| 02/04/2013 | | Portaria Municipal nº 31/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Ricardo Xavier Bastos, Motorista por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 32/2013 de 02 de Abril de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. Rubens dos Santos Teixeira, Guarda Municipal, tendo inicio em 02 de abril de 2013, e finalizando em 02 de abril de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 01/04/2013 | | Portaria Municipal nº 26/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Julio Cesar Jesus de Souza, Professor por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 27/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Gilson Pereira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 28/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Nívea Vilela de Souza Barreto, Professora por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 29/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Sirleide Araujo Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
| Não | |
| 01/04/2013 | | Decreto nº 115/2013 de 22 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção, Símbolo CC-14, o Sr. Adenizio José de Souza.
| Não | |
| 01/04/2013 | | Decreto nº 116/2013 de 22 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e Código de Postura, Símbolo CC-14, o Sr Euricles Xavier Farias.
| Não | |
| 01/04/2013 | | Decreto nº 117/2013 de 25 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Iluminação de Vias e Prédios Públicos, Símbolo CC-14, o Sr Alcieni Rodrigues de Carvalho.
| Não | |
| 01/04/2013 | | Decreto nº 118/2013 de 25 de Março de 2013 - Fica decretado Ponto facultativo o dia 28 (quinta feira), e feriado nacional o dia 29 (sexta Feira) do corrente mês em virtude da Sexta Feira da Paixão.
| Não | |
| 01/04/2013 | | Portaria Municipal nº. 025/2013. de 28 de Março de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Tatiana Boaventura Batista, Servidor Temporário, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
| Não | |
| 01/04/2013 | | | Não | |
| 20/03/2013 | | Decreto Municipal nº 114/2013 de 18 de Março de 2013 - Ficam nomeados para membros da Comissão Municipal da Defesa Civil – COMDEC.
| Não | |
| 20/03/2013 | | Portaria Municipal nº 23/2013 de 18 de Março de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Marcio Clay Ribeiro dos Santos, Agente Comunitário de Saúde - ACS por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de março, e finalizando em 01 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 24/2013 de 20 de Março de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. Ronivaldo Teles dos Santos, Guarda Municipal, tendo inicio em 20 de março de 2013, e finalizando em 20 de março de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 18/03/2013 | | Portaria Municipal nº 022/2013 de 18 de Março de 2013 - Exonera a Pedido os Servidores Srs. Flamarion Gomes Dourado e Josevaldo Araujo da Silva, Servidor Temporário, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012. | Não | |
| 18/03/2013 | | Decreto nº 098/2013 de 25 de Fevereiro de 2013 - omear, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Licitação e Contrato, Símbolo CC-12, a Srª. Sara Barros de Araujo.
Decreto Municipal nº 112 de 14 de Março de 2013 - Fica convocada a 1ª. Conferência Municipal da Cidade de Cafarnaum a realizar – se no dia 22 de março de 2013 na Câmara de Vereadores.
Decreto Municipal nº 113/2013, de 18 de Março de 2013 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.
| Não | |
| 18/03/2013 | | Decreto nº 100/2013 de 25 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio do Município Cafarnaum-Ba, e dá outras providências.
Decreto nº 101/2013 de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão do Chefe da Divisão de Maquinas, Equipamentos, Manutenção e Reparos, Símbolo CC-14 do Município Cafarnaum-Ba, e dá outras providências.
| Não | |
| 13/03/2013 | | Lei nº. 002/2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cafarnaum a celebrar Convênios com Órgãos da Administração direta, indireta e Empresas Privadas no período de 2013 a 2014.” | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto nº 060/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor (a) Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 13/03/2013 | | Portaria nº 21, de 11 de Março de 2013 - Dispõe sobre a relotação de servidor e dá outras providências. | Não | |
| 13/03/2013 | | Errata 010/2013 ao Decreto de nº. 060 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Diretor Escolar do Município de Cafarnaum, e da outras providencias | Não | |
| 12/03/2013 | | Decretos nº 109 a 111/2013 de 12 de Março de 2013. | Não | |
| 12/03/2013 | | Portaria Municipal nº 016/2013 de 01 de Março de 2013. Errata 009/2013. Portaria Municipal nº 017/2013 de 08 de Março de 2013. Portarias Municipais nº 18 a 20/2013 de 11 de Março de 2013. | Não | |
| 07/03/2013 | | Decreto Municipal nº 107/2013, de 06 de Março de 2013 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para Avaliação dos Documentos da Transmissão de Governo 2012-2013, e Outras providências.
