| Descrição |
DECRETO Nº. 384/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a) das Equipes de Saúde da Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 385/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor da Central de Leitos, Atendimento e Tratamento Fora do Domicílio do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 386/2019 - Dispõe sobre a nomeação e substituição de membro do Conselho Municipal do FUNDEB, revogando e substituindo o Decreto nº 204/2017, e dá outras providências. |