Página Inicial Publicações Detalhes da Publicação Categoria ATOS OFICIAIS Subcategoria DECRETO Data de Publicação 20/09/2019 Descrição DECRETO Nº. 403/2019, DE 20 DE STEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providências Orgão Publicação PREFEITURA MUNICIPAL