Decreto nº 108/2013 de 01 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Supervisora da Educação Básica, Símbolo CC-12, a Srª. Olindina Rodrigues de Freitas.
| Não | |
| 05/03/2013 | | Decreto nº 103/2013 de 01 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Reforma Agrária, Símbolo CC-1, o Sr. Roberio Lopes de Oliveira. Decreto nº 104/2013 de 01 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Sub-procurador (Sec. Procuradoria) CC-3, o Sr. Dr. Flávio Rodrigues Cordeiro dos Santos, Advogado OAB – BA 28.504. Decreto Municipal nº 105/2013, de 05 de Março de 2013 - Convoca Candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2012 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências. Decreto Municipal nº 106/2013, de 05 de Março de 2013 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.
| Não | |
| 05/03/2013 | | Portaria Municipal nº 9/2013 de 01 de Março de 2013 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Maria de Lurdes de Souza Cedro, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de março, e finalizando em á 31 de maio de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 11/1997. Portaria Municipal nº 10/2013 de 01 de Março de 2013 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Gilzete Alves de Souza, Professora por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de março, e finalizando em 31 de maio de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 11/1997. Portaria Municipal nº 11/2013 de 01 de Março de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Aliomarques Rozendo da Silva, Guarda Municipal por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de março, e finalizando em 31 de maio de 2013, com fundamento, no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 11/1997. Portaria Municipal nº 12/2013 de 01 de Março de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Cerli Almeida Dantas, Odontologa, Servidora Temporária, Investida no Cargo através Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012. Portaria Municipal nº 13/2013 de 01 de Março de 2013 - Exonera a Pedido o Servidor Sr. Gilmario Barbosa Pires, Professor Nível I, Servidora Temporária, Investido no Cargo através Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012. Portaria Municipal nº 14/2013 de 01 de Março de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Samara de Souza Batista, Professora Nivel I, Servidora Temporária, Investido no Cargo através Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012. Portaria Municipal nº 15/2013 de 01 de Março de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Viviane Cabral Barreto, Professora Nível I, Servidora Temporária, Investida no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012. Portaria Municipal nº 16/2013 de 01 de Março de 2013 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Gilzete Alves de Souza, Professora por um período de (03) três meses, tendo inicio em 05 de março, e finalizando em 05 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 11/1997.
| Não | |
| 27/02/2013 | | Decreto nº 102/2013 de 27 de Fevereiro de 2013 - Regulamentar a Gratificação Especial de Desempenho instituída pela Lei Municipal 073/2012.
| Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 058/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário (a) Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 059/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice - Diretor (a) Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 060/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor (a) Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 093/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Diretor do Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos, símbolo CC-7, o Sr Sandro Barreto Cabral. | Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 094/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Vice – Diretor (a) Escolar, para Escola de G.P CC-11, Colégio Municipal Henrique Brito Filho, a Senhora Robervania Barbosa de Souza Nascimento. | Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 095/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Supervisora do Ensino Fundamental I, Símbolo CC-12, a Senhora. Edinalva Sena de Oliveira. | Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 096/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CC-12, (Sec. Assistência Social) o Sr. Lucas Farias Barbosa. | Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 097/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Ass.Social, Símbolo CC-10, o Sr. Lucas Farias Barbosa.
| Não | |
| 21/02/2013 | | Errata 006/2013 ao Decreto de nº. 058 de 01 de fevereiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Escolar do Município de Cafarnaum, e da outras providencias.
| Não | |
| 21/02/2013 | | Errata 007/2013 ao Decreto de nº. 059 de 01 de fevereiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar do Município de Cafarnaum, e da outras providencias.
| Não | |
| 21/02/2013 | | Errata 008/2013 ao Decreto de nº. 060 de 01 de fevereiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Diretor Escolar do Município de Cafarnaum, e da outras providencias.
