| 03/07/2019 | | DECRETO Nº. 394/2019 DE 03 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências | Não | |
| 28/06/2019 | | Decreto Financeiro nº 005/19 de 02 de maio 2019 | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO Nº. 393/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências | Não | |
| 11/06/2019 | | DECRETO Nº 392/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal, em comemoração aos festejos juninos, e dá outras providências.
| Não | |
| 07/06/2019 | | DECRETO Nº 391/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências | Não | |
| 06/06/2019 | | DECRETO Nº 390/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, POR FORÇA DE ACORDO JUDICIAL CELEBRADO PELAS PARTES E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/05/2019 | | Decreto Financeiro n° 004/19 de 01 de abril 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.113.500,00 | Não | |
| 22/05/2019 | | DECRETO Nº 389/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor ROBSON CUNEGUNDES, em razão de falecimento, e dá outras Providências. | Não | |
| 22/05/2019 | | DECRETO Nº 388/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor RONIVALDO TELES DOS SANTOS, em razão de falecimento, e dá outras Providências. | Não | |
| 20/05/2019 | | DECRETO FINANCEIRO - FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO - MARÇO DE 2019. | Não | |
| 20/05/2019 | | DECRETO Nº. 387/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 09/05/2019 | | DECRETO Nº. 384/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a) das Equipes de Saúde da Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 385/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor da Central de Leitos, Atendimento e Tratamento Fora do Domicílio do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 386/2019 - Dispõe sobre a nomeação e substituição de membro do Conselho Municipal do FUNDEB, revogando e substituindo o Decreto nº 204/2017, e dá outras providências. | Não | |
| 07/05/2019 | | DECRETO Nº. 383/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assessor (a) Técnico (a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 26/04/2019 | | DECRETO Nº. 382/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 23/04/2019 | | Decreto Financeiro n° 001/2019 de 02 de janeiro 2019 | Não | |
| 11/04/2019 | | DECRETO Nº. 381/2019 DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor(a) Executivo(a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 11/04/2019 | | DECRETO Nº. 380/2019 DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessora Técnica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 10/04/2019 | | DECRETO Nº. 379/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 10/04/2019 | | DECRETO Nº. 378/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 03/04/2019 | | DECRETO Nº. 374/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Motorista de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 375/2019 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Supervisor (a) de Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 376/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 377/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 02/04/2019 | | DECRETO Nº. 370/2019.
DECRETO Nº. 371/2019.
DECRETO Nº. 372/2019.
DECRETO Nº. 373/2019. | Não | |
| 20/03/2019 | | DECRETO Nº 369.2019 - CONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/03/2019 | | DECRETO Nº. 366/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 367/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 368/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora De Projetos e Ações Pedagógicas No Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 14/03/2019 | | DECRETO Nº. 365/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO Nº. 364/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO Nº. 363/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO Nº. 361/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 362/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice -Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO Nº. 361/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 01/03/2019 | | DECRETO DE Nº 360.2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Assistência Social e Programas Sociais Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
| Não | |
| 25/02/2019 | | DECRETO Nº 359.2019 24 DE FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA ELMA MENDES DE ARAÚJO, CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS. | Não | |
| 21/02/2019 | | DECRETO Nº. 358/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 08/02/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO Nº. 357/2019 DE 05 DE FEVEIREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO Nº. 356/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
| Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO Nº. 355/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice -Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 04/02/2019 | | DECRETO Nº.354/2019 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 01/02/2019 | | DECRETO Nº. 349/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora De Projetos e Ações Pedagógicas No Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº.350/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Especial do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 351/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora De Projetos e Ações Pedagógicas No Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 352/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Motorista de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 353/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 01/02/2019 | | DECRETO Nº. 348/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências | Não | |
| 01/02/2019 | | Decreto nº 347.2019 - Dispõe sobre a Exoneração do provimento de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Cafarnaum-Ba e dá outras providências | Não | |
| 01/02/2019 | | DECRETO Nº. 346/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO Nº. 345/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO Nº. 344/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO Nº. 343/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 08/01/2019 | | DECRETO Nº. 337/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 338/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 339/2019DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 340/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 341/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 342/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 08/01/2019 | | DECRETO Nº 336/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do provimento de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2019 | | DECRETO Nº. 335/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2019 | | DECRETO Nº. 334/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 07/01/2019 | | DECRETO Nº. 333/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 27/12/2018 | | DECRETO Nº 331 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 25/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 332 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/12/2018 | | DECRETO Nº 330.2018 21 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 18/12/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 10/12/2018 | | DECRETO Nº 329/2018 - APROVA O REGIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAFARNAUM - GCMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/12/2018 | | DECRETO Nº. 328/2018 | Não | |
| 04/12/2018 | | DECRETO Nº. 327/2018 | Não | |
| 04/12/2018 | | ERRATA Nº 05/2018 AO DECRETO DE Nº 325 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 03/12/2018 | | DECRETO Nº. 326/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E ARQUIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 03/12/2018 | | DECRETO Nº. 325/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/12/2018 | | DECRETO Nº 324/2018 - "ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 08/12/2018 PARA 07/12/2018 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 03/12/2018 | | DECRETO Nº. 323/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 03/12/2018 | | DECRETO Nº. 322/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROJETOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |