica Nomeada para Função de Diretora Administrativa do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A. I a Srª. Cassia Rejane Gomes Bastos.Não
05/06/2012648/2012Decreto Municipal nº 648/2012 de 01 de Junho de 2012 - Fica Nomeado para Função de Chefe de Iluminação Publicação; Símbolo D.A I, o Sr. Zaqueu Alves da Silva. Não
23/05/2012645/2012Decreto Municipal nº 645/2012 de 17 de maio 2012 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha de pagamento bem como na utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura de Cafarnaum – BA, e dá outras providências.
Sim
18/05/2012Decreto Municipal nº 644/2012 de 07 de maio 2012 - Fica Exonerado (a) do Cargo em Comissão de Agente Distrital, Símbolo D.A.III, o Sr. Nilson Martins dos Anjos.

Decreto Municipal nº 644/2012 de 17 de maio 2012 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha de pagamento bem como na utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura de Cafarnaum – BA, e dá outras providências.
Não
09/05/2012642/2012Decreto Municipal nº 642/2012 de 02 de Maio 2012 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar, Símbolo D.A. III e dá outras Providências.Não
09/05/2012643/2012Decreto Municipal nº 643/2012 de 02 de Maio de 2012 - Dispõe sobre Nomeação para a Função de Diretora Escolar, Símbolo D.A. II e dá outras Providências.Não
07/05/2012639/2012Decreto Municipal nº 639/2012 de 02 de maio de 2012 - Dispõe sobre Exoneração da Função de Chefe de Iluminação, Símbolo D.A. I e dá outras Providências.Não
07/05/2012641/2012Decreto Municipal nº 641/2012 de 02 de maio de 2012 - Exonera da Função de Diretora Escolar, da Escola Municipal Professor Roberto Santos; Símbolo D.A II, a Srª. Edivania Rosa da Silva. Não
10/04/2012637/2012Decreto Municipal nº 637/2012 de 02 de Abril - Dispõe sobre Exoneração da Função de Chefe de Gabinete, Símbolo D.A. I e dá outras Providências.Não
10/04/2012Decreto Municipal nº 638/2012 de 02 de abril - Fica nomeado (a) para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete; Símbolo D.A I, o Sr(a). Analu Silva Alves.
Não
26/03/2012 635/2012Decreto nº 635/2012, de 14 de março de 2012 - Fica prorrogado por mais 02 ( dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público realizado pelo Município de Cafarnaum, homologado pelo Decreto nº 336/2010, de 16 de março de 2010.
Não
21/03/2012636/2012Decreto Municipal nº 636/2012, de 21 de Março de 2012 - Convoca os Candidatos aprovados e classificados aos Cargos de Agentes de Combates às Endemias, do Processo Seletivo homologado em 08 de novembro de 2010, pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, abaixo relacionados para comparecerem ao Setor Pessoal do dia 20/03/2012 à 30/03/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos no Edital nº 01/2011.Não
02/03/2012631/2012Decreto Municipal nº. 631/2012 de 01 de Março de 2012 - Torna sem efeito os Decretos de nº 628 e 629/2012 e suas Publicações datadas de 01/03/2012, referente à nomeação para função de Diretora e Vice Diretor de Escola.Não
02/03/2012632/2012Decreto Municipal nº 632/2012, de 01 de Março de 2012 - Fica Nomeada para a Função de Diretora Escolar de Núcleo, das Escolas Municipais, Rui Barbosa, Manoel Loterio, e Luiz Viana Neto; Símbolo D.A II, a Srª. Elizanete Oliveira Brotas.Não
02/03/2012633/2012Decreto Municipal nº 633/2012, de 01 de Março 2012 - Fica nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar de Núcleo; das Escolas Municipais, Rui Barbosa, Manoel Lotério, e Luiz Viana Neto, Símbolo D.A.III, o Sr. Francisco de Assis Ferreira de SouzaNão
02/03/2012634/2012Decreto Municipal nº 634/2012, de 01 de Março 2012 - Fica nomeado (a) para o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar do Colégio Municipal Henrique Brito Filho, Símbolo D.A.III, a Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos.Não
02/03/2012635/2012Decreto Municipal nº 635/2012, de 02 de Fevereiro de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Concurso Público e Dá Outras providências.Não
01/03/2012627/2012 Decreto Municipal nº 627/2012 de 29 de fevereiro de 2012 - Fica Exonerado da Função de Diretor Escolar, da Escola Municipal Edimario Neres de Souza; Símbolo D.A II, o Sr. Francisco de Assis Ferreira de Souza.
Não
01/03/2012628/2012Decreto Municipal nº 628/2012, de 29 de fevereiro 2012 - Fica nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Edimario Neres de Souza, Símbolo D.A.III, o Sr. Francisco de Assis Ferreira de Souza.
Não
01/03/2012629/2011Decreto Municipal nº 629/2011 de 29 de fevereiro de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Diretora Escolar, das Escolas Municipais, Rui Barbosa, Manoel Loterio, e Edimario Neres de Souza; Símbolo D.A II, a Srª. Elizanete Oliveira Brotas.