| Não | |
| 20/02/2013 | | Lei nº 0001/2013. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Não | |
| 19/02/2013 | | Decreto Municipal nº 090/2013, de 18 de Fevereiro de 2013. Convoca na forma do item 10.1 e seguintes do Edital 01/2012, que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação temporária, Candidato aprovado e habilitado, que compareceu a convocação ao Decreto nº 076/2013, abaixo relacionado, por ordem de classificação final e por cargo, para tomar posse no dia 18 de fevereiro de 2013, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Cafarnaum-Ba, situada á Rua Djalma Rios. | Não | |
| 19/02/2013 | | Decreto nº 091/2013 de 18 de Fevereiro de 2013. Nomeia para o provimento do Cargo de Faturista, símbolo CC-12, o Sr. Adailton Cavalcante Montino. | Não | |
| 19/02/2013 | | Decreto nº 092/2013 de 18 de Fevereiro de 2013. Nomeia para o provimento do Cargo de Coordenador do Infocentro, símbolo CC-13, o Sr. João Uesley Vieira Miranda. | Não | |
| 15/02/2013 | | Decretos nº 085 a 089 de 2013. Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e Dá Outras providências. | Não | |
| 14/02/2013 | | Decreto nº 063/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Supervisora da Educação Infantil do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto nº 084/2013 de 08 de Fevereiro de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras, Licitação e Contratos, símbolo CC-11, o Sr Edimar José da Silva.
Errata nº 005/2013 - Errata 005/2013 ao Decreto de nº.063 de 01 de fevereiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão da Supervisora da Educação Infantil do Município de Cafarnaum, e da outras providencias.
| Não | |
| 14/02/2013 | | Decreto Municipal nº 076/2013, de 08 de Fevereiro de 2013. Convoca Candidato ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais), do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, abaixo relacionado para comparecer ao Setor Pessoal entre os dias 08/02/2013 à 28/02/2013, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental. | Não | |
| 14/02/2013 | | Decreto Municipal nº 077/2013, de 08 de Fevereiro de 2013.Convoca Candidato ao cargo de Psicólogo (a), do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, abaixo relacionado para comparecer ao Setor Pessoal entre os dias 08/02/2013 à 28/02/2013, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental.Larissa Lima Mendes. | Não | |
| 14/02/2013 | | Decreto nº 078/2013 de 08 de Fevereiro de 2013. Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem. | Não | |
| 14/02/2013 | | Decreto nº 079/2013 de 08 de Fevereiro de 2013. Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Assessora Executiva I, Símbolo CC7, a Srª. Anabel Ribeiro da Rocha. | Não | |
| 14/02/2013 | | Decreto nº 080/2013 de 08 de Fevereiro de 2013. Exonera do provimento do Cargo em Comissão do Coordenador do Infocentro, Símbolo CC13, o Sr. Josias Pereira Borges. | Não | |
| 14/02/2013 | | Decreto nº 081/2013 de 08 de Fevereiro de 2013. Exonera do provimento do Cargo de Diretor de Obras, símbolo CC-7, o Sr Timóteo Barreto da Silva. | Não | |
| 14/02/2013 | | Decreto nº 082/2013 de 08 de Fevereiro de 2013. Nomeia para o provimento do Cargo de Diretor do Departamento de Administração Geral e Patrimônio, símbolo CC-10, o Sr Timóteo Barreto da Silva. | Não | |
| 14/02/2013 | | Decreto nº 083/2013 de 08 de Fevereiro de 2013.Nomeia para o provimento do Cargo de Diretor do Departamento de Controle e Auditoria, símbolo CC-10, o Sr Josias Pereira Borges. | Não | |
| 07/02/2013 | | Decretos 058 até 075/2013. | Não | |
| 31/01/2013 | | Decreto nº 056/2013 de 29 de Janeiro DE 2013. Nomeai, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Executiva I (Secretaria de Saúde) CC7, a Srª. Marinalva Souza Oliveira Carneiro de Freitas. | Não | |
| 30/01/2013 | | Decreto nº 015/2013 de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisor Médico e Enfermagem, símbolo CC-7, o Sr Sidney Brito Silva.
Decreto Municipal nº 057/2013 de 30 de Janeiro de 2013 - Torna sem efeito o Decreto de nº 014/2013 e sua Publicação no veiculo de Publicação Própria IPMBrasil, datada de 07/01/2013 , referente à nomeação para o Cargo de Supervisor Médico e Enfermagem, Símbolo CC4 O Srº. Sidney Brito Silva.
