DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
01/12/2021		PORTARIA Nº 071 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.	Não
01/12/2021		PORTARIA Nº 070 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.	Não
01/12/2021		PORTARIA Nº 069 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.	Não
01/12/2021		PORTARIA Nº 068 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.	Não
01/12/2021		PORTARIA Nº 067 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.	Não
01/12/2021		PORTARIA Nº 066 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.	Não
01/12/2021		DECRETO Nº 171, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM ALUGADOS, ALIENADOS E ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
26/11/2021		DECRETO Nº. 170/2021	Não
25/11/2021		EDITAL 001/2021-SME.	Não
25/11/2021		DECRETO Nº 169/2021 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Educação do Município de Cafarnaum Ba e dá outras providências.	Não
24/11/2021		PORTARIA Nº 065.2021	Não
24/11/2021		LEI Nº 070/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 “INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DO DISTRITO DE CANAL, MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”	Não
24/11/2021		LEI Nº 069.2021	Não
24/11/2021		PORTARIA Nº 064.2021	Não
22/11/2021		DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR OUTUBRO 2021	Não
19/11/2021		DECRETO Nº 168.2021 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
17/11/2021		LEI Nº 068, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
12/11/2021		DECRETO Nº 167/2021, DE 12 DENOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
12/11/2021		PORTARIA Nº 063.2021	Não
10/11/2021		DECRETO Nº 166/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”	Não

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