PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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17/03/2020DECRETO Nº 458, DE 17 DE MARÇO DE 2020. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/03/2020DECRETO Nº. 457/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020DECRETO Nº. 456/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.Não
11/03/2020DECRETO Nº. 451/2020.
DECRETO Nº. 452/2020.
DECRETO Nº. 453/2020.
DECRETO Nº. 454/2020.
DECRETO Nº. 455/2020.		Não
14/02/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 012-2019 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
13/02/2020DECRETO Nº. 450/2020.Não
13/02/2020DECRETO Nº. 449/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020DECRETO Nº. 439/2020.
DECRETO Nº. 440/2020.
DECRETO Nº. 441/2020.
DECRETO Nº. 442/2020.
DECRETO Nº. 443/2020.
DECRETO Nº. 444/2020.
DECRETO Nº. 445/2020.
DECRETO Nº. 446/2020.
DECRETO Nº. 447/2020.
DECRETO Nº. 448/2020.		Não
10/02/2020DECRETO Nº 438 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/02/2020DECRETO Nº. 437/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/02/2020DECRETO Nº. 436/2020.Não
03/02/2020DECRETO Nº 435/2020 NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/01/2020DECRETO Nº 434/2020.DE 23 DE JANEIRO DE 2020.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPALINTERSETORIAL DE COMBATE A ARBOVÍROSES, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Não
21/01/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 427.2020 COM CORREÇÕES.Sim
17/01/2020DECRETO Nº. 433/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Não
17/01/2020DECRETO Nº. 432/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Não
17/01/2020DECRETO Nº. 431/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Não
17/01/2020DECRETO Nº. 430/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Não
16/01/2020DECRETO Nº.429/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.Não
15/01/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 424/2020.Sim
15/01/2020ERRATA Nº 001/2020 AO DECRETO Nº. 420/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019Não
14/01/2020DECRETO MUNICIPAL 428/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
14/01/2020DECRETO Nº. 427/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020;Não
13/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 426/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. Não
10/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 425/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Não
10/01/2020DECRETO Nº. 423/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020.Não
07/01/2020DECRETO Nº. 423/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
26/12/2019DECRETO Nº 421 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 043/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.Não
26/12/2019Decreto de abertura de Crédito Suplementar nº 011 de 01 novembro de 2019, valor R$ 1.810.700,00.Não
20/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 420/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Não
20/12/2019DECRETO Nº 419/2019, DE 17 DE DEZEMBRO 2019.Não
17/12/2019DECRETO Nº 418/2019 - DE 17 DE DEZEMBRO 2019.Não
02/12/2019DECRETO Nº. 418/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/12/2019DECRETO Nº. 417/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
26/11/2019DECRETO Nº 416/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA DECLARADA A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL QUE ESTÁ MUNICIPALIDADE MANTINHA COM A SERVIDORA A SR.ª CRISTIANA ALVES MACEDO SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO EM 11/11/2019, RECONHECENDO-SE A VACÂNCIA DO MENCIONADO CARGO PÚBLICO.Não
26/11/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 415/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. Não
22/11/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 010/19 DE 01 DE OUTUBRO 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
14/11/2019DECRETO Nº. 414/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019NOMEA, PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM, SÍMBOLO CC-11, A SR.ª ELENI DIAS DE SOUZA.Não
13/11/2019DECRETO Nº 413/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/11/2019DECRETO Nº 412.2019 11 DE NOVEMBRO DE 2019. LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, POR 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MACÊDO SANTOS, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS À SOCIEDADE, ADMINISTRAÇÃO.Não
29/10/2019DECRETO Nº 411/2019 - ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 02/11/2019 PARA 01/11/2019 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/10/2019DECRETO Nº 410/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de CAFARNAUM, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007Não
23/10/2019Decreto Financeiro nº 009/19 de 02 de setembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.163.500,00 .Não
10/10/2019Decreto nº 409.2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cafarnaum -Bahia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.Não
07/10/2019DECRETO Nº408/2019 07 DE OUTUBRO DE 2019.Não
03/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 407/2019 DE 03 OUTUBRO DE 2019.Não
02/10/2019DECRETO Nº. 406/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Procurador Chefe, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.Não
30/09/2019Decreto Financeiro nº 008/19 de 01 de agosto 2019Não
25/09/2019REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº. 403/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providênciasNão
25/09/2019DECRETO N.º 405/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Cafarnaum e dá outras providênciasNão
23/09/2019DECRETO Nº. 404/2019 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.Não
20/09/2019DECRETO Nº. 403/2019, DE 20 DE STEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providênciasNão
23/08/2019Decreto Financeiro n° 007/19 de 01 de julho 2019Não
06/08/2019DECRETO Nº. 361/2019 - Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Não
05/08/2019DECRETO Nº. 401/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019.Não
05/08/2019DECRETO Nº. 400/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019.Não
05/08/2019DECRETO Nº. 399/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Ensino, Projetos e Ações Pedagógicas do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. Não
30/07/2019DECRETO Nº 398/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor EDILMAR SEIXAS ALMEIDA, em razão de falecimento, e dá outras Providências.Não
25/07/2019Decreto Financeiro n°006/19 de 03 de junho 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor:de R$ 1.460.700,00.Não
08/07/2019DECRETO Nº. 397/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019.Não