Errata 004/2013 - Errata 004/2013 ao Decreto de nº.015 de 01 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão do Supervisor Medico e Enfermagem do Município de Cafarnaum, e da outras providencias”. Datado de 01 de janeiro de 2013 e assinado pelo prefeito, O mesmo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - IPM Brasil em 07 de janeiro de 2013, Ano III, Edição 00178.
| Não | |
| 30/01/2013 | | Decreto nº 031/2013 de 21 de Janeiro DE 2013. Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, símbolo CC-10, o Sr. Marcos Marques Boa Sorte da Hora. | Não | |
| 30/01/2013 | | Decreto nº 032/2013 de 21 de Janeiro de 2013Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Arquivo, símbolo CC-14, o Sr. Wellington Cezar Silva de Brotas. | Não | |
| 30/01/2013 | | Errata 002/2013 ao Decreto de nº31 de 21 de janeiro de 201 Onde se Lê: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e destitui eventual nomeação anterior. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Leia Se: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior, e retroagem seus efeitos a 02 de janeiro de 2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | Não | |
| 30/01/2013 | | Errata 003/2013 ao Decreto de nº.32 de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão do Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Arquivos do Município de Cafarnaum, e da outras providencias”. Onde se Lê: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e destitui eventual nomeação anterior.
Leia Se: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior, e retroagem seus efeitos a 02 de janeiro de 2013.
| Não | |
| 29/01/2013 | | Errata 001/2013 ao Decreto de nº 21 de 02 de janeiro de 2013, que Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município de Cafarnaum, e da outras providencias.
Decreto nº 21, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município Cafarnaum - Ba e dá outras providências.
Decreto nº 056/2013 de 29 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Executiva I (Secretaria de Saúde) CC7, a Srª. Marinalva Souza Oliveira Carneiro de Freitas.
| Não | |
| 25/01/2013 | | Decreto nº 042/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenador das Equipes da Saúde da Família, Símbolo CC7, o Sr. Tiago Montino de Queiroz.
Decreto nº 043/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Técnica, (Sec. do Governo) Símbolo CC12, a Srª. Jailma Maria dos Santos.
Decreto nº 044/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Assessor Executivo I, (Sec. do Governo) Símbolo CC7, o Sr. Odaci de Andrade Antunes.
Decreto nº 045/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração Tributaria, Símbolo CC12, o Sr. Rosemiro de Souza Filho.
Decreto nº 047/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Símbolo CC10, o Sr. Darlan Alves Macedo.
| Não | |
| 25/01/2013 | | Decreto nº 048/2013 de 23 de Janeiro DE 2013 - Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Motorista do Gabinete do Prefeito, Símbolo CC12, o Sr. Reinilson Fonseca de Souza.
Decreto nº 049/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transporte do Município, Símbolo CC10, o Sr. Erisvaldo Gonzaga de Castro.
Decreto nº 051/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Supervisora Administrativa do HMMO, Símbolo CC12, a Srª. Adriana Costa de Oliveira Brotas.
Decreto nº 051/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Supervisora Administrativa do HMMO, Símbolo CC12, a Srª. Adriana Costa de Oliveira Brotas.
Decreto nº 051/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão do Coordenador do Infocentro, Símbolo CC13, o Sr. Josias Pereira Borges.
| Não | |
| 25/01/2013 | | Decreto nº 052/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão da Coordenadora do Centro de Referencias a Assistência Social, Símbolo CC12, a Srª. Ana Paula Novaes Abade Neres.
Decreto nº 053/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão do Diretor de Departamento de Apoio e Desenvolvimento Educacional e Ensino, Símbolo CC10, o Sr. Marcos Roberto Teles Cedro.
Decreto nº 054/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Inspetor Escolar, o Sr. Fabio Araujo Bastos.
Decreto nº 055/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Assistência Social e Programas Sociais, CC10, a Srª. Carmem Silvia Lumes Silva.
| Não | |
| 24/01/2013 | | Decreto Municipal n° 027/2013 de 18 Janeiro de 2013 - Fica Desligada do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, a funcionária Srª. Maria da Gloria Lima de Queiroz, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 01/09/2004 conforme carta do INSS datada de 08/12/2012 e, Beneficio nº. 1325344564 Constando na mesma, tempo de contribuição de: 36 anos 04 meses e 25 dias. | Sim | |