PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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10/02/2021DECRETO Nº 027, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM ALUGADOS, ALIENADOS E ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
10/02/2021DECRETO Nº026/2021, DE 10 DE FEVEREIRO 2021. DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS MOMESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/02/2021PORTARIA Nº 010/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD, PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS, DESIGNA SEUS MEMBROS, COM AS ALTERAÇÃOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2021 DE 01 DE FEVEREIRO 2021.Não
29/01/2021ERRATA Nº 01/2021 À LEI Nº 056/2021 Não
29/01/2021DECRETO Nº. 024/2021 DE 29 DE JANEIRO DE 2021.Não
28/01/2021DECRETO Nº. 022/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021.Não
27/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2021, DE 27 DE JANEIRO 2021.Não
25/01/2021LEI Nº 056/2021,DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS, E RESPECTIVOS PARCELAMENTOS, COM TODOS OS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM
SERVIÇOS PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
Não
25/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2021 DE 25 DE JANEIRO 2021.Não
19/01/2021DECRETO Nº. 021/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/01/2021DECRETO Nº.020/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2021, DE 18 DE JANEIRO 2021.Não
07/01/2021DECRETO Nº. 015/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.Não
07/01/2021DECRETO Nº. 018/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.Não
07/01/2021DECRETO Nº. 017/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.Não
07/01/2021DECRETO Nº. 016/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.Não
06/01/2021DECRETO Nº. 014/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/01/2021DECRETO Nº. 012/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/01/2021DECRETO Nº. 012/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/01/2021PORTARIA Nº 004.2021Não
05/01/2021DECRETO Nº 008.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 009.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 010.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.		Não
05/01/2021DECRETO Nº11.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
05/01/2021PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021Não
04/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 003 DE 04 DE JANEIRO 2021.Não
04/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 002, DE 04 DE JANEIRO 2021.Não
04/01/2021PORTARIA Nº 001.2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº. 007/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº. 006/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 004.2021Sim
04/01/2021DECRETO Nº005.2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº. 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº. 001.2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 002.2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 003.2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
30/12/2020Decreto e QDD 2021 / Decreto e Programação Financeira 2021 – Prefeitura Municipal de CafarnaumNão
30/12/2020Decreto nº 537.2020Não
30/12/2020DECRETO Nº 536/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
28/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 015/20 DE 03 DE NOVEMBRO 2020Não
28/12/2020LEI COMPLEMENTAR Nº025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Não
23/12/2020DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTALNão
18/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 409/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
18/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 408/2020 DE 18 DE DEZEMBRO 2020.Não
16/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº. 407/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
11/12/2020RESOLUÇÃO N° 01.30.11.2020-CME.Não
11/12/2020PARECER Nº 06 de 25.11.2020-CME.Não
11/12/2020LEI Nº 054/2020 - Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Cafarnaum, Estado da Bahia, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.Não
11/12/2020LEI Nº 053/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.Não
04/12/2020RESOLUÇÃO DO CME-Nº 01.2020.Não
03/12/2020AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020Não
03/12/2020DECRETO N°.535/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 406/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
02/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2020 DE 02 DE DEZEMBRO 2020.Não
02/12/2020PORTARIA UNIFICADA Nº 001.2020.Não
02/12/2020DECRETO Nº 534/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020Não
01/12/2020PROTARIA Nº 398 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 399 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 400 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 401 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 402 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 403 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 404 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
01/12/2020DECRETO DE Nº.533/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
23/11/2020DECRETO N° 532.2020.Não
23/11/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 014.2020-ABRE CREDITO SUPLEMENTARNão
20/11/2020REPUBLICAÇÃO COM RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº397.2020Sim
19/11/2020LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 397 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
18/11/2020REGIMENTO INTERNO do CME.Não