| Descrição |
DECRETO Nº 478/2016 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo, Antecipação da Feira Livre Municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 479/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas em Educação Infantil
do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 480/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadoras de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil II, Símbolo CC10 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 481/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Supervisora da Educação Infantil do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 482/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Supervisora do Ensino Fundamental I e II do Município de Cafarnaum-Ba e dá
outras providências.
DECRETO Nº 483/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Supervisora da Educação Básica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras
providências.
DECRETO Nº 484/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 485/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Diretora de Processamento de Dados Educacionais do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 486/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Supervisora da Educação Inclusiva do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 487/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Supervisora da Educação Básica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras
providências.
DECRETO Nº 488/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Coordenadoras de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I e II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 489/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Documentação, Informação e Estatística Educacional do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 490/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Merenda Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras
providências.
DECRETO Nº 491/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 492/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração dos Decretos de Nomeação dos Cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 493/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto de Nomeação do Cargo em Comissão da Controladoria Interna Municipal em conformidade com a
Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 494/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração dos Decretos de Nomeação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 495/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto de Nomeação do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social, em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 496/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração dos Decretos de Nomeação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 497/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Supervisora Técnica em Radiologia do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 498/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração dos Decretos de Nomeações dos Cargos em Comissão do Gabinete do Prefeito, em conformidade com a Lei
042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 499/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração dos Decretos de Nomeações dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Governo, em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 500/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto de Nomeação do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agraria, em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 502/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre as Alterações dos Decretos de Nomeação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 502/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre as Alterações dos Decretos de Nomeação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Administração, em
conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 504/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Diretor de Digitalização de Dados Contábeis e Controle de Empenho do Município
Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 505/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Faturista do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 506/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Assistência em Farmácia do Município de Cafarnaum-Ba e dá
outras providências.
DECRETO Nº 507/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Supervisora Administrativa do Hospital, Símbolo CC12 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 508/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assessora Técnica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 509/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 510/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Diretora Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. |