Não
01/03/2012630/2012Decreto Municipal nº 630/2012 de 01 de Março 2012 - Fica nomeado (a) para o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Santos, Símbolo D.A.III, a Srª. Ione Pereira Boa Sorte.
Não
29/02/2012626/2012Decreto Municipal nº. 626/2012 de 27 de Fevereiro de 2012 - Declara em Situação anormal, caracterizada como "situação de Emergência" as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem e dá outra Providencias.Não
16/02/2012Decreto Municipal nº. 625/2012 de 08 de Fevereiro de 2012 - Fica Exonerado (a) do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Alex Novais do Nascimento. Não
09/02/2012625/2012Decreto Municipal nº 625/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Fica Exonerado (a) do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Alex Novais do Nascimento. Não
06/02/2012613/2012Decreto Municipal nº 613/2012, de 01 de Fevereiro 2012 - Fica Exonerado do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar do Colégio Municipal Henrique Brito Filho Símbolo D.A.III, o Sr. Joaci Amorim dos Santos.
Não
06/02/2012623/2012Decreto Municipal nº 623/2012, de 06 de Fevereiro de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Concurso Público e dá outras providências.
Não
06/02/2012624/2012Decreto Municipal nº 624/2012, de 06 de Fevereiro de 2012 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
Não
06/02/2012 620/2012Decreto Municipal nº 620/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Fica Exonerado da Função de Chefe de Transporte e Oficina, Símbolo D.A II, o Sr. Itamar Teixeira dos Anjos.
Não
06/02/2012621/2012Decreto Municipal nº 621/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Fica Nomeado para a Função de Secretário Municipal de Transportes e oficinas, Símbolo NE o Sr. Itamar Teixeira dos Anjos.
Não
06/02/2012622/2012Decreto Municipal nº 622/2012, de 02 de fevereiro de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Concurso Público e dá Outras providências.
Não
02/02/2012513/2012Decreto Municipal nº 513/2012, de 01 de Fevereiro 2012 - Exonerado do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar do Colégio Municipal Henrique Brito Filho Símbolo D.A.III, o Sr. Joaci Amorim dos Santos.
Não
02/02/2012614/2012Decreto Municipal nº 614/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Exonerado (a) do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Suely Oliveira dos Anjos.
Não
02/02/2012615/2012Decreto Municipal nº 615/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Exonerado da Função de Diretor Escolar, da Escola Municipal Cassiano Martins; Símbolo D.A II, o Sr. José de Matos Nascimento.
Não
02/02/2012616/2012Decreto Municipal nº 616/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Fica Exonerada (a) do cargo em Comissão de Secretária Escolar, da Escola Municipal Arlete Góis, Símbolo D.A.IV, o (a) Srª. Luciana Souza Soares.
Não
02/02/2012617/2012Decreto Municipal nº 617/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Cassiano Martins; Símbolo D.A II, o Sr. Clesio Teles dos Anjos.
Não
02/02/2012618/2012Decreto Municipal nº 618/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Thaiza Cavalcante de Morais.
Não
02/02/2012619/2012Decreto Municipal nº 619/2012, de 01 de Fevereiro de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Sirlei Sena de Oliveira Brito.
Não
13/01/2012611/2012Decreto Municipal n° 611/2012, de 10 de Janeiro de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Gari, do concurso homologado em 08 de julho de 2010, abaixo relacionados para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias; de 10/01/2012 à 25/01/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos no artigo 2º deste Decreto.Não
13/01/2012616/2012Decreto Municipal nº 612/2012 de 10 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em Comissão de Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde, Símbolo D.A.IV e dá outras providencias.Não
02/01/2012610/2012Decreto Municipal nº 610/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação da comissão Municipal Permanente de Licitação, e dá outras providencias.
Não
26/12/2011608/2011Decreto nº 608 de 26 de Dezembro de 2011 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e dá Outras Providências. Não
26/12/2011609/2011Decreto nº. 609 de 26 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 070/2011 de 20 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012Não
19/12/2011606/2011Decreto Municipal nº 606/2011, de 05 de Dezembro 2011 - Dispõe sobre nomeação do cargo em Comissão de Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde, Símbolo D.A.IV e dá outras providencias.
Não
19/12/2011607/2011Decreto Municipal nº 607/2011, de 19 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre alteração do decreto de nº.581, de 29 de julho de 2011, do Conselho do FUNDEB - CDF, e dá outras providências.
Não
09/12/2011605/2011Decreto Municipal nº 605/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
Não
05/12/2011603/2011Decreto Municipal nº 603/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre Nomeação da Função de Coordenador Pedagógica Símbolo D.A. II e dá outras Providências.
Não
05/12/2011 604/2011Decreto Municipal nº 604/2011, de 05 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias.
Não
30/11/2011602/2011Decreto Municipal nº. 602/2011 de 29 de Novembro de 2011 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por estiagem caracterizada como Situação de Emergência.
Não
17/11/2011601/2011Decreto Municipal nº 601/2011 de 01 de Novembro de 2011 - Fica Exonerado da Função de Coordenador Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Rubem Vieira Bandeira.Não
21/10/2011600/2011Decreto n° 600/2011 de 21 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre doação de bem móvel a Câmara Municipal de Cafarnaum e dá outras providênciasNão